VTB da Rússia processa empresa estatal Moçambicana no centro de escândalo de dívida de US $ 2 bilhõe


JOHANNESBURGO (Reuters) - O credor estatal russo VTB (VTBR.MM) entrou com uma acção judicial no Tribunal Supremo Londrino contra a empresa governamental moçambicana em virtude das grandes quantias dadas como empréstimo como parte de um projecto o qual actualmente esta no centro do escândalo da divida de US$ 2 bilhões, de acordo com um processo judicial.

O pedido, datado de 23 de Dezembro, cita como réus o estado de Moçambique e o Mozambique Asset Management (MAM), que encaixaram como empréstimo o montante de US $ 535 milhões provenientes da VTB para a implementação de um projecto o qual é considerado pelo governo norte-americano como fachada de um esquema elaborado de suborno e corrupção

Versa que o caso ‘e referente a "contractos e acordos comerciais gerais", mas não são elaborados. Não fornece outras informações além da VTB Capital, o braço de bancos de investimento da VTB, sendo representado pelo escritório de advocacia Freshfields Bruckhaus Deringer.

Não faz alusão se o caso está relacionado com empréstimo que Moçambique e a VTB estavam tentar reestruturar. Em Outubro ultimo o vice-chefe do departamento jurídico da VTB Capital disse que o empréstimo representava uma "exposição significativa" e que esperava ser reembolsado.

A VTB assim como a sua contra parte moçambicana, o porta-voz da Promotoria Geral de Moçambique não responderam a uma solicitação feita em direito a resposta enviada via correio electrónico durante horas normais de expediente.

O escândalo da dívida já provocou uma série de processos judiciais em Londres, Nova Iorque e África do Sul, envolvendo o banco de investimento global Credit Suisse (CSGN.S), três de seus ex-banqueiros, o ex-ministro das Finanças de Moçambique e o filho de um ex-presidente.

No entanto, esta é a primeira vez que a VTB vê-se envolvida num dos casos envolveu o VTB. Rússia e Moçambique estreitaram seus laços de cooperação ao longo de 2019, culminando com a visita do presidente Filipe Nyusi a Rússia no mês de Agosto último.

O Credit Suisse e a VTB forneceram ou organizaram um total de cerca de US $ 2 bilhões para o projecto, incluindo a pesca de atum, segurança marítima e desenvolvimento de estaleiros. Centenas de milhões de dólares desapareceram sem que o projecto fosse materializado

Moçambique não divulgou alguns dos empréstimos garantidos pelo estado. O Fundo Monetário Internacional e outros doadores interromperam o apoio quando em 2016 os empréstimos vieram a ribalta desencadeando um colapso da moeda e um incumprimento financeiro da dívida soberana.

O caso continua o centro das atenções pelos montantes astronómicos onde a maior parte foi reestruturada em um Eurobond. O Pais esta a tentar contestar as garantias relacionadas a um empréstimo US $ 622 milhões do Credit Suisse, também num processo que corre num tribunal londrino

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