UE e PNUD assinam acordo para reforçar a resposta pós-ciclones em Moçambique


A União Europeia (UE) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) assinaram, em Maputo, um acordo no âmbito do qual a UE contribui com 34,3 milhões de Euros para apoiar a implementação do Mecanismo de Recuperação em Moçambique, um fundo conjunto de vários parceiros, gerido pelo PNUD em parceria com o Governo de Moçambique, por um período de cinco anos.

Em demonstração dos esforços conjuntos, estiveram presentes na assinatura o Ministro de Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos, João Osvaldo Móises Machatine, e o Director executivo do Gabinete de Reconstrução, Francisco Pereira.

O acordo faz parte dos esforços visando acelerar a recuperação pós-ciclones e criar resiliência contra futuros desastres em Moçambique. As acções no âmbito do projecto em causa terão enfoque nos seguintes aspectos: a reabilitação de infra-estruturas comunitárias e públicas; a promoção de oportunidades económicas e meios de subsistência para a população afectada, com especial atenção às mulheres e outros grupos vulneráveis; e o fortalecimento da capacidade do governo e promoção da apropriação nacional.

Falando sobre acordo, o Representante Residente Interino do PNUD, Francisco Roquette, afirmou: “Estamos muito gratos à União Europeia por esta parceria e apoio ao povo de Moçambique, particularmente àqueles que sofreram os efeitos devastadores dos ciclones Idai e Kenneth”.  Este acordo, acrescentou, “fornece uma base sólida para a recuperação sustentável das comunidades mais afectadas pelos ciclones e fará uma grande diferença na vida das pessoas. Estes são tempos excepcionais para o mundo devido à crise da COVID-19. O PNUD e seus parceiros farão todos os esforços para garantir que esta e outras iniciativas também respondam a esta crise ”.

Ao coordenar directamente com o Gabinete de Reconstrução para tratar dos aspectos humanos e sociais do processo de recuperação, o PNUD também tem trabalhado com outras agências ds Nações Unidas, entre as quais o Programa Mundial da Alimentação, a Organização Internacional do Trabalho, a ONU Habitat, a ONU-Mulheres, organizações não-governamentais locais, bem como com grupos da sociedade civil e as comunidades.

Por seu lado, o Embaixador da UE em Moçambique, Antonio Sánchez-Benedito Gaspar, afirmou: "para a União Europeia, esta é uma contribuição essencial para a recuperação e reconstrução após os danos causados pelos ciclones IDAI e Kenneth. O nosso objectivo é reconstruir melhor, dando enfoque a infraestruturas resilientes e promover oportunidades económicas para o desenvolvimento sustentável nas áreas afectadas por desastres, em linha com os compromissos assumidos pela UE em 2019. Estamos cientes das necessidades persistentes e das altas expectativas entre as comunidades mais afectadas e estamos comprometidos em trabalhar com os nossos parceiros e o Governo de Moçambique no apoio às acções em responder a essas necessidades ”.

A UE e o PNUD são parceiros de longa data, trabalhando em estreita parceria com o Governo de Moçambique nas várias áreas e pelo desenvolvimento. Os fundos para o acordo que formaliza o apoio da UE ao Mecanismo de Recuperação estão disponíveis desde Agosto de 2019 e muito foi alcançado desde então: mais de 103.000 famílias se beneficiaram de emprego temporário para a reabilitação de bens diversos ao nível da comunidade, plantação de árvores, entre outras acções; pedreiros foram treinados localmente em técnicas de construção resiliente e empreendedores apoiados em matéria de planos de continuidade de negócios e acesso a financiamento; reabilitado o sistema de drenagem da Cidade da Beira e funcionários do Município da Beira treinados e equipados para colecta e tratamento seguro de resíduos de baixo risco em conteúdo de amianto.

Além da União Europeia, o maior contribuinte, outros parceiros de financiamento são o Canadá, China, Índia, Finlândia, Países Baixos e Noruega.

A cerimónia tomou as devidas medidas de precaução com poucos participantes devido à pandemia do COVID-19. (Moz24h)


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