Transferências compulsivas e ditadura desmotivam funcionários da Alfândega


Uma carta de funcionários das Alfandegas da Beira denuncia um mal-estar e desmotivação generalizados por causa de ameaças de transferências protagonizadas pelo chefe das operações, recentemente nomeado pela Presidente da Autoridade Tributária de Moçambique. A missiva fala também de atropelos dolosos dos procedimentos aduaneiros bem como ao código de conduta dos funcionários da AT.

Para uma melhor leitura, a seguir publicamos na íntegra a carta enviada a nossa Redacção:

“Esperámos nós que esta missiva lhe encontre em bom estado de saúde para fazer face as exigências que nos são impostas para o cumprimento integral das metas estabelecidas pelo Governo com o intuito de executar as despesas públicas.

Este é o primeiro pedido de Socorro que os funcionários solicitam a excelentíssima Presidente nossa mãe nossa líder, por entendermos que várias gerações de direção passaram por esta casa enfrentando vários desafios e muita exigência, exigências estas que foram acompanhadas de ética e profissionalismo por parte dos nossos dirigentes, que surtiram bons resultados no que se refere ao alcance das metas.

Nas últimas nomeações feitas pela excelentíssima Senhora Presidente, nós os funcionários desta Alfândega da Beira, nos sentimos orgulhosos por ter nomeado funcionários com elevado conhecimento da funcionalidade da casa e “experientes” por estes ja terem feito a maior parte da sua vida professional nesta alfândega da Beira.” Escolha bem acertada” assim digamos.

Senhora presidente, a cidade da Beira foi fortemente assolada pelo ciclone Idai, muitas infra-estruturas desabaram, muitos funcionários perderam as suas casas, mesmo com este triste acontecimento derivado por fenómenos naturais, estiveram prontamente a executar as suas tarefas com zelo, alta moral em prol da cobrança da receita mesmo assim notou-se que neste período com as dificuldades enfrentadas, houve uma evolução considerável na colecta da receita que assim podemos chamar satisfatório incluindo até nas paradas houve apláusos e reconhecimentos do empenho dos funcionários por parte da Direção.

Ė triste e desabonatório Senhora presidente quando o Chefe das Operações faz o uso da palavra de forma arrogante sem modos acompanhado de termos pejorativos, e com um tom ameaçador não sendo ético para o estatuto que ocupa na hierárquia das Alfândegas da Beira para informar que tem aval do topo para transferir funcionários ou seja, vai transferir funcionarios a seu bel prazer e quando bem entender, ferindo de forma deliberada o estatuido no código de conduta dos funcionários da AT no número 1 onde se apresentam aquilo que são os nossos valores como Autoridade Tributária de Moçambique.

Senhora presidente, todo o funcionário tem pleno conhecimento e está consciente que a nossa instituição assim como qualquer outra instituição do Estado, está plasmado no Estatuto Geral dos funcinarios do Estado a mobilidade dos funcionários como forma de dinamizar a execussão das tarefas bem como uma forma de motivar os mesmos. Não é de prache e nem é necessário proferir ameaças com transferências aos funcionários isso desmotiva, desmoralisa. Tanto é que tal mobilidade que o gestor tem se referido fosse para dinamizar e maximizar a cobrança da receita quando a verdade soa mais alto todos nós sabemos que o fim último é acomodar alguns apaniguados para compor uma quadrilha que tem objectivos pessoais onde ele o gestor operacional será o lider. Para não falar no vazio temos como exemplo um funcionário que esteve afecto a UVC cujo nome completo é Mário Jeque a quem foi lhe dado uma guia de marcha para se apresentar no sector da fiscalização em detrimento dos demais funcionários ali afectos, justamente para servir aos seus interesses.

Hora vejamos que, a maior parte das assistências fiscais feitas no acto do empacotamento da madeira nos estaleiros é feito por este funcionário acima referido nomeado directamente pelo gestor operacional e entregue o requerimento ao funcionário dentro de um envelope através de um auxiliar, uma clara evidência de atropelo de forma dolosa aos procedimentos aduaneiros bem como ao código de conduta dos funcionários da AT no que diz respeito ao comportamento nos pontos 1 e 2 respectivamente. Ora, segundo os procedimentos, compete ao chefe do sector de fiscalização nomear o funcionário a fazer a assistencia fiscal ao acto do empacotamento. Com estes actos improcedentes por parte do chefe das operações nos faz desaguar a um acto de usurpação de poderes. Imagine senhora presidente um funcionário que não está nas graças do chefe como se sente inútil.

O exemplo acima é apenas para elucidar que as guias de marcha que tem sido passadas a certos funcionários das ostes do Chefe das Operações não são para trazer mudanças positivas, mas sim o objectivo é no nosso entender para formar uma quadrilha de apaniguados para fins alheios. Afinal de contas todos somos funcionários da mesma instituição que tem fim único a colecta de receitas para suportar as despesas públicas, porque então o trabalho deve ser executado com frequência por um funcionário?

No que tange as transferências através de Guias de marcha não é um unico caso, existem mais casos de funcionários apontados a dedo a trabalharem em certos sectores colocados através de guias de marcha. Atónitos nos questionamos se este é o procedimento normal das movimetações.

Existem vários casos graves cometidos que podem de alguma forma retroceder a flexibilidade no tratamento de todo o tipo de expediente ao nível interno e externo que achamos não mencionar embora sejam de capital importância mencionar aqui. Talvés numa outra oportunidade caso haja necessidade.

Esperamos que a Excelentíssima Senhora Presidente considere o grito de Socorro que expómos e tome as providências devidas de forma cautelosa antes que esta Alfândega se torne uma ditadura.”

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