Sociedade civil denuncia sequestros e assassinatos seleccionados


Por: Anselmo Sengo


Organizações da sociedade civil baseadas na região centro e norte do país denunciam pressão e perseguição política contra activistas e membros de partidos da oposição protagonizada por membros dos governos provinciais e do partido Frelimo. Segundo Maria Timbrine, membro da plataforma da sociedade civil de Chimoio (Plasoc) que falava esta segunda-feira no seminário nacional sobre integração do género, Hiv e Sida e Populações chave Lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBT) na monitoria do Mecanismo Universal de Revisão Universal (MRPU) que terminou hoje na praia da Macaneta, província de Maputo, estes factos tem se evidenciado com maior incidência na província de Manica, seguida de Nampula e Beira onde os “esquadrões de morte sem rosto” fizeram desaparecer muitas “pessoas” em 2017 e 2018.


Este seminário nacional organizado pelo secretariado da Sociedade Civil do MRPU liderado pela Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH) com apoio técnico do PNUD e financiado pela embaixada da Noruega em Moçambique tinha como objectivos capacitar a sociedade com ferramentas de integração de três dimensões que concorrem para a materialização do princípio da não discriminação, mormente a abordagem baseada no género.

Falando na abertura, Fernão Penga Penga, membro do secretariado nacional do MRPU disse que o evento visam especificamente desenvolver capacidades junto dos beneficiários sobre a integração da abordagem baseada no género, doptar as organizações da sociedade civil com ferramentas básicas e efectivas para uma melhor monitoria dos compromissos e obrigações do Estado moçambicano, assumidos no plano global em matéria dos Direitos Humanos e dos órgãos dos Tratados no que tange as três dimensões acima descritas.

“Pretendemos potenciar a voz da sociedade civil com técnicas e metodologias eficientes e eficazes na monitoria do Estado sobre as obrigações internacionais, relactivamente a sua aplicação a nível doméstico, no contexto da transversalidade das três dimensões da integração do género”, destacou Penga Penga.

Iniciado o debate, as delegações da sociedade civil das regiões centro e norte do país, denunciaram a existência do “ódio e intolerância” contra todos aqueles que fazem observações contrárias às do governo.

“Nós como sociedade civil, não estamos a conseguir desenvolver livremente as nossas actividades porque somos vistos pelos governos provinciais e distritais, incluindo por membros do partido Frelimo como sendo da oposição. Há muita intimidação, pressão e violência contra os membros da sociedade civil, particularmente, dos partidos da oposição, nomeadamente a Renamo”, revelou Maria Timbrine.

“Muitas vezes”, acrescentou, “as nossas observações porque são contrárias à visão do governo, sofremos perseguições. Dai que, é normal recebermos queixas de desaparecimento de um membro da plataforma da sociedade civil só porque no período da manhã, criticou uma má actuação do governo ou porque disse que não concordava com uma determinada posição do governo”.

Mesmo assim, assegurou a membro a Plasoc, “não desistimos. Continuamos a levantar nossas vozes dizendo que isso não, isso sim”.

O período negro, de acordo com Maria Timbrine, registou-se entre os anos de 2017 e 2018, com a ocorrência de muitos casos de sequestro e assassinatos contra membros da sociedade civil e do partido Renamo.

“Por causa disso, fomos obrigados a pedir várias reuniões com os governos provinciais de Manica para explicar que a missão da sociedade civil é de apenas apoiar os esforços do combate a pobreza do governo”, lamentou Timbrine.

Relativamente aos esquadrões de morte, a activista dos Direitos Humanos, sublinhou que embora não tenham um rosto, são uma realidade, particularmente na província de Manica, Nampula e Sofala.

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