Situação humanitária requer uma intervenção urgente


O relatório da 1ª Comissão não deixa margens para dúvidas: a situação humanitária nas zonas de conflitos requer uma intervenção coordenada, multissectorial e urgente por parte das autoridades competentes para aliviar o sofrimento de mais de 400 mil deslocados. Além da falta de capacidade para acolher a todos os deslocados, os centros de acomodação não possuem condições materiais e de higiene sanitária para responder à demanda das vítimas dos conflitos armados. Aliás, fala-se mesmo do risco de colapso do sistema de saneamento nos centros de acomodação e a eclosão de doenças diarreicas sobretudo nesta época chuvosa. Por isso, defende a 1ª Comissão, é urgente a criação de condições para o reassentamento definitivo dos deslocados para que possam retomar as suas vidas. “É urgente definir um plano de reintegração e educação das crianças, adolescentes e demais pessoas em idade escolar nos centros de acolhimento. Para os deslocados que não se encontram nos centros de acolhimento é importante criar brigadas móveis de ensino e aprendizagem que possam prosseguir com o ensino e formação das crianças”, lê- -se no documento. E porque muitas pessoas assistiram a assassinatos bárbaros dos seus familiares, o relatório da 1ª Comissão defende a necessidade de assistência psicossocial para evitar situações de trauma. O drama humanitário aumenta também o risco de aumento de prostituição e consequentemente de doenças sexualmente transmissíveis; risco de aumento de exploração do trabalho infantil; risco de aumento de casos de desnutrição crónica. O relatório faz notar que as agências humanitárias condicionam a ajuda aos deslocados à criação de condições pelas autoridades moçambicanas em cumprimento de padrões internacionais. Mas o documento não especifica que tipo de condições devem ser criadas para que as agências humanitárias prestem assistência aos deslocados. (Centro para Democracia e Desenvolvimento)

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