Será que Bruno Langa irá rebater a postura negacionista do seu amigo Ndambi Guebuza?


Retoma hoje o julgamento do Processo Nº 18/2019-C, com a audição de Bruno Langa, 44 anos (a completar no dia 9 de Outubro), o reu que recebeu 8.5 milhões de dólares. É acusado de prática de crime de associação para delinquir, crime de branqueamento de capitais, crime de corrupção passiva para acto ilícito, crime de posse de armas proibidas, crime de uso de documento falso, crimes de falsificação de outros documentos e crime de chantagem.


Bruno Langa é amigo de Ndambi Guebuza e sócios na empresa Mobimóveis. Terá sido através desta empresa que os dois concorreram para fornecer mobiliário à Vila Olímpica de Zimpeto, construída para acolher atletas dos Jogos Africanos realizados em Maputo, em 2011. À época, Teófilo Nhangumele era director-adjunto do Comité Organizador dos Jogos Africanos (COJA), e foi nessa qualidade que conheceu Bruno Langa e Ndambi Guebuza. Sabendo da amizade entre os dois, Nhangumele reuniu com Bruno Langa e pediu que ele falasse com seu amigo Ndambi Guebuza para fazer chegar ao pai (na sua capacidade de Chefe do Estado) um exemplar da proposta de protecção de zona económica exclusiva que tinha sido apresentada por Batsetsane Thlokoane, do grupo Privinvest. Bruno Langa procedeu conforme, mas Ndambi Guebuza terá manifestado reservas em levar o documento ao pai, alegando que havia muitos empresários que faziam os mesmos pedidos, mas depois não concretizavam os investimentos propostos. “Como condição para fazer chegar a proposta do grupo Privinvest ao pai, Armando Ndambi Guebuza exigiu que lhe fosse dada a garantia de que ser-lhe-ia pago dinheiro pela empresa interessada”, lê-se na acusação provisória. Assim, Bruno Langa informou ao Nhangumele sobre a condição imposta por Ndambi Guebuza, tendo aquele levado a exigência à consideração de Jean Boustani, do grupo Privinvest. Em resposta, Boustani mandou comunicar a Ndambi Guebuza que o grupo Privinvest estava disposto a pagar o suborno, conforme a sua exigência. Cerca de três semanas depois do início das conversações, Ndambi Guebuza telefonou para Bruno Langa comunicando que o pai (Presidente da República) havia dito que a proposta do grupo Privinvest era do interesse de Moçambique e que ia avançar, “deixando os trabalhos de implementação a cargo do SISE”. Estas informações constam da acusação provisória e algumas delas foram confirmadas pelo reu Nhangumele, durante a audição da semana passada. Bruno Langa fez parte das viagens realizadas pelos réus Nhangumele, Ndambi Guebuza e António Carlos do Rosário, sendo a primeira para Alemanha, em Dezembro de 2011, e a segunda para Abu Dhabi, em Janeiro de 2012. As viagens foram realizadas a convite do Privinvest com o objectivo de levar o grupo a conhecer os estaleiros navais, incluindo o tipo de serviços e de bens disponíveis. Terá sido na viagem a Abu Dhabi de Janeiro de 2012 em que Ndambi Guebuza, Bruno Langa e Teófilo Nhangumele discutiram com Jean Boustani os valores que cada um iria receber, “tendo sido reiterado o acordo de fixação do valor global de 50 milhões de dólares, distribuídos da seguinte forma: 8.5 milhões de dólares para Nhangumele; 8.5 milhões de dólares para Bruno e 33 milhões de dólares para Ndambi. Na verdade, Bruno Langa viajou com o grupo a convite de Ndambi Guebuza, que terá exigido que ele e o seu amigo fossem integrados nas viagens “com vista a acompanhar de perto os desenvolvimentos do processo e, sobretudo, ter a garantia de que a promessa de pagamento acordado iria ser cumprida”. Apesar de ter negado muitos factos que lhe são imputados pelo Ministério Público, o filho do antigo Presidente da República confirmou ter viajado com Bruno Langa para Alemanha e Abu Dhabi, durante a sua audição de segunda e terça-feira. Bruno Langa também assinou, conjuntamente com Nhangumele, um contrato para prestar consultoria e outros serviços ao grupo Privinvest, em regime de exclusividade, por um período de 18 meses, contados da data da sua celebração, 20 de Janeiro de 2012. Pelo trabalho, Bruno Langa tinha direito de receber 8.5 milhões de dólares, o mesmo valor acordado com Nhangumele. Sucede, porém, que os réus não prestaram nenhum trabalho, pois os contratos foram forjados para justificar o dinheiro dos subornos que eles iriam receber de Privinvest. Em Agosto de 2012, Bruno Langa voltou a integrar a comitiva que viajou a Abu Dhabi para exigir ao Jean Boustani o pagamento dos valores acordados. Em resposta, Boustani disse que os pagamentos só teriam lugar depois da Privinvest Shipbuilding receber do banco Credit Suisse o valor referente ao empréstimo contraído pela ProIndicus junto daquela instituição financeira. Ou seja, os 50 milhões de dólares que foram pagos aos três foram subtraídos do valor enviado à Privinvest Shipbuilding destinado à implementação do contrato de fornecimento de bens e serviços celebrado entre esta empresa e a moçambicana Prolndicus. À semelhança do Nhangumele e Ndambi Guebuza, Bruno Langa também obteve, com a ajuda do grupo Privinvest documentos que o possibilitaram abrir uma conta bancária em Abu Dhabi. Trata-se de visto de trabalho – no qual era tratado como engenheiro mecânico diesel da empresa Logistic International SAL off shore – Abu Dhabi, cartão de trabalho e cartão de seguro de trabalho. A conta de Bruno foi aberta no First Gulf Bank de Abu Dhabi, o mesmo banco onde Nhangumele é titular de uma conta. Em Março de 2013, Bruno Langa volta a viajar para Abu Dhabi, desta vez apenas com o amigo Ndambi Guebuza, com o obejctivo de receber o dinheiro da primeira prestação de 60% dos valores acordados com Privinvest. Assim, foi transferido para a conta de Bruno Langa 5,1 milhões de dólares. Sucessivamente, recebeu dinheiro da segunda e terceira prestação, de 20% cada.


Como é que Bruno Langa gastou os 8.5 milhões de dólares que recebeu do grupo Privinvest?


O reu aplicou o dinheiro que recebeu do grupo Privinvest na compra de imóveis (em Moçambique e na África do Sul), viaturas e gado bovino. Adquiriu um imóvel tipo 3, localizado na Avenida Joaquim Chissano, nº 94, no 6º andar direito, Cidade de Maputo, ao preço de 220 mil dólares; um imóvel de três (3) pisos, tipo 4, localizado na Rua o Palmar nº 1, Bairro Costa do Sol, Cidade de Maputo ao preço de USD 1.5 milhão de dólares; um apartamento tipo 4, localizado na Cidade da Matola, no condomínio Garden Park Village, prédio n° 55, 4° andar, flat 10, ao preço de 500 mil dólares; um imóvel tipo 3, localizado na África do Sul, no endereço 36 Summer Sands Riverside Park Mbombela em Nelspruit, ao preço de 1.350.000 rands. O reu comprou um apartamento tipo 4, localizado na Cidade da Matola, no condomínio Garden Park Village, prédio n° 55, 4° andar, flat 9, ao preço de 500 mil dólares. Mas o objectivo não era integrar o imóvel no seu património, pois mais tarde vendeu. A compra daquela flat efectuando o respectivo pagamento na Turquia, consistiu numa conversão de uma parte do valor que detinha na sua conta em Abu Dhabi em imóvel que, posteriormente, o reconverteu em dinheiro recebido em Moçambique. Usou o mesmo esquema em relação ao imóvel que comprou na Praia de Chizavane, Província de Gaza, por 350 mil dólares. O que efectivamente pretendia era conseguir fazer chegar a Moçambique parte do valor que detinha na sua conta em Abu Dhabi, efectuando aquela compra para depois vender o mesmo imóvel ao antigo proprietário e conseguindo assim recuperar parte do valor da compra anteriormente dissimulada. Já na África do Sul, concretamente em Joanesburgo, o reu comprou uma vivenda tipo 4 ao preço de 1.100.000 de dólares, através da imobiliária sul-africana Pam Golding Properties. Para a remodelação e decoração do imóvel, Bruno Langa pagou quatro (4) milhões de rands. Posteriormente, o reu vendeu o imóvel, usando a mesma agência imobiliária Pam Golding Properties, ao preço de 12,5 milhões de rands, pagos através de transferência bancária para a sua conta no Standard Bank, balcão de Malelane, África do Sul. Interessante notar que a imobiliária Pam Golding Properties usada por Bruno Langa para comprar e vender uma vivenda em Joanesburgo é a mesma empresa que Ndambi Guebuza usou como canal para receber dinheiro do grupo Privinvest. Em Dezembro de 2013, o grupo Privinvest transferiu, de Abu Dhabi, 800 mil dólares para a conta da Pam Golding Proiperties na África do Sul e, no dia 23 de Abril de 2014, voltou a transferir 10,5 milhões de rands. O Ministério Público acredita que o destinatário dos valores era Ndambi Guebuza e ele disse em tribunal que o dinheiro transferido era do seu “interesse”, no âmbito da alegada parceria que tinha com Jean Boustani. Além de imóveis, Bruno Langa comprou, na África do Sul, 845 cabeças de gado bovino do tipo braman, ao preço correspondente a um milhão de dólares. As cabeças encontram-se no curral pertencente ao reu na localidade de Panjane, Distrito de Magude, Província de Maputo. Comprou dois tractores de marca Massey Furguson, um por 300 mil rands e outro por 520 mil rands. Um dos tractores encontra-se em Panjane. Construiu um imóvel, tipo 2, na sua quinta em Panjane, ao preço de aproximadamente 750 mil meticais. Ainda em Panjane, vedou uma parte da quinta de cinco mil hectares, tendo gasto cerca de 700 mil rands. Quanto a viaturas: comprou uma Ferrari por 470 mil dólares no Vigliett Motors (PTY) Ltd, e voltou a vender a mesma viatura ao mesmo agente por 3.5 milhões de rands. Com este valor, comprou um camião de marca Nissan UD 390, por 750 mil rands; e um segundo camião de marca Nissan UD 440, por 800 mil rands. Em 30 de Setembro de 2014, comprou uma máquina retroescavadora de marca JCB, que se encontra em Mulotane, Distrito de Boane, Província de Maputo, e um huldozer de marca JCB, que se encontra na sua quinta de Panjane, ao preço total de 71 mil dólares. Além das aquisições acima indicadas, Bruno Langa transferiu da sua conta domiciliada no First Gulf Bank em Abu Dhabi o valor total de 180.835,00 dólares para a sua conta do BCI, em Moçambique. Ainda da sua conta em Abu Dhabi, o reu transferiu dinheiro para as suas irmãs, sendo 25 mil dólares para uma e 75 mil dólares para outra. Aplicou ainda o valor da sua conta de Abu Dhabi para pagar viagens de lazer a vários países, como França, Espanha, ltália, Portugal e Grécia. Viajou ainda para tratamento médico na Índia, onde permaneceu por três meses. Para não despertar atenção no sistema financeiro moçambicano, o reu não transferiu valores significativos da sua conta domiciliada em Abu Dhabi para as suas contas em Moçambique, pautando por transferir os valores para outros países como Portugal, Turquia e África do Sul para aquisição de imóveis, a maioria localizados em Moçambique. Ainda para ocultar a titularidade dos imóveis adquiridos com dinheiro recebido do grupo Privinvest, o reu não os registou em seu nome, deixando-os permanecer em nome do vendedor. (CDD)

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