Rosário Fernandes avisou Manuel Chang sobre os “problemas de ética do Senhor Ministro



Por Palmira Zunguze


Rosário Fernandes, investido nas funções de Presidente da Autoridade Tributária (AT) teria avisado à Manuel Chang sobre alegados desvios comportamentais e éticos de Manuel Chang a época então ministro da finanças .

O Moz24h soube que tal aviso à navegação a conduta do seu superior hierárquico teria sido feito durante a realização do XXIV conselho coordenador do então ministério da Finanças (hoje antecedido de Economia), realizado em Nampula, em 2014.

Chang acabaria em desgraça a 29 de Dezembro passado quando foi detido no aeroporto sul-africano de Johanesburgo, o OR Thambo a pedido das autoridades dos Estados Unidos da América, quando rumava para o Reivelion do final do ano em Dubai, capital dos Emiratos Arábes Unidos. Do alegado aviso de Fernandes à acusação americana, se pode aferir que Chang já estava mergulhado em empecilhos de escala transnacional segundo se pode reter do que saltou para fora na operação das “Dividas ocultas” decorridas entre 2013 e 2014.


Unidade dos Grandes Contribuites na origem do aviso


Por iniciativa da AT de forma a aproximar a administração tributária ao contribuinte e a alargar a base tributária foi inaugurado no Municipio da Matola a Unidade dos Grandes Contribuintes (UGC). Ocorrida em 2014, a inauguração da UGC da Matola foi dirigida então Ministro das Finanças, Manuel Chang, na presença da ex-Governadora da Província de Maputo, Maria Elias Jonas, do ex-Presidente da AT, Rosário Fernandes, membros do Conselho Superior Tributário, do Governo Distrital, do Presidente do Município Local, Calisto Cossa, líderes comunitários, agentes económicos, quadros séniores da AT e outras entidades ligadas ao sector tributário. Segundo fontes do Moz24h Chang, na condição de ministro vislumbrou receitas enormes que seriam (e são) geradas daquele municipio que alberga o maior parque industrial do país e para que as cobraças não se circunscrevessem apenas a AT, teria tentado impigir pessoal do munipicio. O edil da Matola, para quem não sabe foi assessor de Manuel Chang. A filha de Manuel Chang, Manuela Solange de Martins Chang é parceira de vereadora de finanças de municipio da Matola, Ana Maria Alves na Kulhula, Limitada uma empresa criada em 2011. Fernandes segundo nos contam ao se aperceber do concepção de um eventual esquema de facturação pela via municipal levantou a voz no retromencionado conselho coordenador e terá dito sem evasivas diante de todos os presentes: “O Senhor ministro tem problemas de ética”. Quem esteve presente diz que Fernandes “foi simplesmente igual a si próprio”


Da desgraça de Manuel Chang


A 29 de Dezembro de 2018, em trânsito para Dubai onde pretendia passar o Reivelion do final do ano, Manuel Chang viu os seus planos gorados ao ser detido pela Interpol a pedido das autoridades americanas devido o seu papel no calote que colocou a fotografia do país no dejecto do concerto das nações. O ex-ministro e também há pouco ex-deputado está a viver autênticos dias de fel desde a sua detenção na Africa do Sul onde luta com recursos próprios, e do Estado, contra a extradição requerida pelas autoridades americanas. O caso, agora sob alçada da suprema corte sul-africana, volta a ribalta no próximo dia 17 de outubro e tem como intervenientes vários actores, a destacar o Fórum da Monitoria do Orçamento (FMO), o Ministério da Justiça da Africa e Assuntos Correlacionais da África do Sul que apelam pela extradição de Chang para os EUA. Do outro lado estão as firmas BDK e Mabunda Attorneys, a Procuradoria Geral da República de Moçambique que lutam a todo o custo pela deportação de Chang à Moçambique.


Do aclamado Rosário Fernandes


Rosário Fernandes que recentemente colocou o lugar a disposição depois do destrato e público do presidente Filipe Nyusi é homem considerado alérgico à corrupção e cultor da probidade, que gerou inimigos durante os cerca de dez anos em que esteve na Autoridade Tributária. Fernandes foi sempre conhecido por cultivar a transparência e ter pensamento próprio.

Quando o académico Gilles Cistac foi barbaramente assasinado pelos inimigos da liberdade e da democracia em Moçambique, Fernandes foi o único elemento da direcção do Estado que esteve nas exéquias funébres. Num debate promovido por algumas organizações da sociedade civil, em 2015, Rosário falou da insustentabilidade da dívida pública, do negócio EMATUM e da ponte Maputo–Catembe como elementos negativos para o fardo da dívida.

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