Rogério Zandamela: continua a procisão do ‘One Man Show’


Por Luis Nhachote


O Banco de Moçambique (BM) multou e inibiu Paulo Sousa Presidente da Comissão Executiva (PCE) do Banco Comercial de Investimento (BCI) por “Três anos” e o caso está a levantar as mais diversas interpretações no meio financeiro local com a figura do governador do BM no epicentro da polémica.

Sob direcção de Rogério Zandamela e ao abrigo da Lei das Instituições de Crédito e Sociedades Financeiras, o BM aplicou ao presidente do BCI “uma multa de duzentos mil meticais (cerca de 2.900 euros)” e “inibição do exercício de cargos sociais e de funções de gestão em instituições de crédito e sociedades financeiras, por três anos”, 0refere um comunicado da entidade que regula o sistema financero moçambicano.


Dos “Pecados” de Paulo Sousa


De acordo com esse comunicado “o arguido agiu em conflito de interesses aquando da sua participação no processo de apreciação e decisão da proposta de aquisição da Interbancos pela Sociedade Interbancária de Moçambique (SIMO)”.

O Banco Central justifica a decisão da suspensão de Paulo Sousa por ester ter defendido, "simultaneamente, os interesses da SIMO, na qualidade de administrador, e da Interbancos na qualidade de presidente do conselho de administração".

Citando a lei, o comunicado refere que "os membros dos órgãos de administração ou de fiscalização não podem participar na apreciação e decisão de aquisição de partes de capital em sociedades ou outros entes coletivos de que sejam gestores ou em que detenham participações qualificadas".

Paulo Sousa é PCE do BCI desde 2013 um banco que gere 203 agências e unidades de negócio espalhadas pelo país - 55 em zonas rurais.


Conflitos de interesses de Paulo Sousa? E Rogério Zandamela que já foi árbitro e jogador em simultâneo?


Quando o Bando central intervencionou sobre o Moza Banco o debate sobre a ética e conflitos de interesses do BM que ficou com o activo do Moza, na praça se iniciou o debate sobre alegações de conflito à ética. É que o Banco que intervencionou, avaliou, lançou o caderno de encargos e avaliou as propostas, isto é próprio banco de Moçambique acabou sendo ele a ficar com o banco.

Na altura fontes do Banco Central garantiram-nos que, o plano de negócios apresentado pela Kuhanha foi preparado pela actual administração interina do Moza banco, que é a mesma, ressalve-se, dirigida, pelo seu Presidente da Comissão Executiva que avaliou todas as propostas recebidas. O mesmo PCE que curiosamente é accionista de outro banco da praça avaliou assim a proposta que desenhou.

Os presidentes do órgãos que vão gerir o banco Lourenço do Rosário, Presidente da Mesa da Assembleia Geral, João Figueiredo, PCA Executivo, e Sales Dias, Presidente do Conselho Fiscal.

Em jeito relâmpago o banco emissor emitiu um comunidado em resposta a uma série de críticas - que indicam a violação da lei e atropelo a ética na selecção do fundo de pensões do supervisor financeiro para recapitalizar o Moza.

“Os passos dados e que indiciam, para muitos analistas, violação da lei e da ética, foram superados por uma decisão superior de gestão, a qual evitou o descalabro que se notaria caso esta solução não tivesse tido lugar”, pode-se ler no comunicado emitido pelo Banco de Moçambique que evitou rebater a opinião pública.

Sobre o Banco Central recaiam uma série de críticas sobre a escolha de uma entidade (Kuhanha), que gere o fundo de pensões da autoridade reguladora do sistema financeiro para gerir um banco. Isto quer dizer que os accionistas maioritários do Moza Banco, no caso trabalhadores do Banco de Moçambique vão supervisar o Moza.

Analistas, citados pelo Banco Central, questionam até que ponto os trabalhadores da supervisão bancária serão independentes na fiscalização do Moza, sendo eles parte interessada, através do Kuhanha.

O artigo 35 da Lei de Probidade Pública estabelece que “o servidor público deve abster-se de tomar decisões, praticar qualquer acto ou celebrar contrato sempre que se encontre em qualquer circunstância que configure conflito de interesses ou que possa criar no público a percepção de falta de integridade na sua conduta”.

No mesmo comunicado, o Banco de Moçambique diz que “era preciso resolver, em definitivo, a situação do Moza”, alegando que “sendo o Moza um banco sistêmico, capaz de arrastar consigo vários problemas com a sua liquidação, era necessário agir quanto antes”.

Aos que questionam o aparecimento da Kuhanha nesta fase do processo, a autoridade monetária responde que “o concurso aberto era para todos os que reuniam requisitos”, ao mesmo tempo que “a permanência do Moza na situação em que estava não se afigurava sustentável. Ou seja, o buraco financeiro da instituição era gigantesco no momento da intervenção”.


Do assobiar da CCEP....


A Comissão Central de Ética Pública (CCEP) chegou a solicitar ao Banco de Moçambique “toda a informação” sobre o processo de venda do Moza Banco à Kuhanha.

O que se sabia, porque tornado publico, era de que a Kunhana fora a entidade selecionada pelo BM e , que a mesma era detida pela Sociedade Gestora do Fundo de Pensões do Banco de Moçambique, a qual injectou 8 170 milhões de Meticais para recapitalizar o Moza Banco. Com a transação os 80 por cento do capital do Moza Banco passaram a ser detidos pela Kuhanha; sendo que 10 por cento ficaram com o Novo Banco e 8 por cento ficaram com a Moçambique Capitais. O chamado “Xerife” disse igualmente, que a contratação de João Figueiredo, para PCA Executivo não enfermava de conflitos de interesse e no mercado não existia um quadro a altura dele e que teve que ser o BM a ir busca-lo; “ Nós é que fomos buscar o Figueiredo. Ele não veio pedir emprego aqui”. Zandamela disse que nao podia ser ninguem do BM porque teria que ir aprender…..???!!!

Isto quer dizer que o BdM não tem quadros a altura. Recorde-se que Joana Matsombe, anterior administradora do BM, depois da exoneração foi despachada para o Moza ,para ir tomar assumir a posição de administradora executiva, juntando assim à equipa de Joao Figueiredo que conta com mais um quadro do BM e mais dois administradores executivos de origem Portuguesa.

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