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RMDDH repudia tratamento desigual das vítimas do extremismo violento em Palma, Cabo Delgado




Desde a tarde da quarta-feira da semana passada, a vila de Palma está a ser alvo de ataques brutais protagonizados por insurgentes que actuam na Província de Cabo Delgado há mais de três (3) anos. Dezenas de pessoas perderam a vida e outras ficaram feridas, além do rasto de destruição de propriedades públicas e privadas, incluindo residências.


Na sequência dos ataques, o Governo, através das Forças de Defesa e Segurança (FDS) e da empresa militar privada (DAG), a petrolífera francesa Total e as agências humanitárias das Nações Unidas iniciaram com as operações de localização e evacuação das vítimas dos ataques na tarde de quarta-feira.

Sucede, porém, que todas as entidades envolvidas nessas operações privilegiaram as autoridades do Governo distrital, trabalhadores da Total e de outras empresas ligadas aos projectos de gás natural e colaboradores das agências humanitárias das Nações Unidas. Estas vítimas seleccionadas foram transportadas de helicópteros a partir da vila de Palma até Afungi, o local onde será instalado o complexo industrial de liquefacção de gás natural do projecto Mozambique LNG, liderado pela Total.


A partir deste local, devidamente protegido pelas FDS no âmbito do acordo entre a Total e o Governo de Moçambique, as vítimas seleccionadas eram levadas para Pemba através de meios aéreos e marítimos. Enquanto isso, a população local da vila de Palma que não tem nenhuma ligação profissional com os projectos de gás natural teve que contar com as suas próprias forças para escapar do terror do inimigo. São dezenas de milhares de pessoas que fugiram a pé e através de barcos para zonas relativamente seguras, deixando para trás seus meios de sobrevivência e outros bens adquiridos com muito sacrifício.


Depois longas caminhadas pela mata adentro e de viagens pelo mar, algumas pessoas conseguiram chegar a Afungi e nas aldeias vizinhas cuja segurança é garantida pelas FDS. Mas em Afungi a prioridade era evacuar os trabalhadores da Total e de outras empresas directa e indirectamente envolvidas nas operações petrolíferas. Só a partir desta segunda-feira, cinco dias depois do início dos ataques, é que a Total colocou os seus meios à disposição para ajudar na evacuação da população local de Palma. O primeiro navio transportando os residentes da vila de Palma atracou ontem no Porto de Pemba com mais de mil (1.000) pessoas, enquanto outras desembarcavam no Aeroporto de Pemba.


Apesar de reconhecer este gesto da Total, a Rede Moçambicana dos Defensores de Direitos Humanos (RMDDH) repudia a demora na disponibilização dos meios de socorro à população local, um sinal que evidencia o tratamento desigual das vítimas da violência armada. Numa situação de guerra, não existem vítimas da primeira e da segunda classe, pois a vida é um direito fundamental que assiste a todos os cidadãos. Este tipo de actuação concorre para a criação de um ambiente hostil entre as petrolíferas e as comunidades locais, pois estas se sentem marginalizadas no seu próprio País.


A RMDDH repudia também a actuação das agências humanitárias das Nações Unidas que no momento em que milhares de pessoas anónimas clamavam por socorro se preocuparam mais em evacuar os seus colaboradores, colocando à sua disposição todos os meios necessários. Estas agências ignoraram por completo o seu mandato em situações de tragédia humanitária - como aquela que se abateu sobre Palma, que consiste em salvar vidas humanas, sem discriminação de qualquer natureza.


Por fim, a RMDDH apela ao Governo, às petrolíferas e às agências das Nações Unidas maior empenho e engajamento na identificação, evacuação e assistência de todas as pessoas afectadas pelo extremismo violem-to em Palma, incluindo a criação de condições humanamente aceitáveis para a sua sobrevivência. Às FDS, a RMDDH apela ao restabelecimento da segurança e da ordem civil em Palma e que as operações militares sejam feitas com estrita observância dos direitos humanos. (Moz24h)

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