Relatório expõe más condições de trabalho de milhões de trabalhadores de saneamento


Milhões de trabalhadores do sector de saneamento nos países em desenvolvimento são forçados a trabalhar em condições que colocam em perigo a sua saúde e a sua vida, constata o mais recente e mais extenso estudo global sobre a questão até à data. Relatorio foi divulgado por ocasião do Dia Mundial da Latrina, celebrado no passado dia 19 de Novembro.

Intitulado “o mundo oculto dos trabalhadores do saneamento”, o relatório é da autoria conjunta da WaterAid, da Organização Internacional do Trabalho (OIT), do Banco Mundial e da Organização Mundial da Saúde (OMS) e visa aumentar a consciencialização sobre as condições de trabalho desumanas e promover a mudança necessária.

Apesar de prestarem um serviço público essencial, esses trabalhadores são muitas vezes os mais marginalizados, pobres e discriminados dos membros da sociedade, exercendo o seu trabalho sem equipamento, protecção ou direitos legais, em frequente violação da sua dignidade e dos seus direitos humanos.

O relatório é a mais extensa análise até à data sobre as privações dos trabalhadores do saneamento no mundo em desenvolvimento.

Os trabalhadores do saneamento são homens e mulheres que trabalham em qualquer parte da longa cadeia do saneamento, que começa quando vamos à latrina e termina quando os resíduos são eliminados ou reutilizados. As suas tarefas podem incluir a limpeza de sanitários, o esvaziamento de fossas e tanques sépticos, a limpeza de esgotos e bueiros, estações de bombagem e unidades de tratamento.

É frequente que os trabalhadores entrem em contacto directo com os resíduos humanos, trabalhando sem equipamento nem proteção, o que os expõe a uma ampla variedade de doenças e riscos para a saúde.

Gases tóxicos como amoníaco, monóxido de carbono e dióxido de enxofre em tanques sépticos e esgotos podem causar a perda de consciência ou a morte dos trabalhadores. Não há estatísticas globais disponíveis; porém, só na Índia, estima-se que morram três trabalhadores do saneamento a cada cinco dias. Muitos outros trabalhadores sofrem infecções e lesões recorrentes e as suas vidas são encurtadas pelos riscos quotidianos do trabalho

O trabalho é muitas vezes informal, com os trabalhadores sujeitos à inexistência de direitos ou protecção social. A remuneração pode ser inconsistente ou nem existir; alguns trabalhadores dizem ser pagos em comida e não em dinheiro. Em alguns países, o trabalho de saneamento é socialmente estigmatizante, pelo que muitas vezes os trabalhadores exercem a actividade à noite para esconder as suas tarefas das respetivas comunidades.

Tim Wainwright, Director Executivo da WaterAid, afirmou: “Todos vamos ao sanitário e somos expostos a riscos de contrair doenças mortais transmitidas pela água se os resíduos não forem devidamente tratados. Por conseguinte, os trabalhadores do saneamento desempenham algumas das funções mais importantes de qualquer sociedade. Sendo assim, é chocante que sejam forçados a trabalhar em condições que põem em perigo a sua saúde e a sua vida e tenham de lidar com o estigma e a marginalização, em vez de disporem de equipamento adequado, reconhecimento e celebração de um trabalho salvador de vidas que efectuam. Todos os dias morrem pessoas devido ao mau saneamento e condições de trabalho perigosas; não podemos permitir que isso continue”.

Maria Neira, Directora de Saúde Pública e Ambiente da OMS disse: “Um princípio fundamental da saúde é ‘primeiro, não prejudicar’. Contudo, muitos trabalhadores do saneamento estão a ser prejudicados todos os dias no seu trabalho de prestação de serviços de saneamento a outros. São necessários muitos mais trabalhadores de saneamento de primeira linha para cumprir o Objectivo de Desenvolvimento Sustentável número 6; tais serviços têm de garantir a segurança dos trabalhadores, bem como dos utilizadores do serviço de saneamento seguro que aqueles operam e preservam para benefício de todos nós.”

“Há uma carência de políticas, leis e regulamentos a respeito dos trabalhadores do saneamento e, quando existem, tendem a ser frágeis, cobrindo apenas certos tipos de trabalhadores do saneamento, ou não dispõem do necessário mecanismo de financiamento ou aplicação”, refere Alette Van Leur, Directora do Departamento de Políticas Sectoriais da OIT.

Por sua vez, a Diretora Global da Water Global Practice do Banco Mundial, Jennifer Sara frisou que “o momento é agora. Precisamos de mais esforços concertados de todos os actores do sector para que estes se congreguem e melhorem a qualidade de vida dos trabalhadores do saneamento. Este relatório constitui um primeiro passo para melhor compreender os vários problemas que os trabalhadores do saneamento enfrentam e identificar medidas que podem ser tomadas para inverter a situação atual de um modo mais consistente. No Banco Mundial, estamos empenhados em trabalhar no sentido de melhorar os direitos e o bem-estar dos trabalhadores do saneamento no âmbito dos nossos programas de saneamento urbano. Estamos também empenhados em continuar a trabalhar com os nossos parceiros, incluindo a WaterAid, a OIT e a OMS, a fim de aumentar a consciencialização e fazer progressos nesta questão crucial.” (Redação)

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