Reassentados de Afunge: Vítimas duplas no "El Dourado"









Por Germano de Sousa


Até 30 de Novembro corrente 152 famílias da zona de Milamba, na parte costeira do distrito de Palma, norte da província de Cabo Delgado vão estar completamente reassentadas no âmbito da implementação do projecto de gás na bacia do Rovuma no norte de Moçambique.

Trata-se da conclusão da primeira fase deste processo que ao todo deve abranger 602 famílias já identificadas de acordo com fontes locais abordadas pelo Moz24h.

Júlio Udaka, coordenador da plataforma da sociedade civil em Palma disse que até este momento "97 famílias já foram reassentados tendo recebido uma cesta básica de alimentos para 3 meses. O que não têm é terra para fazerem as suas machambas, o que lhes coloca numa situação de 'insegurança ' na produção de alimentos, sua base principal de renda "

A não atribuição até ao momento das terras de restituí não, é na verdade o "calcanhar de aquiles" por enquanto a estas famílias que já usufruem de casas novas feitas em material convencional,acrescentou Udaka.

Na verdade "a atribuição de espaços para a prática da agricultura devia ser o primeiro passo a ser dado antes da entrega das novas casas aos visados" precisou o nosso entrevistado baseando-se no que ficou acordado entre as partes, comunidades locais, governo e Anadarko antes do início da implementação do projecto, um exercício que teve participação significativa da organização Centro Terra Viva (CTV) em defesa dos direitos das jpopulações.

Com a instabilidade causada pelos insurgentes que há três anos vêm atacando comunidades no centro e norte de Cabo Delgado, o CTV que desde 2012 vinha trabalhando com as comunidades de Quitupo, Mondlane, Maganja, Senga, Macala na defesa dos seus direitos principalmente no que concerne a terra, hoje com todo o foco virado a península de Afunge o nosso "El dourado" desde a descoberta de gás na bacia do Rovuma, dizíamos a CTV teve que abandonar o distrito de Palma "devido a falta de segurança causada pelos ataques às comunidades" disse Nelson Alfredo, então coordenador do escritório da CTV no distrito de Palma num contacto telefônico atendido na Cidade de Nampula.

"Termos os para legais que continuam em Palma mas com a nossa retirada, as reclamações comunitárias levam mais tempo a serem atendidas", sublinhou Alfredo.

Jorge Mussa é um dos reassentados " um dos problemas neste processo é que temos plantas produtivas que não são valorizadas no processo de avaliação para indemnizações ", facto que tem levado a conflitos.

As indemnizações às familias que têm ou tiveram que ser movimentadas no contexto da exploração do gás na bacia do Rovuma, variam de acordo com o que os das áreas abrangidas possuíam mas soubemes que a mais alta rio rondou em volta de três milhões de meticais.

A segunda fase de reassentamento deve arrancar depois da construção da ponte cais prevista para o próximo ano.

O reassentamento vai beneficiar as comunidades de Quitupo, local da construção da fábrica.

Há também mais de duas mil famílias que vão beneficiar de bônus no que se chama reassentamento econômico (apenas espaços para machambas e ou outras atividades)

Enquanto os reassentados aguardam por terras de restituição para as suas machambas, vão fazendo hortas e outras culturas no cerco dos seus quintais que até são espaçosos .

Os insurgentes atuando ou não, a verdade é que o projecto avança antes com Anadarko e agora com a Total depois de comprar os ativos da primeira. 'Enquanto o projeto avança as comunidades vão ficando de uma ou de outra forma lesadas neste processo em que já não têm 'advogados" próximos.

Enfim, enquanto os insurgentes criam instabilidade no norte da província de Cabo Delgado, os reassentados de Afunge se tornam duplamente vítimas, um da insegurança integral e dóis pelo "abandono" na proteção dos seus direitos (x)

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