Pressão do Presidente da República para distorcer as estatísticas?



Por CIP*


Começou com perguntas sobre uma possível inflação do número de eleitores inscritos na província de Gaza e uma disputa arcana sobre as estatísticas. Esta não é uma daquelas questões que normalmente envolveria um presidente da República. Mas parece ter escalado ao mais alto nível, com a intervenção do Presidente Filipe Nyusi a favor de um dos lados de uma disputa técnica.

Esta divergência está suficientemente clara. A Comissão Nacional de Eleições (CNE) recenseou 300,000  (Trezentos Mil) eleitores a mais na província de Gaza se comparado ao número da população com idade para votar previsto pelo Censo Geral da População e Habitação (CGPH) feito pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Ambas instituições vieram defender publicamente que os seus números estavam correctos, mas estes têm implicações políticas. A província de Gaza tem uma alta participação eleitoral e a maioria dos eleitores vota na Frelimo. Isto significa que, talvez, os 250,000 votos extras da Frelimo e do seu candidato, Filipe Nyusi sejam o suficiente para fazer a diferença numa eleição renhida.

O Presidente Nyusi afirmou que os dois órgãos governamentais –INE e CNE- não deveriam ter estatísticas populacionais muito diferentes. E não é necessária uma investigação difícil para verificar se estas 300,000 pessoas foram esquecidas durante o CGPH ou se se trata de eleitores fantasmas. Tanto o CGPH como o caderno eleitoral têm os nomes e endereços dos eleitores inscritos. O recenseamento eleitoral tinha também impressões digitais.

Entretanto, o actual presidente e ao mesmo tempo candidato à sua reeleição interveio para apoiar um dos lados daquilo que parecia ser uma disputa meramente técnica, tendo forçado há duas semanas a renúncia do respeitado Presidente do INE, Rosário Fernandes. Em sua substituição, o presidente nomeou a igualmente respeitada Eliza Mónica Ana Magua, que foi empossada nesta terça-feira.

O presidente disse, na ocasião, que a missão da nova directora era tornar o INE “mais credível”. Disse, ainda, que o INE “exige dos seus líderes e colaboradores para além de uma competência técnica refinada, que tenham muito tacto no processamento e cruzamento de dados”.

Ao deixar claro que as instituições não podiam discordar das estatísticas, e que era o INE e não a CNE que não possuía credibilidade, e enfatizando que o “tacto” tem uma posição igual à competência técnica, as instruções do Presidente eram claras.

A nova chefe do INE, Mónica Magaua, disse que seguiria as instruções do presidente e faria uma revisão detalhada do censo, e apresentaria um relatório em dezembro – após as eleições e o novo presidente ser eleito.

Nenhum pedido semelhante foi feito à CNE e a proposta feita pelo CIP de auditoria do recenseamento eleitoral foi recusada.

Um presidente que se candidata à reeleição está sempre em vantagem por causa de seu acesso às máquinas do estado. Mas isso se estende à manipulação das estatísticas?


*Centro de Integridade Publica

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