Presidente da República anuncia amnistia para guerrilheiros da Renamo


O governo está a preparar uma lei de amnistia para os guerrilheiros da Renamo que em

breve deverão abandonar as matas para serem desarmados, desmilitarizados e

reintegrados (DDR) na sociedade antes da assinatura do acordo de paz definitivo prevista

para a primeira semana de Agosto próximo. Segundo o Presidente da República Filipe

Nyusi que falava no fim do encontro que manteve este domingo, 2 de Junho com o

Presidente da Renamo Ossufo Momade na cidade de Chimoio, província de Manica, a lei e

os outros aspectos jurídicos a serem observados visam garantir uma reintegração efectiva

dos guerrilheiros da Renamo de forma a permitir que uma vida plena sem ser perseguidos

ou responsabilizados pelos actos cometidos durante as hostilidades militares.

De acordo com o Chefe do Estado o Presidente da Renamo Ossufo Momade deverá também abandonar as matas da serra de Gorongosa e vir viver na cidade, onde poderá desenvolver a sua actividade política sem qualquer tipo de restrição.

Para o efeito, Filipe Nyusi anunciou também que o governo deverá observar alguns aspectos relacionados com a logística e a identificação de uma residência protocolar para Ossufo Momade na cidade d Maputo.

A reunião das delegações do governo chefiada pelo Presidente da Republica e da Renamo, liderada por Ossufo Momade tinha como objectivo avaliar o grau de execução das decisões resultantes dos encontros anteriores, realizados a 27 de Fevereiro e 7 de Marco na cidade de Maputo, respectivamente.

Em declarações à imprensa, Filipe Nyusi fez saber que a reunião de Chimoio definiu o roteiro para os próximos dias, no contexto do diálogo em curso com vista ao alcance da paz definitiva, tendo em conta o pouco tempo que falta a realização das eleições gerais e presidenciais marcadas para o dia 15 de Outubro de 2019.

“Vamos realizar eleições gerais e presidenciais agendadas para dia 15 de Outubro sem os guerrilheiros da Renamo nas matas”, assegurou Filipe Nyusi, acrescentando que tal, resulta da constatação das duas delegações de que existem condições para o desfecho do processo do DDR, tendo em conta a evolução do processo de descentralização e os passos já dados pela comissão de assuntos militares, que conta com assessoria dos peritos internacionais.

Durante o encontro, as partes foram unânimes em afirmar que chegou o momento da cessação definitiva de hostilidades e consequentemente, a assinatura do acordo de paz e o início imediato da reintegração, na sociedade, dos guerrilheiros da Renamo.

Com o efeito, foi reajustado o cronograma e definido que o DDR deverá iniciar no mês de Junho corrente, enquanto o regresso e a reintegração dos guerrilheiros da Renamo fica para o mês de Julho que vem.

Foi também definido que o período para a assinatura do acordo de cessação definitiva das hostilidades militares, a ser precedido do DDR bem como a assinatura do acordo de paz definitivo, deverá ocorrer até princípios de Agosto próximo, sem entretanto, prejuízo da continuidade do diálogo, como medida de reforço de confiança entre as partes.

Uma vez que o país enfrenta desde 2015 uma crise económica resultante das dividas ocultas que obrigaram os parceiros internacional a cortar o financiamento ao orçamento do Estado, o Presidente da Republica declarou que as partes acordaram igualmente em iniciar a preparação da conferência internacional para a mobilização de fundos em apoio a implementação efectiva reintegração dos guerrilheiros da Renamo na sociedade.

“O encontro, mais uma vez, decorreu num ambiente fraternal e de abertura, focado no alcance de mais nobres aspirações dos moçambicanos de viver num país em paz, estável e de justiça social, onde todos os moçambicanos tem oportunidades iguais”, disseram.

No entanto, o Presidente da República Filipe Nyusi e o Presidente da Renamo Ossufo Momade exortaram a todos os moçambicanos e a comunidade internacional a observar a calma, tendo em conta que os passos já dados e o seu ritmo, só podem justificar o interesse colectivo prevalecente que é de alcançar uma paz definitiva e duradoira, pelo que se exige apoio de todos.

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