Presidente da AT insta a um combate severo contra a corrupção na instituição


A titular da Autoridade Tributária de Moçambique (AT), Amélia Muendane, lançou um

vigoroso apelo para um combate sem tréguas contra a corrupção na instituição que dirige, de forma a evitar a desaceleração da implementação da agenda de desenvolvimento nacional.

Muendane fez estes pronunciamentos, na manhã de ontem, em Maputo, no seu discurso de

abertura do retiro dos membros do conselho de direcção do Gabinete do Controlo Interno da instituição.

Durante o encontro de dois, que decorre sob o lema “Promovendo a integridade, prevenimos a corrupção”, a Presidente da AT assinalou que a instituição que dirige não pode continuar a figurar na lista das instituições mais corruptas do País, devendo o Gabinete do Controlo Interno iniciar uma introspecção profunda, avaliar os desafios e encontrar as melhores estratégias para combater este mal.

A Presidente da AT fez saber que no âmbito das acções de promoção da integridade e

prevenção da corrupção, foi reformulado o código de conduta dos funcionários da AT e

criado o Gabinete de Risco.

Num outro desenvolvimento, a Presidente da AT, deu a conhecer que de 2015 a 2019 foram

processados, na instituição, 231 processos disciplinares, resultantes de desvio de fundos,

coerção, envolvimento em contrabando, entre outras irregularidades. Para a dirigente, este

número de processos continua muito longe dos casos reais de corrupção na instituição, por

isso “este encontro deve esboçar as directrizes que vão conduzir a reformas profundas no

sistema de controlo interno na Autoridade Tributária, que vai resultar no fortalecimento da

Ética e Integridade Institucional”, apelou.

Muendane quer maior eficiência na arrecadação de receitas, de forma a garantir o

funcionamento normal da economia. “Moçambique está à nossa espera para construirmos

escolas, hospitais, estradas, pontes, casas, barragens para acabar com o analfabetismo, a

pobreza e a dependência por poupanças alheias.”

Espera-se que o retiro traga respostas sobre os mecanismos para a implementação célere da estratégia de promoção da integridade, aprovada em 2019; a operacionalização do Gabinete de Risco, criado na mesma altura e; o controlo, fiscalização e monitoria das inspecções e auditorias tributárias e aduaneiras, para a recuperação das receitas desviadas dos cofres do Estado. (Moz24h)

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