“Precisamos de avançar céleres para a digitalização das nossas economias” – Defende Anibal Mbalango


O Coordenador Geral da Unidade de Tributação da Indústria Extractiva na Autoridade

Tributária de Moçambique, Anibal Mbalango, aponta para a digitalização das economias

como sendo um desafio que se impõe ao processo de mobilização das receitas internas em

África, tendo em vista, entre outros aspectos, a melhoria da eficiência na cobrança.

Mbalango, que falava em representação da Presidente da Autoridade Tributária de

Moçambique, Amélia Muendane, defendeu este posicionamento no decurso do 4º Diálogo de Alto Nível Sobre Política Fiscal, uma conferência virtual que decorreu entre os dias 26 e 27 do mês em curso.

De acordo com Mbalango, a digitalização requer elevados investimentos, o que exigirá uma

maior união dos africanos para assegurar a implementação de um Plano Diretor de médio

prazo, harmonizado e baseado no estágio de desenvolvimento das diferentes administrações tributárias.

Na sua intervenção, no painel que debateu em torno do tema “Mobilização das Receitas

Internas em África: Principais Lições da Pandemia da Covid-19”, partilhou a experiência de

Moçambique, no âmbito da política tributária, tendo destacado as reformas estruturais e

legislativas e a modernização tecnológica em curso na administração tributária, como as

principais estratégias adoptadas pela AT. Por outro lado, elencou, no rol das acções em curso, o aprimoramento da auditoria à indústria extractiva, bem como os projectos de selagem de bebidas alcoólicas e tabaco manufacturado, marcação de combustível e selagem de mercadoria em trânsito.

O evento, que congregou importantes intervenientes dos Ministérios das Finanças e das

administrações tributárias africanas, foi organizado pelo Fórum Africano das Administrações

Tributárias (ATAF) em colaboração com a Comissão da União Africana. O mesmo tem por

objectivo criar uma plataforma que permita aos formuladores de políticas fiscais, ao nivel do

continente, cooperarem, no sentido de melhorar as decisões relativas às políticas tributárias,

com impacto na mobilização de receitas fiscais nacionais.

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