PR dirige lançamento da Auscultação Pública do Anteprojecto da Lei Florestal


O Presidente da República, Filipe Nyusi dirige, hoje, em Maputo, a cerimónia de Lançamento da auscultação pública do Anteprojecto da Lei Florestal.

Um comunicado da Presidência da República recebido na nossa redacção indica que a auscultação pública visa tornar a revisão da Lei Florestal no país, um processo participativo, e que equilibra os interesses de todos os segmentos da sociedade. A auscultação pública vai ser dirigida pela Comissão da Revisão da Lei Florestal, num período de dois meses. A propósito do assunto, o director Nacional de Mudanças Climáticas, no Ministério da Terra e Ambiente, Cláudio Afonso, explica as razões que ditam a revisão da Lei Florestal. “Esta lei é de 1999 e há necessidade de adequá-la aos novos desafios que têm surgido nos últimos tempo, por exemplo, a questão da rastreabilidade da madeira, vai ser introduzida nesta lei como instrumento de gestão florestal. Outro aspecto de destaque tem a ver com a criminalização das infracções, desde o processo de exploração florestal até a exportação “, disse. (RM)

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