Polícias de guarda fronteira acusados de facilitar entrada de viaturas roubadas e tráfico de drogas

Por: Anselmo Sengo


O assassinato a tiros de dois agentes da Polícia de guarda fronteira pelos militares sul-africanos, ocorrido na Localidade de Ponta D’Ouro junto a fronteira com a vizinha República de África de Sul trouxe à tona vários problemas, relacionados com alegado comportamento indisciplinar e criminoso destes agentes. Alguns operadores turísticos da Ponta D’Ouro nacionais e sul-africanos, incluindo membros das Alfândegas afectos àquele posto fronteiriço, contactaram a equipa de reportagem do Moz24h, para denunciar o alegado envolvimento criminoso dos agentes de guarda fronteira na entrada de viaturas roubadas na África de sul, no tráfico de drogas e de mercadorias diversas proibidas por lei.

As denúncias já tem barbas brancas, entretanto, as afirmações proferidas pelo Comandante-geral da Polícia Bernardino Rafael, durante o velório dos dois agentes assassinatos realizado esta quarta no quartel da Força de Intervenção Rápida em Maputo motivaram as denúncias.

Bernardino Rafael, disse alto e de bom-tom que os militares sul-africanos cometeram voluntariamente o crime contra os dois polícias moçambicanos em retaliação ao cerco montado contra a violação da fronteira.

“Descobrimos que as violações que temos registado na fronteira ocorriam do lado da África de sul, a 50 metros da linha da fronteira de Moçambique”, então, “as nossas forças posicionaram-se no terreno. Os polícias tentaram usar a força física através da táctica física aprendida para impedir a violação da nossa fronteira mas os militares sul-africanos recuaram e usaram balas para silenciar os moçambicanos. Até prova em contrário, houve cometimento do crime por parte do militares sul-africanos”, disse o Comandante-geral da Polícia.

E as reacções não demoraram em chegar ao Moz24h. A partir da Ponta D’Ouro a nossa reportagem recebeu denúncias de que no geral, os polícias da guarda fronteira não tem cumprido com as suas funções alegadamente porque identificam-se “mais com traficantes que introduzem em Moçambique carros de luxo roubados na terra do rand através da linha da fronteira de Ponta D’Ouro e ainda com os traficantes de droga, de seres humanos e de outras mercadorias”.

A indignação contra o alegado comportamento indisciplinar dos agentes de guarda fronteira é tanta a ponto de, desafiar o comandante-geral da Polícia a deslocar-se ao distrito de Matutuine para in loco testemunhar a quantidade de viaturas roubadas na África de Sul que entram em Moçambique, assim como de, mercadoria diversa proibida por lei que é introduzida na pérola do Índico por supostos traficantes com alegada protecção dos agentes de guarda fronteira.

Apelam igualmente a Bernardino Rafael para operacionalizar a contra inteligência policial como forma de “desmantelar as redes criminosas infiltradas na corporação e evitar assim, perda de vidas de alguns membros honestos”

As fontes do “Moz24h” recordam ao Comandante-geral da Polícia e à sociedade moçambicana em geral que, por causa das fragilidades das forças moçambicanas em garantir a vigilância e detenção de valores de fronteira e particularmente a ordem, segurança e a inviabilidade da fronteira, a polícia sul-africana chegou a montar e a controlar durante mais de três anos o posto de controlo da Belavista.

O objectivo da polícia sul-africana era de fiscalizar e combater a entrada de viatura de luxo roubadas que entravam em Moçambique. Aliás, por causa do fenómeno, sobretudo, da alegada cumplicidade da guarda fronteira moçambicana, cidadãos sul-africanos já exigiram a construção de muro de betão para evitar a passagem de carros roubados, mas tal têm sido ignorado pelos governos de África de sul, Suazilândia e Moçambique, prometendo maior protecção da fronteira.

Entretanto, a direcção de Comunicações do Ministério sul-africano da Defesa e Veteranos Militares emitiu um comunicado confirmando a ocorrência do incidente que envolveu elementos das Forcas Armadas de Defesa Nacional da África do Sul, e Policias de Guarda-fronteira de Moçambique. Indica ainda que o incidente ocorreu na área de Ndumo, zona leste de Farazella, província sul-africana de Kwazulu-Natal, ao longo da linha de fronteira com Moçambique.

De acordo com o documento, os soldados sul-africanos estavam numa patrulha de rotina integrada na protecção da fronteira quando se envolveram com elementos da Policia moçambicana.

Mesmo assim, as nossas fontes, lamentam o sucedido.

“Sentimos muita a morte dos nossos concidadãos, pois perderam a vida em circunstâncias estranhas que o nosso governo deveria seguir com muita atenção para evitar a repetição de casos similares no futuro”, apelaram as nossas fontes.

No entanto, exigem ao comando-geral da polícia reformas na estrutura, forma de actuação e acima de tudo, purificar as fileiras alegadamente por existir agentes com conduta duvidosa.

Sustentam que em todas as fronteiras, sobretudo da província de Maputo, nomeadamente Ressano Garcia, Namaacha, Goba e Ponta D’Ouro, os agentes de guarda fronteira são apontados pelos colegas dos outros ramos das forças de defesa e segurança de estar envolvidos, através da facilitação, no contrabando, entrada de viaturas roubadas na África de Sul e Suazilândia, bem como no tráfico de drogas, de seres humanos e de outras mercadorias”, deploram os agentes económicos da Ponta D’Ouro.

Para já, a lei define que como funções da polícia do ramo de fronteira, actuar ma primeira linha de protecção da fronteira estatal em coordenação com as demais forças de defesa e segurança; impedir qualquer tentativa de viciação de demarcação de linha de fronteira estatal; combater a emigração ilegal, o contrabando, o tráfico de pessoas e de órgãos humanos, o tráfico de drogas e de mercadorias diversas ao longo da fronteira estatal; garantir as medidas necessárias para a vigilância das fronteiras, bem como o controlo do movimento de pessoas e bens.

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