PGR resigna de lutar por Manuel Chang e este fica mais próximo dos EUA


Por Luis Nhachote


A Procuradoria Geral da Republica (PGR) , em representação do estado moçambicano acaba de resignar na sua luta pela extradição para o pais do antigo ministro da finanças e ex-deputado da Frelimo, Manuel Chang, detido na África do Sul desde 29 de Dezembro de 2018 a pedido das autoridades dos Estados Unidos da América. Num comunicado expedido ao final da tarde de ontem, com o nº2/PGR/012.3/2020 e o assunto ‘e “Desenvolvimentos sobre a extradição de Manuel Chang” a PGR sob batuta de Beatriz Buchuli refere que “A Procuradoria-Geral da República solicitou a extradição do Manuel Chang para efeitos de responsabilização criminal, cível e administrativa por infracções cometidas no País com impacto negativo para o povo moçambicano.”

Ao retirar os apelos junto a suprema corte sul-africana, na percepção da PGR, fica aberti o caminho para o actual ministro da justiça tomar melhor decisão.

No ano passado, depois do tribunal distrital de Kempton Park decidir que Manuel Chang era extraditável, tanto para Moçambique, como para os EUA, o então ministro da Justiça e Serviços Correcionais da África do Sul, Michael Masutha, decidiu pela sua extradição para Moçambique, dias antes de deixar o Governo.

Após a posse do novo Governo de Crly Ramaphosa, o ministro da pasta, Ronald Lamola, revogou a decisão do seu antecessor e pediu ao Tribunal Supremo de Joanesburgo que revisse a decisão. O tribunal devolveu o caso ao ministro Lamola para decisão final, o que ainda não aconteceu, dai que a PGR toma a decisão de retirar os recursos.

Manuel Chang é acusado pela justiça americana dos crimes de conspiração para fraude, conspiração para fraude com valores imobiliários e conspiração para e lavagem de dinheiro, no âmbito do chamado caso das "dívidas ocultas" que permitiu o empréstimo no valor de dois mil milhões de dólares que não entraram para os cofres do Estado moçambicano.


PGR, Chang, Mabunda’s e a factura debitada aos contribuintes ...


Dos cofres do Estado moçambicano já saíram desde Julho do ano passado, pelo menos, 23 milhões de Rands, para pagar ao escritório de advogados sul-africano Mabunda Incorporated Attorneys At Law, que representa a Procuradoria-Geral da República de Moçambique em tribunais da África do Sul no caso do ex-ministro das Finanças

A firma Mabunda Incorporated Attorneys at Law, baseada em Johannesburgo, contratada pelo Governo moçambicano, por intermédio da embaixada sediada em Pretória é pouco conhecida no meio forense sul-africano, apurou o Moz24H.

A Mabunda Incorporated Attorneys at Law que viu entrar nas suas contas bancarias 20 milhoes de randes, estava como actor no processo a cumprir instruções para intervir em nome do governo de Moçambique para se opor aos pedidos submetidos pelo Fórum de Monitoria ao Orçamento (FMO) e pelo ministro da Justiça e Serviços Correccionais na “alta corte” da justiça sul-africana.


Manuel Chang e a longa travesia no cadeia


Detido desde o dia 29 de Dezembro de 2018, Manuel Chang está a experimentar um momento único: a prisão fora de portas e de todo aparato afectivo e de conforto a que se habitou da sua vida de servidor públcio. Chang se tornou também num dos principais eventos noticiosos dos últimos tempos, dentro e fora de portas. Primeiro pela figura e pelo Leit Motiv da detenção: i) um ex-ministro e funcionário do ministério com uma carreira quase imaculada até a reforma; ii) detido em conexão com crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, por ordens do governo dos Estados Unidos da America.

Na berlinda, conforme vão transpirando os factos, no cerne estão as dividas contraidas no maior dos secredos, por gente conhecida incluindo os seus domicilios, que levou a reputada firma de auditores, a Kroll, a aterrar no nosso país para aferir o grau do calote que expoe a nú toda a fragilidade de um sistema putrefacto que se consolidou na base do clientelismo, do nepotismo e da corrupção sem freios.

Chang esta enclausurado nas celas da cadeia de Moderbeen, no Município Metropolitano de Ekurhuleni, na Provincia de Gauteng, onde é um dos 4 500 detidos naquele estabelicimento prisional onde luta pela sua extradição para Moçambique.

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