PGR nunca quis investigar constatações do TA sobre GPZ de “Sérgio Viera”



Por Luís Nhachote


Em 2004, o coronel Sérgio Viera dirigia o Gabinete do Plano do Zambeze (GPZ), quando o Tribunal Administrativo (TA), a entidade que audita as contas do Estado, procedeu a sua auditoria às contas da instituição e deparou com gravissímos problemas de procedimentos.

O Relatório e Parecer Sobre a Conta Geral do Estado desse ano, onde é referido que o GPZ contraiu empréstimos de uma entidade sem alvará para exercício dessa actividade, com a agravante de haver indícios de agiotagem. Foi também aferido pelo TA que o GPZ da gestão do coronel Sérgio também exagerou nos gastos com aluguer de viaturas e acabaram por lançar dados na sua contabilidade de forma irregular. Essa informação está disponível na insofismável prova documental do TA.

A Assembleia da República, foi a entidade que analisou de seguida o documento, e, como tem sido habitual, deu um parecer positivo no contexto global do Relatório e Parecer da Conta Geral do Estado de 2004.

E a mesma jurisprudência – a que já nos habituámos, – a Procuradoria Geral da República e o Gabinete Central de Combate à Corrupção acabaram por “dormir sobre leite derramado”, pois não se conheceu nenhum processo aberto decorrente dos desmandos do GPZ.

Diz ainda o documento em nosso poder o seguinte: o GPZ negociou dinheiro com uma entidade privada alegando que o fez para fazer face, a problemas de tesouraria”.


E, segundo o TA, “pagou juros de 2 e 3 por cento por mês, registados como execução na Contabilidade do Estado, sem coordenar com o Ministério do Plano e Finanças e o Banco de Moçambique”

.A entidade privada a quem o GPZ pediu dinheiro é a “SOGIR, SARL”.

A Sociedade de Gestão Integrada de Recursos, SARL (SOGIR) não tem autorização do Banco de Moçambique para conceder empréstimos, mesmo não estando licenciada, concedeu crédito e cobrou juros. Assim violou, flagrantemente, o disposto na Lei 15/ 99, de 1 de Novembro, que regula o estabelecimento e o exercício da actividade das instituições de crédito e das sociedades financeiras. Neste contexto vem a propósito frisar que o receptor dos empréstimos, o GPZ, era dirigido pelo coronel Sérgio Vieira que, por sinal, até foi Governador do Banco de Moçambique.

Além dos empréstimos, o GPZ também foi apontado pelo TA como tendo “despendido elevadas somas em aluguer de viaturas a três empresas, entre elas, de novo a mesma “SOGIR, SARL”

De um total de 53 viaturas que o GPZ alugou, 32 negociou com o “BIM Leasing”, em leasing, sete com a “AVIS” e 14 com a “SOGIR, SARL”.

O TA. nada observou de especial sobre os outros alugueres.

Comentou apenas em tom muito crítico o caso GPZ-SOGIR. Referiu que se passaram coisas estranhas. Falou em “custos administrativos que representam 50% da prestação mensal do aluguer” que o GPZ justificou no contraditório nos seguintes termos: “a Comissão de cerca de 50 por cento do valor da prestação visa ressarcir a SOGIR dos custos administrativos e compensá-la da sua margem de intermediação”

Diz o TA. que o GPZ acabou reconhecendo que “o recurso ao aluguer das viaturas foi mais oneroso para o Estado” do que outra solução.

O GPZ justificou-se evocando “constrangimentos, na disponibilização atempada dos fundos orçamentais”

De resultados das análises efectuadas o TA diz a certa altura que detectou um pagamento à SOGIR em duplicado, o mesmo montante, mas a quantia era modesta: 32 milhões de meticais. A SOGIR é uma empresa que consta de um grupo que formou a ZambeCorp uma joint-venture de que faz parte a GeoCapital e a Mozacapital a que estão ligados Stanley Ho – o magnata dos casinos do Macau, Almeida Santos, e um outro empresário de origem cabo verdeana, Ferro Ribeiro. A joint-venture Zambicorp foi criada em Macau a 9 de Dezembro. Sérgio Vieira esteve lá. Stanley Ho também.


A donzela do impoluto ??


Na sua habitual “Carta à muitos amigos”, que transitara do semanário “Domingo” para o diário “O País”, , o coronel levantou vários assuntos, com ênfase para a responsabilização dos gestores danosos da coisa pública e chegou mesmo a dar como exemplo, o caso brasileiro, onde está em curso um operação denominada “Lava Jato”

“No Brasil a operação Lava Jato já conduziu à cadeia dois PCA de super empresas, um bancário e um senador chefe da bancada do partido no poder. À volta do Presidente Lula, lutador pelos direitos dos trabalhadores e da Presidente Dilma, antiga guer­rilheira antifascista, estabeleceu-se um círculo para a pilhagem do Esta­do e das empresas.” Escreveria em jeito de intróito o coronel, para mais adiante manifestar a sua indignação sobre o elevado custo de vida no país: “ O dólar que dizia-se chegar a 50 em Dezembro agora suspeita-se que ascenda para mais de 70! Não nos pagam em dólares, não vivemos de dólares, muito importamos e os insumos porque pagos em moeda forte, aqui transformam-se em subidas em espiral dos artigos que consumi­mos.” Desabafava o coronel na sua carta dessa semana.

E, porque o que lhe ia na alma, sobre o estágio do país, Sergio Viera questionava sobre outros assuntos, como a seguir transcrevemos: “Que histórias se contam sobre a Circular e a Ponte para a Catembe? Beneficiam a quem? Quanto custam? Não havia alternativas menos onerosas e igualmente eficientes, quando os valores despendidos mais que cobrariam a ligação Tete Mutarara, Tete Zumbo, Cuamba Lichinga, Guro Chimoio, Pemba Mueda, etc?. Quanto atum pesca por dia a dita EMATUM no lodo do cais onde estão atracadas as embarcações? Quem beneficiou disto?”.

E porque a sua ‘paixão’ por uma operação similar em curso no Brasil, sugere o coronel que a mesma “…ajudaria Moçambique e sobretudo faria o povo reganhar confiança no seu Estado e no partido que nele manda”.

Sérgio dizia ainda na sua carta que “Pobre Nyusi, pobre Maleiane gerirem cofres vazios e esvaziados pelas elites predadoras, do topo à base, apaniguados, familiares, amigos da onça deste país?”

E o mesmo Gabinete contra a Corrupção e a PGR que não prosseguiu com as constatações do TA sobre o GPZ é convidado pelo mesmo coronel a “começarem a investi­gar os ditos intocáveis que um antigo PGR mencionou na Assembleia da República. Sob juramento e com o risco de acusação de obstrução da justiça, e talvez de cumplicidade, que denuncie quem goza de intocabilidade e se encontra acima da Justiça, da Lei e da Ética.”

O coronel terminaria a sua carta nos termos que se seguem: “Creio que bem precisamos de uma operação tipo Lava Jato, para bem da Pátria, do governo em exercício e dos cofres do Estado que devem reaver as pilhagens e comichões de A e Z. Pouco interessa quem pilhou meia dúzia de milhões de Meticais, o fundamental quem se beneficiou directa e via familiares e subordinados de centenas de milhões de dó­lares e muitos e muitos biliões de Meticais. Cadeia e trabalho duro para os gatunos e quanto mais importantes melhor para a dignidade da Pá­tria e do Estado. Abraço este sonho e quem o fizer materializar.”

Com os factos acima descritos, e porque perguntar não ofende, estivemos por décadas  diante da donzela do impoluto? (Moz24h)

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