PGR denúncia esquemas na terminal internacional Maritima de Maputo


Em comunicado de imprensa recebido pela nossa redacção a Procuradoria da República-Cidade de Maputo tomou conhecimento através de uma denúnciada emissão de uma isençãode encargos aduaneiros orçada em (USD18.600.000) dezoito milhões e seiscentos mil dólares, ora emitida pela Direcção- Geral das Alfândegas. Para materializarem os seus intentos recorreram a uma cidadã (assistente de despachante aduaneiro) para que requeresse isenção de imposições aduaneiras como se fosse para importação de roupas usadas e capulanas para doação à pessoas carenciadas e vítimas deTerrorismo. Já na posse do documento os co-arguidos composto por alguns funcionários seniores das alfândegas, despachantes aduaneiros e empresários que exercem diversas actividades econômicas, dentre elas, venda de viaturasnos parques e, em outros tipos de estabelecimentos comerciais, que se servindo do mesmo documento de isenção foram importando diversas mercadorias sem o pagamentodos encargos aduaneiros correspondentes. A operação consistia na aquisição de mercadorias na origem, em nome das empresas importadoras, porém uma vez a mercadoria no Porto de Maputo para o seu desembaraço os indiciados trocavam falsificando o Bill Of Landing colocando o nome da empresa atribuída a isenção, por forma a furtar-se ao pagamento dos encargos aduaneiros em prejuízo do Estado. Em contrapartida, os indiciados recebiam parte do valor devido aoEstado em benefício próprio.


Na sequênciafoi instaurado (1) um processo-crime registado sob o número 2183/1101/P/2021, que corre termos na Procuradoria da República-Cidade de Maputo epor consequência os indiciados constituídos em arguidos.


Assim por estarem reunidos pressupostos legais os co-arguidos encontram-se detidos aguardando subsequentes termos processuais.

Das diligências até aqui realizadas apurou-se que defraudaram o Estado moçambicano no valor indiciário de aproximadamente 1.209.000.000,00 MZN (um bilião e duzentos e nove milhões de meticais).

Com o valor ilicitamente adquirido, através da isenção retromencionada, os co-arguidos fizeram investimentos em diversos sectores.

Em conexão, foram aprendidos vários imóveis, viaturas de luxo e valores monetários e prosseguem diligências, no âmbito da instrução dos autos.

Segundo o jornalista Borges Nhamirre, na sua pagina no facebook, esta practica remonta faz decadas.

“O Partido Frelimo faz isto há décadas, importando congeladores, ar condicionados, baterias, motorizadas, capulanas, etc, com isenções que lhe são concedidas pela DGA. Estas mercadorias são, na verdade, de empresários conhecidos da praça. Mas os impostos que deviam ir ao Estado são divididos entre os empresários e o partido Frelimo. A PAT, Amélia Muendane, tendo sido secretária para administração e Fianças da Frelimo, sabe bem do esquema. Mas como é a casa mãe, nem ela e nem malta SAMITO nada fazem. Tudo mafia.” (Moz24h)


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