Paz efectiva depende da Frelimo


O partido Renamo diz estar comprometido nos esforços de busca da paz duradoura. No entanto, o líder da perdiz, Ossufo Momade, que falava num encontro de reflexão sobre “Paz e Reconciliação em Moçambique”, lamenta existirem ainda elementos que põem em causa os ganhos alcançados da assinatura do Acordo Geral de Paz (AGP), em 1992, com destaque para as cíclicas fraudes eleitorais perpetradas pelo Governo da Frelimo desde que se introduziu o multipartidarismo, perseguição de membros da Perdiz, partidarização do Estado, violação dos direitos fundamentais do cidadão, assimetrias regionais, o que só distancia o usufruto pleno do conteúdo da Constituição multipartidária.

Ossufo Momade, chamado a reflectir em torno do tema “Visão da Renamo sobre a Paz e Reconciliação Nacional: Como garantir a estabilidade política em Moçambique?”, apontou que o partido sempre defendeu que os acordos celebrados desde 1992 levariam ao alcance duma paz efectiva no país, para além de promover a convivência política e bem-estar dos moçambicanos.

O presidente da Renamo, falando em particular dos acordos de 2019, anotou que o seu partido deixou apelos ao Governo da Frelimo no sentido de que as últimas eleições gerais fossem justas e transparentes e/ou que fossem espelho de que se pretende a paz, e evitar-se que o país voltasse a ter conflitos, apelos que, para a Renamo, não foram acatados pelo Governo, que produziu as piores eleições de sempre de Moçambique.

A Renamo lamenta que mesmo com o calar das armas o país continue manchado pela intolerância política, violação dos principais direitos humanos, partidarização do aparelho do Estado, entre outros elementos que ensombram a paz e uma reconciliação nacional efectiva e pressupostos da própria democracia. A Renamo exige que a democracia seja efectiva no país e que se respeite, acima de tudo, a vontade popular como pressupostos para a estabilidade política em Moçambique.

Momade sublinhou que é preciso que se perceba que a assinatura do AGP abriu uma nova era na história de Moçambique para o pluralismo político e social, elemento essencial para a democratização do país, o que deve ser interpretado como prova de que a agenda da Renamo nunca foi tomar o poder recorrendo à força das armas.

Para a Renamo, uma paz efectiva depende do Governo da Frelimo e de seus dirigentes, que devem assumir que os ganhos da pátria devem beneficiar efectivamente aos moçambicanos. “Estamos a entregar as armas que inclusive nem as Forças de Defesa e Segurança têm, e aquilo é orgulho para mim, e não temos nenhum objectivo de deixar de fora algumas armas, por isso estamos a desmobilizar, para dizer que estamos a trabalhar para uma paz efectiva em Moçambique”, disse.

Apesar da Renamo afirmar estar comprometida com a paz, esta salienta que não será tolerante às perseguições contra seus membros, sobretudo perpetradas por aqueles que deviam garantir a segurança do cidadão; as eleições devem ser livres, justas e transparentes. “Fica claro que o quadro acima descrito não permite estabilidade política em Moçambique, pois estas situações nos levam a viver uma paz aparente. Após 20 anos de paz, os alicerces da concórdia e da democracia foram sendo postos em causa, o país entrou em sucessivos conflitos, regredindo na estabilidade política, segurança e reputação internacional”, afirma.

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