Os enigmas das “Dividas Públicas” na África Austral




Texto e fotos: Estacio Valoi em Johannesburg


Sob os auspicos da Open Society Iniciative for Southern África (OSISA), realizou-se semana passada, na cidade de Johannesburgo, África do Sul, uma conferência sobre a(s) divida(s) pública(s) quue afligem vários países na Africa Austral. A conferência que reuniu mais de uma centena de participantes regionais, entre economistas, representantes da sociedade civil e jornalistas investigativos, tinha como objectivos debruçar sobre as dividas não resolvidas, contraídas pelos governos africanos em constante aumento com consequências alarmantes na vida dos seus cidadãos, assim como para os próprios governos.


“O Enigma da Divida da Africa Austral”





Um “Estado capturado” em que os sindicatos não apenas controlam no geral as instituições financeiras, também um conjunto de instituições públicas, judiciais, com interferência de um sistema envolto em uma teia de aranha clientelista, de alta corrupção, com profunda exaltação do líder ‘patrão”, com benefícios para uma pequena elite política e privados, familiaridade, em detrimento de bilhões de cidadãos abandonados a sua miséria existencial.

A directora da Open Society Foundation (OSF) para Africa Muthoni Wanyeki em entrevista para o Moz24h agastada com o actual estágio sócio-económico e politico regional, disse que as “dividas criadas pelos próprios governos africano vão aumentando,” não só para estes, mas sim transformando-se num grande peso para as populações num todo, com impacto negativo nas suas vidas, tornando-se assim, a necessidade do próprio povo, organizações da sociedade civil e outros, perceber a natureza dessas dividas que já levou vários países a crises anunciadas ou não.

“Crise. Acreditamos que existe. É Peremptório quer por parte dos fazedores de politicas, organizações da sociedade civil perceber as próprias dividas, de que tipo são, transparência, qual é ponto de partida destas para melhor enfrenta-las, transparência, perceber as consequências que advém destas para o povo, forma de minimizar as consequências na vida real das pessoas. “Disse Wanyeki

Sob o “ Enigma,” Moçambique, mais uma vez saiu em destaque, seu Governo na primeira posição do ranking africano/mundial “ Guinessbook”, pela tamanha façanha, o rombo de mais de 2.2 bilhões de dólares envolvendo a Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), a Mozambique Asset Management (MAM) e a ProIndicus, três entidades que em aparente interesse securitário apresentaram projectos de segurança marítima, atráves dos bancos Credit Suisse e o VTB.

O rombo criado por um pequeno grupo de camaradas e seus aliados, num Pais já associado delapidação frenética de recursos naturais, minerais mais uma vez envolvendo lideres da nomenclatura politica moçambicana, Moçambique nos seus 44 anos (de) Independência, continua baixo segundo o relatório IDH divulgado em 2018 pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) onde Moçambique fora classificado em espiral na o 179 posição, vêem suas comunidades fragmentadas, concursos públicos pouco claros, corrupção, exportações não declaradas, evasão fiscal, sindicatos nacionais e internacionais


Segundo estatísticas a maior parte dos países africanos encontram-se mergulhados em dívidas, crises financeiras com um impacto económico, social politico sem precedentes como no caso de Moçambique. Para Muthoni Wanyeki, este fenómeno com consequências nefastas, Quénia também vê-se incluso. No Quénia seu Pais, visto pela superfície, esta tudo bem, desde o crescimento, inflação, e moeda estáveis perante moeda estrangeira, mas “ visto da base” ‘e diferente!” No próprio Pais, pouco há como registo interno em termos de crescimento com base local.

“ Esta estável devido a diáspora que canaliza o dinheiro para o Quénia mas em termos de benefícios fiscais que o governo aufere, volume de dinheiro para pagar serviços sociais, desenvolvimento das instituições publicas, governo, o aumento frenético das taxas impostas sobre as instituições fiscais para cobrarem ao cidadão para o funcionamento desses serviços, tudo isto esta a tornar-se num problema para todo o continente africano com sofrimento para o povo.” Frisou Wanyeki

Um fenómeno associado a perca de divisas por parte dos próprios governos endividados, onde o dinheiro que sobrou do orçamento ‘e usado para pagar divida, empréstimos adquiridos para custear serviços. “Obviamente que tem pouco dinheiro para pagar os serviços públicos, protecção social, investimentos, saúde, educação, etc. Então torna-se um problema.”

Segundo a OSISA a questão da divida publica, sua magnitude e consequências adversas, continua sendo uma preocupação recorrente para o desenvolvimento Africano, retraindo o que pode ser realizado com a enorme base de recursos e representam um fracasso das politicas publicas voltadas a gestão desses recursos. Somente na Africa Austral, cerca de 40% dos países correm o risco de passarem por uma grande crise de endividamento publico. Moçambique e o Zimbabué, que possuem reservas minerais estimadas em bilhões de dólares, estão entre os oito países em situação de endividamento, enquanto outros 18 paises-incluido a Zâmbia, a Republica Democrática do Congo (RDC) e Angola já ultrapassaram uma relação divida/PIB de 55% e estão em risco de grane sofrimento.

Para Wanyeki a falta de transparência sobre os empréstimos adquiridos, os termos dos tais empréstimos, as garantias que foram dadas para assegurar tais empréstimos, efeitos colaterais recorrendo ao uso de portos, quando o dinheiro não é canalizado através de vias normais de um plano de financiamento consolidado para dentro e fora do Pais, delapidação destes recursos, o desenvolvimento destes países continuara uma miragem, e, “ o roubo destes montantes é massivo e nós como povo acabamos sendo responsáveis por todo aquele dinheiro. Quer tenha sido roubado ou não. E, isto é obviamente um problema.”

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