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Os atropelos do FIPAG


Estacio Valoi

Continuam as reclamações de centenas de clientes do FIPAG que protestam pelas elevadas multas e dívidas que lhes vêm sendo impostas lesando centenas de pessoas que com os seus parcos salários são obrigados a alimentar um “esquema” montado por alguns funcionários, num texto publicado pelo Moz24h no mês de Junho último pouco e nada foi feito.


A empresa que está neste momento conta com cerca de 15 mil clientes distribuídos desde o distrito de Metuge, passando por Mecúfi e até à cidade de Pemba onde se encontra o grosso numero .

O director da área operacional do FIPAG, Augusto Chipenembe, reconheceu em entrevista anterior que milhares de habitantes mesmo em fase do estado de emergência devido ao COVID-19 que todos precisam de água.

Negócio das Multas, Dívidas

Desde o estado de emergência em vigor desde 1 de Abril – COVID-19, o FIPAG, tomou algumas medidas como: - “Primeira” medida no sector do abastecimento de água, foi assegurar que toda a gente pudesse ter acesso a água, garante este serviço, “Segunda” eliminar cortes para aqueles clientes que têm dívidas. “Neste momento nós não efectuamos cortes a todos os clientes sem excepção”, de seguida, foi fazer o abastecimento da água através de fontanários a custo zero.


“Os clientes que consomem água a partir dos fontanários estão isentos de pagamento”, para todos os clientes que estão com a instalações cortadas por dívidas ou qualquer que seja outra natureza, imediatamente fazer a religação mediante o pedido formulado pelo cliente. É que o FIPAG “apenas exige a taxa de religação que são 350 meticais. Estas formam as medidas tomadas incluindo também para os consumidores de consumo mínimo, 5 m3. Não necessariamente que não estejam obrigados a pagar mas podem adiar o pagamento”.


Ainda segundo o director do FIPAG em Cabo Delgado, as dívidas, multas adquiridas antes da entrada do estado de emergência mantêm-se, e serão pagas findo o período d emergência

“O cliente que tenha o consumo mínimo com um determinado prazo pode não efectuar o pagamento até àquele prazo, pode adiar o pagamento, essa dívida mantem-se, terminada a fase de emergência poderá fazer o pagamento dessa dívida. Portanto, o que foi eliminado nesta fase de emergência foram as multas, portanto, se o cliente não paga até ao prazo, então continua com a multa”.


Segundo factos constatados pelo Moz24h não são poucos os casos “isolados” conforme o director do FIPAG faz referência. São multas, dívidas que foram pagas até ao período antes da emergência mas que as mesmas multas, dívidas ou continuam inclusas nas facturas desde o mês de Abril até ao presente momento e, muitas das vezes montantes superiores relativamente ao que já foi pago, assim como também há umas leituras que são feitas nesta fase do COVID-19 cujos valores são absurdos.


Em Junho já se registavam casos como: Dívida anterior transitada para o mês de Abril após decreto do estado de emergência – Total da dívida Mês de Abril = 967,23 MT. Factura do mês entregue ao cliente no dia 09/06/20 (Factura total -1.712.17 meticais e Saldo em divida, -2,679,94).

No segundo caso numa residência cujo proprietário está ausente faz meses ninguém consome água desde o mês de Fevereiro cabendo apenas ao titular pagar o montante módico de 350 meticais pela instalação - (Mês de Maio até Abril um cumulativo de Total da factura = 5,880,12 Meticais, saldo da divida 5.888,52 meticais. Já na factura entregue no dia 09/06/20, o Total da dívida são 9,730,79 meticais e o saldo da divida 17.964,59 Meticais.)

No terceiro caso: Mês de Maio Total da Factura = 604 meticais, Saldo em divida = 1,630,56, mês de Junho - 09/06/20 Total da factura = 604.12 e Saldo em divida = 604.12.


O negócio do saldo da divida parece não ter fim.

O cumprimento das regras impostas pela COVID-19 continua. Uns foram pagar outros o total da factura assim como o saldo em divida. Contudo, o total da divida assim como o saldo da divida vão tendo variações “ porque o sistema vai contabilizando o consumo.”

Por um lado aumentou o total da divida e do outro o saldo da divida vice-versa, uma aumentando e outra diminuindo mas no final a conta é a mesma ‘absurda, uma forma de ludibriar, extorquir o consumidor. Olhando para o total da divida que diminuiu mas a tal diminuicao foi encaixada no saldo da divida e por vezes o da divida encaixado no total da divida. Disseram fontes


Mas ainda ‘nos dirigimos ao FIPAG onde os caixas disseram nos que temos que pagar aos poucos!’

Variações que contrariam o imposto pelo estado de emergência continuam. Com ou sem intenção de dolo o FIPAG na sua linguagem “ ..Quem quiser pode ou não pagar agora e só depois da COVID-19 ..” Não explica ao consumidor que quem não pagar a sua taxa de factura dentro do prazo previsto, o valor monetário do saldo em divida vai aumentando, chegando a atingir somas elevadas para o cidadão.





Este facto de montantes elevados, indução do consumidor através da mensagem difundida, foi ontem reconhecida pelo director do FIPAG em Cabo Delgado que sobre estas questões telefonou ao Moz24h para melhor esclarecer. Paguem o vosso Total da factura! Constrangimento e danos causados!?

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