Ordem dos Advogados fala em “percepção que há esquadrões da morte” em Moçambique


O bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, afirmou que há a percepção de que existem esquadrões da morte no seio da polícia moçambicana. As declarações surgem em reacção à notícia da promoção de dois dos cinco agentes policiais acusados do homicídio do observador eleitoral e activista Anastácio Matavele, em Outubro.

No seu discurso, na cerimónia de abertura do ano judicial, o bastonário da Ordem dos Advogados de Moçambique, Flávio Menete, associou a existência de esquadrões da morte no seio da polícia moçambicana à recente promoção de dois agentes de uma força de elite da corporação, acusados de assassinar, na cidade de Xai Xai, nas vésperas das eleições gerais de 15 de Outubro, o activista social e observador eleitoral na província de Gaza, Anastácio Matavele.

Fica a percepção de que há esquadrões da morte e que os seus membros evoluem na carreira em função do seu desempenho no exercício de missões bárbaras, o que é inaceitável. O cidadão precisa de confiar nos agentes da polícia. Face às circunstâncias em que os factos ocorreram impende sobre a PRM o ónus de provar que foi engano que os agentes da PRM que assassinaram o activista Matavel haviam sido promovidos”, afirmou.

Em Novembro, oito pessoas, incluindo cinco polícias, foram acusadas pelo ministério Público moçambicano de envolvimento no homicídio de Anastácio Matavele, activista social e membro da Sala da Paz, um grupo de organizações da sociedade civil que se dedicam à observação eleitoral.

O crime ocorreu em Outubro, na capital provincial de Gaza, e os polícias foram apanhados depois de se despistarem quando seguiam num automóvel em fuga do local do crime.

Entretanto, três dos cinco agentes acusados no assassínio foram promovidos a escalões superiores em despachos divulgados em Dezembro, mas a polícia disse, entretanto, que essa decisão foi revogada. Flávio Menete defendeu a responsabilização dos autores dessa medida e exigiu que o comandante-geral da polícia, Bernardino Rafael, prove que se tratou de um engano. Esta segunda-feira, também a ONG Centro para a Democracia e Desenvolvimento emitiu um comunicado a pedir à polícia para mostrar os despachos em que revogou as promoções desses polícias.

As preocupações sobre a polícia surgem um dia depois de a viatura protocolar de Manuel de Araújo, edil de Quelimane pela Renamo, principal partido da oposição, ter sido alvejada pela polícia no decurso de uma passeata no âmbito das comemorações do Dia dos Heróis Moçambicanos. (RFI)

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