ONG's protestam contra tratamentos degradantes no pré-natal, parto e pós parto


Quarenta organizações da sociedade civil e movimentos cívicos abaixo alistados,

reunidos através do Observatório das Mulheres, realizaram ontem uma conferência de

imprensa em manifesta indignação contra os relatos de violência e negligência

obstétrica caracterizada, por um lado, por maus tratos e morte de parturientes, e por

outro, morte e desaparecimento de bebês, que se têm estado a registar no país,

denunciando um sistema de castas e hierarquias em função do poder económico das

gestantes.


"Preocupa-nos a forma impávida, serena e até de cumplicidade com que o sistema

nacional e os respectivos profissionais de saúde parecem encarar este cenário. Esta

aparente indiferença revela não apenas a falta de profissionalismo e humanismo, mas

acima de tudo uma flagrante violação dos direitos humanos que exige responsabilização

administrativa e criminal. É um comodismo em contramão às declarações de Sua

Excelência Ministro da Saúde, que intervindo na sessão de abertura das XVI Jornadas

Científicas do Instituto Superior de Ciências de Saúde (ISCISA), defendeu que “a carreira

de um profissional de saúde não deve ser apenas uma oportunidade de emprego” uma

vez que “a melhoria da qualidade dos serviços de saúde pressupõe a formação de

profissionais competentes, zelosos, com cautela, ética profissional, empatia pelo

próximo, espírito de altruísmo, humildade científica e com dedicação inabalável ao

doente”.

Questionamos assim: Como se inspirar em Florence Nightngale quando se desconsidera

que “o desfecho clínico dos pacientes é directamente influenciado pelo ambiente em

que os cuidados são prestados?” Como formar Florence’s sem vocação, dedicação

exclusiva, árdua preparação e comprometimento com a realidade social?

Recordamos que o país assinou e ratificou vários compromissos de defesa e protecção

das mulheres e crianças, incluindo a Convenção para a Eliminação de todas as formas de

violência contra mulheres (CEDAW), a Plataforma de Beijing e o Plano de Acção de Maputo para a Operacionalização do Quadro Continental sobre SSR e direitos conexos, na

sequência dos quais foi aprovada a Política Nacional de Saúde e de Direitos Sexuais e

Reprodutivos (PNSDSR), da qual resultou a aprovação do manual técnico de assistência ao

parto.

Num cenário em que a Organização Mundial da Saúde (OMS) na Declaração de 2014

instou aos Estados membros a colocarem fim aos abusos, desrespeitos e maus-tratos de

que muitas mulheres são vítimas durante o parto nas instituições de saúde (OMS, 2014:1),

assusta-nos que esta realidade se continue a verificar nas unidades sanitárias de referência

nacional num contexto já desafiado pela medidas de restrição impostas pela resposta ao

COVID19.

Ademais, em 14 indicadores de saúde dos ODS, a quase totalidade dos números

moçambicanos apresenta valores piores do que os recomendados. Estes incluem a

mortalidade infantil (67 x 1,000 NV) e a mortalidade materna (452 x 100,000 NV).

No caso de Cabo Delgado, as mulheres e crianças representam cerca de 75% dos

deslocados, com aproximadamente 160.000 mulheres e raparigas adolescentes em idade

reprodutiva e 19.000 mulheres grávidas. Destas mais de 2,5 mil mulheres e meninas

precisam de cuidados vitais em resposta à violência sexual e cerca de 1,5 mil grávidas

poderão passar por complicações obstétricas. Não obstante, os partos nas matas e nos

centros de acomodação continuam, com elevado risco de infecção, complicações

hemorrágicas e perdas materno-infantis. Na generalidade, os hospitais estão distantes das

maternidades (mínimo de 20 a 40 km) e não têm casa mãe espera. Outrossim, os centros

de deslocad@s na sua maioria não têm parteiras de assistência deixando as gestantes

reféns das matronas. São exemplos, os centros de Nikavako na localidade Nanlia, Ntokota

na aldeia Impiri, Quaia na aldeia Mapuié, Muisse na localidade Saul e Ngalane (todos em

Metuge) e os centros localizados em Montepuez, que ao contrário do Centro de Manono

(cerca de uma hora) e do Centro Agrário em Namuno (10 a 15 minutos) não têm nenhuma

unidade sanitária nas suas imediações. Apelamos assim, que à semelhança dos centros de

Ntele e Nacaca haja maior regularidade de brigadas móveis de saúde bem como a

formação de parteiras tradicionais.

Em Maputo, o número crescente de mulheres e raparigas que relatam maus tratos e

abusos durante o pré-natal, parto e pós parto é assustador, sendo que a crueldade no

tratamento gera medo e angústia nas utentes. Dentre os casos relatados:


Seis registaram-se entre Fevereiro e Junho de 2021 no Centro de Saúde de Ndlavela, sendo

que (i) uma gestante foi negligenciada na sala de espera tendo resultado em parto não

assistido com queda do bebé, batendo com a cabeça no chão e perdendo a vida. Apesar da

dor e trauma, a gestante foi obrigada pela enfermeira em serviço a limpar o chão, e em

seguida foi internada na sala de entulho por dois dias para se estancar a hemorragia;(ii) os

restantes cinco casos relatam cobranças ilícitas de valores que ascendem aos 2000,00 Mt

(amarrar dinheiro na capulana ou na ficha), comocondição para atendimento humanizado,

sendo que duas destas foram evacuadas de emergência para intervenção no Hospital José

Macamo devido a complicações graves que a demora no atendimento gerou;


Estes não são casos isolados. Hermelinda, Delya, Nilza e Leila são outros rostos de mulheres

vítimas de complicações obstétricas como doenças hipertensivas, eclâmpsia, hemorragia,

doenças infecciosas, negligência hospitalar e violência obstétrica. Leila, um caso bastante

mediatizado, deu entrada no Hospital Provincial às 15 horas com indicação para cesariana ou indução, mas o seu pedido não foi atendido. Depois de muitas reclamações de dores intensas sem resposta, por volta das 17 horas pediu socorro e as enfermeiras mandaram-na deitar-se na maca para que pudessem induzir o parto.

Durante o processo de indução a enfermeira exerceu violência psicológica alegando que

mulheres exigentes deveriam ir à clínica. Na sequência, a enfermeira deixou-a na maca num

quarto com cortinas fechadas e luz apagada. Diante das dores intensas ela relata que perdeu forças e fala, procurando formas alternativas de fazer barulho para chamar atenção. Quando depois de horas foi atendida estava a sangrar quase inconsciente. Leila conta que a

enfermeira em serviço, referida pelo nome único de “Ivone” gritou para alertar as

colegas: “este assunto é sério, socorro”.

Leila foi levada ao bloco e administrada anestesia geral. Acordou no dia seguinte no

Hospital Central de Maputo (HCM) onde foi informada que haviam retirado o útero sem

consentimento. A médica do HCM solidarizou-se e tentou localizar a família que já

estava há horas à procura dela sem resposta. Quando a família questionou ao HCM onde

estava o bebé, o hospital respondeu que, de acordo com a guia de transferência, o bebé

ficou no Hospital Provincial da Matola (HPM) e que era “nado morto”. Os familiares

dirigiram-se ao HPM onde pediram explicações e o corpo para cerimónias fúnebres, não

tendo encontrado registo, nem na morgue, nem no berçário e nem na maternidade, do

corpo do mesmo.

Juntamo-nos, assim, às vozes que ecoam à escala nacional para questionar “onde está o

bebé”? Histórias como de Leila levaram nossas irmãs à rua num passado recente em

Lichinga, tendo sido recebidas por gás lacrimogéneo, quando protestavam contra a falta

de água nas maternidades e a recorrência de partos iluminados por lanternas de

telemóveis segurados pelos dentes, onde até as luvas são adquiridas pelas gestantes.

Hoje, em diferentes pontos, parturientes denunciam a exigência de seringa, algodão,

medicamento e outros meios hospitalares básicos como condição para atendimento

adequado.

Depois de anos tenebrosos de denúncias e suspeição de mortes materno-infantis por

negligência e de tráfico de crianças nas maternidades, não podemos aceitar que as

entidades que têm o dever de proteger permaneçam no silêncio. O grito de desespero

destas mulheres vítimas de todo o tipo de violência institucional deve-nos indignar e

convocar à acção. Por isso, exigimos:


A investigação e instauração de processos disciplinares e criminais consequentes contra @s infractores, incluindo o corpo directivo e o pessoal de serviço durante a ocorrência;

Uma investigação profunda à potencial rede de tráfico de bebês nas unidades sanitárias;

A disponibilização de estatísticas actualizadas e públicas sobre mortes materno-infantil;

A intervenção do Departamentos de Humanização e Qualidade e, do Departamento de Atendimento à Família e Menores vítimas de violência (DAFMVV), bem como o pronunciamento do Ministério do Género, Criança e Acção Social e, do Gabinete da Mulher Parlamentar para colocar termo à impunidade;

Que as unidades sanitárias, as Ordens e as associações profissionais estejam mais

disponíveis para a humanização e colaboração na resolução dos casos reportados;

A responsabilização exemplar dos profissionais de saúde envolvidos em qualquer situação de violência e a provisão de assistência e indemnização para as vítimas;


Três casos entre Julho e Agosto de 2021 no Hospital José Macamo, designadamente: (i) a

primeira gestante deu parto a uma criança “supostamente” com alguns problemas de

saúde, razão pela qual foi levada ao berçário. No quinto dia após o parto, quando a gestante se dirigiu ao berçário para amamentar descobriu que o bebé não estava lá e que ninguém tinha informação sobre como teria saído da unidade sanitária. Dois dias depois, graças a divulgação nos media, o bebé foi recuperado numa unidade sanitária do distrito da

Manhiça; (ii) nos dois outros casos as mães relatam maus tratos e violência verbal por parte

de enfermeiras e serventes no momento do parto;

Sete casos registaram-se entre Março e Julho de 2021 no Hospital Provincial da Matola, dos

quais três resultaram em queixa-crime, em instrução na Procuradoria: (i) uma gestante foi

cobrada 500,00 Mt para que fosse atendida. Diante da indisponibilidade do valor foi

violentada psicológica e fisicamente até que a enfermeira aceitou a quantia de 200,00 Mt

como primeira parcela. Mesmo assim, porque não terminou o pagamento, passou por

sucessivos actos de violência resultando em 27 pontos a sangue frio e um soco

protagonizado pelo médico que estava de serviço. O seu filho teve asfixia moderada e teve

de ir ao berçário; (ii) no segundo caso a gestante foi obrigada a pagar um valor de suborno,

mas não teve parto assistido e como resultados teve lacerações do tipo 3; (iii) nos últimos 4

casos, as pacientes foram submetidas a cobranças ilícitas para que fossem atendidas

Na sequência, as organizações, movimentos e colectivos de mulheres subscritoras desta

posição irão solicitar uma audiência com o Ministro da Saúde e depositar uma queixa crime

junto à Procuradoria para o devido seguimento destas denúncias, com vista a se apurar as

responsabilidades criminais (i) do pessoal indiciado, (ii) de quem se omitiu ao dever de

supervisionar e (iii) do Estado como decorre do artigo 58 da Constituição da República.


PARA QUE A VIDA SEJA VERDADEIRAMENTE UM VALOR!.

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