O declarante Chichongue, as contradições dos agentes e as ordensdo Chefe do Estado-Maior da UIR


Quarta-feira foi o dia mais longo desde que começou o julgamento do assassinato de Anastácio Matavele. Foram ouvidos 12 declarantes, dos quais sete polícias afectos à Unidade de Intervenção Rápida (UIR), um membro das Forças Armadas de Defesa de Moçambique (FADM) e quatro civis. O tribunal ouviu em primeiro lugar o armeiro da UIR, Daniel Maússe, e fechou a sessão inquirindo Adelino Chaúque, irmão de Nóbrega Chaúque, um dos operativos que morreu no acidente de viação que expôs o pelotão do Grupo de Operações Especiais (GOE) que silenciou o activista social. Pelo meio houve um curto intervalo de 15 minutos para espreguiçar, apanhar o ar natural e hidratar o organismo. Na segunda parte do dia, e quando todos acusavam cansaço e desgaste psicológico, eis que entra em cena um personagem pitoresco: chama-se Alfredo Chichongue, membro das FADM afecto ao Centro de Recrutamento, cujo centro social acolheu, no mínimo, um encontro dos operativos do sinistro pelotão do GOE. Décimo primeiro declarante, Chichongue, de estatura baixa, irrompeu pela sala adentro com a sua balalaica verde a combinar com a cor das calças, sandálias castanhas, mais uma máscara branca a cobrir-lhe metade da cara. Afundou-se na cadeira de escritório reservada aos declarantes e começou a desbobinar o roteiro da negação. À pergunta se conhecia as pessoas envolvidas na morte de Matavele, apressou-se em dizer que reconhecia apenas Tudelo Guirugo, “irmão da igreja”, e Nóbrega Chaúque, seu avô no “sentido tradicional”, nas suas próprias palavras. Na instrução preparatória, seu nome foi citado pelos arguidos como uma das pessoas que participaram do encontro de 4 de Outubro no centro social que funciona nas instalações do Centro de Recrutamento. Mas ele negou que tenha participado desse encontro e nem em nenhum outro com os arguidos do “Caso Matavele”. E, consequentemente, negou que alguma vez tenha distribuído camisetas, capulanas e bonés da campanha da Frelimo aos operativos do GOE. A juíza Ana Liquidão insistiu na pergunta e Chichongue, desavisado, exagerou na ficção: “Meritíssima, no dia 4 de Outubro não vi ninguém no centro social, porque quando cheguei ao serviço (Centro de Recrutamento) fui directo ao meu escritório trabalhar. Não passei pelo centro social e quando sai, por volta das 15H00, fui directo à casa”. A mentira caiu por terra quando o Ministério Público (MP) alertou que 4 de Outubro é feriado nacional. “Como é que o senhor diz que estava a trabalhar no dia 4 de Outubro”, questionou um dos procuradores. “Foi problema do engano”, corrigiu-se, sem no entanto esclarecer ao tribunal onde esteve naquela data. Questionado porquê razão os arguidos citariam o seu nome sem que tivesse participado do encontro, Chichongue respondeu: “Não sei, não sei. A última vez em que estive com Nóbrega foi em 2017 e com Tudelo foi em 2018”. Entretanto, quando foi ouvido durante a instrução preparatória afirmou que passou o feriado de 4 de Outubro em Chibuto, sua terra natal, e que tinha participado de um funeral com Nóbregas, no dia 28 de Setembro de 2019. Nessa audição, disse ainda que conhecia Edson Silica (motorista do pelotão).


Afinal, quem é o declarante Alfredo Chichongue?


A imagem de um “coitado” cujo nome foi arrastado para os autos por arguidos mal-intencionados que Chichongue tentou passar não coincide com a descrição que se faz dele fora de portas do tribunal. Se no processo aparece apenas como a pessoa que distribuiu material de propaganda da Frelimo ao pelotão do GOE, nas conversas em voz baixa é descrito como sendo o homem de ligação entre os masterminds do crime baseados no Chibuto e os operacionais de Xai-Xai. Esta alegação pode explicar também o porquê do nome Chibuto ser recorrente neste julgamento: o declarante Chichongue tem raízes no Chibuto; o operativo Nóbregas é natural de Chibuto e seus restos mortais “repousam” naquele distrito; o arguido Ricardo Manganhe é natural e trabalha no município de Chibuto; o “camarada” Herinques Machava, único despronunciado neste processo, é edil de Chibuto; o jovem Armando Maússe viajou para Chibuto antes de entregar duas pistolas usadas no crime que ele e os amigos encontraram-nas escondidas numa casa em Xai-Xai; a Toyota Mark X usada no homicídio de Matavele saiu de Chibuto para Xai-Xai. Mas a investigação não estabeleceu nenhuma conexão entre os vários nomes que têm ligação com Chibuto e perdeu-se um precioso fio condutor que poderia ajudar a justiça a deitar mão aos mandantes do assassinato de Matavele. A discussão no julgamento gira em torno dos factos ocorridos à jusante, concretamente no “centro operacional” de Xai-Xai.


Prima de Mapulasse reforça tese de que pelotão estava em missão de serviço


No dia em que foram ouvidos 12 declarantes, Esperança Laura foi a única mulher a depor em tribunal. Ela é prima de Euclídio Mapulasse e foi na sua casa onde o arguido foi se esconder depois de escapar da viatura acidentada. “Fiquei assustada quando cheguei em casa e vi o Euclídio a sangrar. Quis levá-lo para o hospital, mas ele disse que queria ser tratado no hospital do quartel porque teve acidente em missão de serviço”, disse sem hesitar nem gaguejar. Seguindo instruções do primo, Esperança ligou para o seu vizinho Januário Rungo, chefe do Estado-Maior da UIR em Gaza, a comunicar-lhe a ocorrência. Em resposta, Rungo prometeu mandar uma “força” para levar Mapulasse ao quartel. O carro chegou em menos de 10 minutos e Esperança voltou a assustar-se. “Estavam polícias armados e dois pararam na porta”. Quem acompanhou o resto da operação foi Afonso Alberto, o homem da UIR que fez parte da “força” que foi buscar Mapulasse. “Quando chegamos ao quartel, fomos de novo instruídos pelo chefe de Estado-Maior para levar Mapulasse até à 2ª Esquadra da Polícia”, contou, acrescentando que a única coisa que sabia era que o colega tinha sofrido um acidente de viação. Questionado se não estranhou o facto de ter de conduzir um colega ferido até à esquadra e não ao hospital, Afonso Alberto respondeu que estava a cumprir ordens do seu superior. E mais não declarou.

O representante do MP insistiu nas perguntas e na ausência de respostas questionou a importância da presença de Célio no tribunal. O declarante esboçou uma resposta que deixou mais nervoso Leonardo Cumbe: “Ouvi no chapa que eles são suspeitos de praticar um crime”. Que crime? “Não sei”. E veio o aviso do MP: “Isto não é ameaça, mas um aviso. Se calhar o senhor devia estar sentado ao lado seus colegas (referência aos arguidos). Se calhar falhamos em arrolar o senhor como declarante”. Na tentativa de justificar-se, Célio disse que se atrapalhou nas respostas. “Então, temos aqui um arseneiro atrapalhado. E o senhor veio aqui para nos atrapalhar também”, concluiu o procurador Cumbe. Como que a provar a sua trapalhice, Célio respondeu, quando perguntado sobre a sua idade, que tinha 43 anos, e mais tarde corrigiu dizendo que tinha 33.


As ordens do chefe de Estado-Maior da UIR


Quando foi inquirido na semana passada, o arguido Januário Rungo deixou ficar a imagem de um chefe sem poder de facto, ao insistir que o GOE não presta contas ao Estado-Maior, “reporta directamente ao comandante da sub-unidade da UIR em Gaza”. Mas ontem seu nome foi várias vezes citado como o chefe emissor das ordens cumpridas depois dos factos ocorridos no dia 7 de Outubro. Além da “operação Mapulasse, Januário Rungo ordenou que Sebastião Massingue, Fabião Zita Júnior e outros homens fossem recuperar as duas pistolas que estavam nas mãos de civis no dia 8 de Outubro. Quando Massingue quis saber se deviam também prender as pessoas que tinham ficado com as armas, Januário respondeu com uma ordem velada: “o mais importante neste momento é recolher as armas”. Já com as pistolas Norinco em mão, o chefe de Estado-Maior entregou-as ao chefe da Repartição de Finanças e Logística, Zacarias Chongo, com a missão de devolve-las ao arsenal. Sabendo que as armas tinham sido usadas no crime, Chongo “baixou a ordem” e encarregou o chefe de Património, Sidónio Mabunda, para devolver ao arsenal. “Quando me entregou as armas, o chefe de Estado-Maior não disse em que circunstâncias tinham sido recuperadas. Devolvemos ao arsenal porque as armas tinham sido retiradas de lá”, disse Chongo, sem esclarecer porquê razão não procurou saber quem tinha levantado as armas. Quando Sidónio recebeu as armas questionou aos seus superiores se tinha de devolver ao arsenal sem nenhum documento ou explicação. “Vai arrecadar as armas no arsenal. É uma ordem!”, ordenou o chefe de Estado-Maior. Já no arsenal, o chefe de Património descobriu que, afinal, as armas tinham saído do local. Depositou as armas, mas deixou que fosse o chefe de Armamento, Justino Muchanga, a assinar pela devolução. “No dia 9 de Outubro, depois de saber que aquelas armas tinham sido usadas no crime, voltei ao arsenal para perceber quando é que tinham sido levantadas. Através do chefe de Armamento, tomei conhecimento de que as armas foram requisitadas nos dias 19 e 24 de Setembro”.


Os jovens que foram atrás de dinheiro e voltaram com armas


No momento do acidente, os amigos Henriques Cumaio e Armando Maússe estavam juntos na zona de “Mahumane”, o local onde capotou a Toyota Mark X. Quando se aproximaram do local, ouviram que um homem tinha saído do carro sinistrado a correr com uma bolsa na mão. Convencidos de que a pessoa levava dinheiro na bolsa e que a “qualquer momento poderia cair”, os dois foram atrás seguindo as pegadas. “Pelo caminho, uma senhora deu a indicação de ter visto dois homens a correr, um com bolsa na mão e outro trazia arma. Eles entraram no cemitério”. Esta descrição mostra que Euclídio estava a fugir com Agapito, mas a lesão sofrida no acidente terá o levado a desistir e foi esconder-se em casa da prima. As armas ficaram com Agapito, que escondeu a AK 47 no cemitério e continuou com a bolsa que continha duas pistolas. Os jovens continuaram a seguir as pegadas até chegar ao local onde estava escondida a bolsa, na cozinha de uma casa na “zona de Meteorologia”. No lugar do dinheiro, encontraram armas, e ai começou a discussão sobre o destino a dar ao trofeu. “Estavam mais dois jovens e eles queriam vender as armas, mas eu não concordei. Armando ficou com a responsabilidade de entregar as armas à Polícia”, contou o barbeiro Cumaio. Mas ele não fez isso: levou as armas para casa e no dia seguinte, 8 de Outubro, viajou para Chibuto supostamente para tratar de um biscate. Logo pela manhã, Cumaio recebe chamada da mãe que o informa sobre a presença da Polícia em sua residência. “Eles queriam armas”. Além da mãe, ele recebe outra chamada de um senhor identificado pelo único nome de “Big”, que pedia que Cumaio fosse ao salão o mais rápido possível. Preocupado, liga para o amigo Armando e este confirma que não entregou as armas à Polícia e naquele momento estava em Chibuto. E diz que também tinha recebido uma chamada de “Big” a exigir as armas. “Liguei para o meu vizinho Fabião Zita, da Polícia, a pedir que fosse buscar armas em Os jovens que foram atrás de dinheiro e voltaram com armas a casa do meu amigo. Eu estava a sentir-me assustado”, contou Cumaio. De seguida, coordenou com Armando a entrega das armas: “eu estava distante de casa e ele mandou seu primo para deixar as armas no meu quarto”. E foi no quarto do barbeiro Cumaio onde as armas foram recuperadas por Fabião Zita e outros homens da UIR, após autorização do chefe do Estado-Maior. O amigo Armando, que adiou a entrega das armas à Polícia e viajou para Chibuto, está detido e foi de calças alaranjadas que ontem prestou declarações no processo do “Caso Matavele”. No fim das audições, o Ministério Público requereu ao tribunal que fossem extraídas cópias dos depoimentos dos declarantes, justificando que houve muitas contradições com as declarações feitas durante a instrução preparatória. Hoje, o julgamento prossegue com audição dos proprietários das três viaturas danificadas e de familiares das vítimas que morreram no acidente. Hoje, sexta-feira, é o dia das alegações finais. (Centro de Democracia para o Desenvolvimento)

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