No Conselho Constitucional: Lúcia Ribeiro entra com o pé esquerdo

Por Sérgio Cossa

A novíssima presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro,

entrou com o pé esquerdo nas suas nova s funções. A avaliar pela

constestação e crítica que o órgão que dirige está a ser alvo depois

da exclusão dos candidatos a Presidência da República, Alice Mabote

e Hélder Mendonça, pode-se dizer que a recém nomeada presidente

do Conselho Constitucional chumbou á sua primeira prova de fogo.

Os dois candidatos que tal como Eugénio Estevão, viram as suas

canditaturas rejeitadas pelo Conselho Constitucional, lançaram

duras críticas ao órgao e disseram acreditar que a sua exclusão foi

“por representarem ameaça. Não é verdade que que fomos

excluídos porque não não reunimos condições para que estejamos

lá”, disse Alice Mabota. Em recente conferência de imprensa, Alice

Mabota e Hélder Mendonça, desconstruiram os argumentos usados

pelo Conselho Constitucional para alicerçar as suas reprovações.

Mabota inclusive acusou o Concelho Constitucional de recorrer a

artigos que não existem na legislação.

Quem também não poupou o Conselho Constitucional, foi a activista

social, Fátima Mimbire. Em texto publicou na sua página na rede

social Facebook, Mimbire , relata uma conversa com a presidente do

Conselho Constitucional sobre o funcionamento do processo de

verificação de candidaturas, mas também lança pontos de reflexão

extremamente críticos ao mesmo. No primeito ponto, a activista

social questiona, “ Cerca de 100 mil assinaturas tratadas em 15 dias?.

Uma outra questão levantada por Fátima Mimbire foi a base com

que se avalia a autenticidade das assinaturas. Mimbire questiona se

esta é,realmente, feita por via da SERNIC, Serviço Nacional de

Investigação Criminal, e pela DIC, Direcção de Identificação Civil.

Um último ponto colocado por Mimbire relaciona-se com o tempo

que vai entre o Conselho Constitucional receber as assinaturas de

suprimento e a produção do Acórdão.” Finalmente: se a assinaturas

de suprimento foram submetidas no dia 30 de Julho e no dia 31 de

Julho já havia acórdão, as mais de 5 mil assinaturas foram

submetidas e analisadas quando?”, pode ler no texto referenciado.

A nomeção de Lúcia Ribeiro para presidir o Conselho Constitucional

foi sempre vista por certos círculos com uma forma de garantir que

todo expediente do partido Frelimo tivesse eco no órgão. Ribeiro é

tida com fiél ao partido no poder e,por isso, incapaz, de emprestar

ao Conselho Constitucional a independência necessária para que

este seja credível. Lúcia Ribeiro foi nomeda depois que o anterior

presidente, Hemenergilgo Gamito, renunciou. No entanto, o nome

que está associado a independência e transparência do Conselho

Constitucional é o de Rui Baltazar , o seu primeiro presidente.