No Conselho Constitucional: Lúcia Ribeiro entra com o pé esquerdo
Por Sérgio Cossa
A novíssima presidente do Conselho Constitucional, Lúcia Ribeiro,
entrou com o pé esquerdo nas suas nova s funções. A avaliar pela
constestação e crítica que o órgão que dirige está a ser alvo depois
da exclusão dos candidatos a Presidência da República, Alice Mabote
e Hélder Mendonça, pode-se dizer que a recém nomeada presidente
do Conselho Constitucional chumbou á sua primeira prova de fogo.
Os dois candidatos que tal como Eugénio Estevão, viram as suas
canditaturas rejeitadas pelo Conselho Constitucional, lançaram
duras críticas ao órgao e disseram acreditar que a sua exclusão foi
“por representarem ameaça. Não é verdade que que fomos
excluídos porque não não reunimos condições para que estejamos
lá”, disse Alice Mabota. Em recente conferência de imprensa, Alice
Mabota e Hélder Mendonça, desconstruiram os argumentos usados
pelo Conselho Constitucional para alicerçar as suas reprovações.
Mabota inclusive acusou o Concelho Constitucional de recorrer a
artigos que não existem na legislação.
Quem também não poupou o Conselho Constitucional, foi a activista
social, Fátima Mimbire. Em texto publicou na sua página na rede
social Facebook, Mimbire , relata uma conversa com a presidente do
Conselho Constitucional sobre o funcionamento do processo de
verificação de candidaturas, mas também lança pontos de reflexão
extremamente críticos ao mesmo. No primeito ponto, a activista
social questiona, “ Cerca de 100 mil assinaturas tratadas em 15 dias?.
Uma outra questão levantada por Fátima Mimbire foi a base com
que se avalia a autenticidade das assinaturas. Mimbire questiona se
esta é,realmente, feita por via da SERNIC, Serviço Nacional de
Investigação Criminal, e pela DIC, Direcção de Identificação Civil.
Um último ponto colocado por Mimbire relaciona-se com o tempo
que vai entre o Conselho Constitucional receber as assinaturas de
suprimento e a produção do Acórdão.” Finalmente: se a assinaturas
de suprimento foram submetidas no dia 30 de Julho e no dia 31 de
Julho já havia acórdão, as mais de 5 mil assinaturas foram
submetidas e analisadas quando?”, pode ler no texto referenciado.
A nomeção de Lúcia Ribeiro para presidir o Conselho Constitucional
foi sempre vista por certos círculos com uma forma de garantir que
todo expediente do partido Frelimo tivesse eco no órgão. Ribeiro é
tida com fiél ao partido no poder e,por isso, incapaz, de emprestar
ao Conselho Constitucional a independência necessária para que
este seja credível. Lúcia Ribeiro foi nomeda depois que o anterior
presidente, Hemenergilgo Gamito, renunciou. No entanto, o nome
que está associado a independência e transparência do Conselho
Constitucional é o de Rui Baltazar , o seu primeiro presidente.