ND questiona a vez do Presidente: Afinal há condições para subir salários?


Uma história de injustiça e segregação salarial organizada! A Nova Democracia denuncia a tabela salarial abusiva, excessiva, insensível, desumana, criminosa e completamente à margem da realidade nacional para o Presidente da República, Primeiro-Ministro (PM), Presidente da Assembleia da República (PAR), ProcuradoraGeral da República (PGR), e outros membros do Governo à escala nacional, aprovada na trigésima sessão ordinária do Conselho de Ministros de 31 de Agosto, uma semana após o ajuste salarial de fome para a classe trabalhadora nacional. É escandaloso que, depois da polémica discussão das regalias parlamentares, o Executivo de forma corajosa aprove subsídios de representação correspondente a 100% do vencimento de base para o Presidente da República e 50% para os dirigentes superiores do Estado, incluindo subsídio de reintegração e demais suplementos, fazendo, tal reprodução de Sodoma e Gomorra, ouvido de mercador ao que levou a juventude à rua num passado recente. Consta da mesma proposta que, os titulares de funções de direção, chefia e confiança passam a beneficiar de uma gratificação de chefia a incidir sobre o vencimento do respectivo beneficiário, que significa um acréscimo entre 20 à 75% ao salário de base, designadamente 75% para Secretários Permanentes Ministeriais, Directores Gerais e Inspectores Gerais, 65% para Directores e Inspectores Gerais Adjuntos, 55% para Directores Nacionais, Secretários Permanentes Provinciais, Assessores e Inspectores Sectoriais, entre outros. Confunde-nos sobremaneira que, no dia 26 de Agosto de 2021, a Ministra do Trabalho e Segurança Social tenha justificado o ajuste salarial humilhatório entre 100 à 600 MZN para a classe produtiva alegando que são “os possíveis, tomando-se em conta a atual conjuntura económica e social do nosso país", e fazendo menção aos impactos negativos do Covid-19, dos ataques armados no centro e norte do país e das calamidades naturais. E agora Sra. Ministra, o país saiu da crise ou a crise é só para o povo? Não seria altura para renunciarem as regalias excessivas com vista a subsidiar as vítimas da guerra e das políticas públicas excludentes como um exemplo de contenção da despesa pública? É o empregado a fazer prosperar a pobreza colectiva dos moçambicanos! Um balúrdio de MZN 800.000,00 para o empregado e uma miséria estimada em MZN 4.000,00 para o patrão, mesmo que distante dos MZN 15.000,00 que custa a cesta básica nacional. Lembramos aqui que a nossa pobreza inicia quando desvalorizamos àquelas pessoas cujas funções na sociedade são de crucial importância. É a aberração habitual de um governo que há muito superou a depreciação máxima. Assim, à semelhança do que sucedeu com o Estatuto do funcionário e agente parlamentar, instamos ao Parlamento Moçambicano a reprovar por unanimidade esta proposta governamental de tabela salarial única no que concerne aos dirigentes do Estado, aprovando apenas para os profissionais de saúde, extensionistas agrários, oficiais de justiça, professores e docentes, policiais, militares e outros sectores produtivos. Se o aumento salarial para a classe trabalhadora varia entre 1.1% e 10% que também os dirigentes do Estado se conformem com nenhum ou com a média deste aumento. De outra forma é a inversão de valores celebrar uma política salarial contrária à inclusão social e equilíbrio na distribuição da renda. Dizemos não a segregação salarial especulativa e gritamos para que os menos favorecidos sejam contemplados nas políticas que visam benefícios para os trabalhadores. (Nova Democracia)

69 visualizações0 comentário