Não satisfeitos com a absolvição da responsabilidade civil do Estado e da indemização


A juíza Ana Liquidão, do Tribunal Judicial da Provincia de Gaza, condenou ontem os assassinos do activista Anastácio Matavel a penas que variam entre 3 a 24 anos.

Coube ao comandante Tudelo Guirrugo e aos patrulheiros Edson Silica e Alfredo Macuácua a 24 anos de prisão cada um, Euclídio Mapulasse a 23 anos, e Januário Rungo e Justino Muchanga a 3 anos cada e ao pagamento de cerca de um milhão e quinhentos mil meticiais indeminização solidária á família do malogrado.

O académico e activista Adriano Nuvunga, como se pode aferir no video disponibilizado ao Moz24h, diz estar satisfeito com a condenação, mas "não satisfeitos com a absolvição do Estado". Nuvunga deve ter sido a voz mais activa e vibrante no conjunto das organizações da sociedade civil, que se bateu pela responsabilidade da quota do crime que tirou a vida de Matavele e deixou uma familia enlutada.

A Juíza do TJPG, absolveu o Estado moçambicano da responsabilidade civil, alegando que os réus cometeram o crime por conta e risco próprio, mas o advogado da família, Felix Mucache contesta esta posição do tribunal. “sabíamos que que os réus iriam ser condenados a prisão e foram de facto, mas não era essa a grande preocupação que nós tínhamos, era que na responsabilização civil, portanto, no pagamento da indeminização, fossem condenados não só os réus mas também o Estado e neste caso, o Estado foi absolvido e eu não estou muito satisfeito com isso”.

O assasinato de Anastácio Matavel, em plena luz do dia, provocou várias reações de repúdio dos defensores de direitos humanos e abriu o véu a uma desconfiança que apontava para existência de esquadrões de morte, no seio do Estado, cuja missão é silenciar críticos do governo da Frelimo (Moz24h)

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