Morreu Eduardo Koloma (1936-2020) veterano da luta de libertação nacional


O Presidente da República, Filipe Jacinto Nyusi, endereçou uma mensagem de condolências pela morte do Dr Eduardo José Bacião Koloma, Embaixador de Carreira e antigo Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação.

Na sua mensagem, o Chefe do Estado afirma que a República de Moçambique perde um dos seus melhores filhos, da geração pioneira da luta de libertação nacional, fundadora da nação moçambicana independente e percursora da diplomacia de Moçambique como país livre. “O seu nome está intimamente ligado à história da diplomacia moçambicana desde a independência. Licenciado, mestrado e doutorado em direito internacional pela Universidade Karl Marx, em Leipzig, República Democrática Alemã, o Dr. Koloma notabilizou-se como jurista ao serviço da jovem nação moçambicana, integrante de um selecto grupo de moçambicanos que deram forma ao Ministério dos Negócios Estrangeiros, ao qual serviu como proeminente assessor jurídico”, afirma o Presidente Nyusi na sua mensagem. Para o estadista, o Dr. Koloma não só participou activamente na concepção da arquitectura jurídica nacional, como também contribuíu na configuração do direito internacional, mormente na área do mar, na passagem como dirigente, por onze anos, da Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares do Ministério dos Negócios Estrangeiros “Nesta hora de tristeza, em nome do povo e do Governo de Moçambique e no meu próprio, endereço as mais sentidas condolências à família enlutada, sobretudo à viúva, Senhora Judite Fernando Xavier Guila Koloma e aos seus três filhos”, diz ainda a mensagem do Presidente da República.

Eduardo José Bacião Koloma nasceu a 2 de Fevereiro de 1936 no distrito de Alto-Molócuè, na província da Zambézia. Fez os estudos primários na Missão Católica de Nauela, os estudos secundários no Seminário de Zóbuè e três anos de Filosofia e três anos de Teologia no Seminário Maior da Namaacha, que concluiu em 1964.

Trabalhou, entre 1964 e 1967, como Adjunto de Administrador do Posto de Boane (1964-1965), de Tambara (1966) e de Vila Machado – hoje Nhamatanda (1966-1967).

Em Maio de 1967, juntou-se à Frente de Libertação de Moçambique, onde foi membro do Comité Central e do Comité Executivo, entre 1968 e 1972, ocupando nesse período o cargo de Secretário do Departamento de Educação e Cultura. Foi também Director do Instituto Moçambicano, em Dar-es-Salaam, Tanzania, de 1967 a 1968.

Depois rumou para a então República Democrática Alemã, onde cursou Direito na Universidade Karl Marx, em Leipzig, até 1981, onde obteve consecutivamente o Diploma, o Mestrado e o Doutoramento em Direito Internacional.

Depois da sua formação superior, começou a trabalhar no Ministério dos Negócios Estrangeiros em 1981, onde ocupou as funções de Director da Direcção dos Assuntos Jurídicos e Consulares, de 1985 a 1996, Alto-Comissário de Moçambique junto do Reino Unido, entre 1996 e 2001, Embaixador de Moçambique junto do Reino da Suécia, com acreditação para os Reinos da Dinamarca e Noruega e para as Repúblicas da Finlândia e Islândia, de 2001 a 2005, e Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros de 2005 a 2015.

Na qualidade de Director dos Assuntos Jurídicos e Consulares, chefiou a delegação moçambicana à Sexta Comissão das Nações Unidas, que se ocupa da elaboração de instrumentos jurídicos internacionais, e a delegação moçambicana à Comissão Preparatória da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos e do Tribunal Internacional do Direito do Mar, em Kingston, Jamaica.

Eduardo Koloma chefiou o grupo de juristas que, em 1991, elaborou o primeiro projecto de Lei Eleitoral. (Moz24h)


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