Moçambique: Sindicato acusa Governo de intimidar trabalhadores para não se sindicalizarem


Funcionários, Pemba, Moçambique


Denúncia assinala Dia Mundial do Trabalhador

Maputo — A Organização dos Trabalhadores de Moçambique (OTM- Central Sindical), acusa o Governo de promover uma campanha de intimidação aos trabalhadores, ao , supostamente, retardar o processo de sindicalização da Função Pública. O rosto da acusação, feita na celebração do Primeiro de Maio, Dia Mundial do Trabalhador, é o secretário-geral da OTM, Alexandre Munguambe, que afirma não perceber " a inércia do Governo e do Estado moçambicano relativamente à sindicalização da Administração da Função Pública".


Para aquele dirigente sindical, "a inércia não resolve os problemas da Função Pública, pelo contrário agudiza-os, porque falta um interlocutor válido para a discussão e busca de soluções para as preocupações da massa laboral, e optar por meios intimidatórios é criar um fosso nas relações que era suposto fossem harmoniosas".


Munguambe apelou ao Governo "a que respeite a lei e deixe os trabalhadores gozarem os seus direitos, conforme reconhece a Declaração Universal dos Direitos Humanos, as Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT), a Constituição da República e demais instrumentos nacionais sobre relações laborais e direitos sindicais".


O sindicalista acrescentou ainda que o Governo e o patronato devem encontrar formas de mitigar o sofrimento dos trabalhadores moçambicanos e seus dependentes, porque os salários recentemente aprovados, estão longe de fazer face ao elevado custo de vida no país.


O patronato reagiu e disse que os salários aprovados são os possíveis num contexto de grandes desafios enfrentados pelas empresas, mas, segundo Paulino Cossa, membro e dirigente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique, "a CTA sempre estará lado a lado com os trabalhadores na prossecução dos interesses da produção e do bem-estar dos próprios trabalhadores".


Entretanto, o analista político Hilário Chacate concorda, em absoluto, com as reivindicações dos trabalhadores, mas diz que tudo se resolve com muito trabalho.

"Para mim, o grande desafio é como aproveitarmos as grandes terras que este país tem, para sermos produtivos e o que podemos tirar, como proveito, da costa que nós temos rica em recursos", realçou.


Refira-se que a Assembleia da República aprovou uma proposta de lei cujas fundamentais são a garantia da independência e a autonomia das associações sindicais, relativamente ao Estado, aos partidos políticos e às igrejas ou confissões religiosas, consagração do diálogo como principal mecanismo de participação dos funcionários e agentes do Estado na defesa dos seus interesses socio-profissionais e na formulação de políticas públicas.


O exercício da liberdade sindical na Administração Pública visa assegurar a participação dos funcionários e agentes do Estado na defesa e desenvolvimento dos seus direitos e interesses socio-profissionais. (VOA)

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