Moçambique concorda em pagar dívida corrupta ao Brasil em troca de apoio ao Conselho de Segurança


Moçambique concordou em pagar S224 milhões em empréstimos corruptos do Brasil, aparentemente em troca do apoio brasileiro para que Moçambique seja eleito em 2022 para um dos assentos não permanentes no Conselho de Segurança da ONU. O acordo foi feito em uma reunião na internet em 11 de fevereiro entre a ministra das Relações Exteriores moçambicano, Veronica Macamo, e seu homólogo brasileiro Ernesto Araújo. Curiosamente, parece que as pessoas do Ministério da Finanças e Justiça não estavam presentes.

A reunião concluiu com declarações de que o Brasil apoiaria Moçambique para a sede do Conselho de Segurança, e Moçambique pagaria se a dívida fosse reestruturada para ter um tempo de reembolso maior e sem juros extras para a inadimplência.

Moçambique se recusou a devolver banimentos ao banco de fomento brasileiro BNDES por dois grandes projetos com empreiteiras envolvidas no escândalo da Lava Jato - Odebrecht e Andrade Gutierrez, ambos foram considerados inadimplentes, e fundo de garantia de exportação do Brasil começou a pagar o BNDES em 2017. Um não pagamento é para $177 mn para o aeroporto de Nacala, agora um elefante branco sem uso. O projeto foi promovido e construído pela empresa brasileira Odebrecht, que admitiu em acordo com autoridades norte-americanas que pagou uma propina de US$ 900 mil aos moçambicanos para obter acordo e 0,1% do valor do contrato a um funcionário do escritório de comércio exterior dos presidentes brasileiros para obter a aprovação do empréstimo do BNDES.

Detalhes do acordo com a Odebrecht nos EUA mostraram como é barato subornar moçambicanos, que custam menos do que qualquer outro país com quem a Odebrecht estava lidando. O suborno foi de 0,5% dos custos inflados do aeroporto.

O ex-ministro dos Transportes Paulo Zucula foi acusado de aceitar 315 mil dólares em subornos. O ex-ministro das Finanças Manuel Chang, ainda detido na África do Sul como parte de pedidos de extradição concorrentes, é acusado de receber um suborno de US$ 250 mil.

O outro não pagamento é para a barragem Moamba Major, agora paralisada porque os brasileiros pararam a obra por causa da Andrade Gutierrez, ironicamente a barragem é urgentemente necessária para fornecer água para Maputo, e não há sugestões de corrupção do lado moçambicano, mas Gutienrez estava fortemente envolvido em corrupção no Brasil.

Em 29 de outubro de 2020, o presidente Filipe Nyusi disse que o governo ainda estava tentando encontrar recursos para retomar os trabalhos na barragem. Mas parece que a China recusou pedidos de financiamento. Por mais de um ano, Moçambique tem feito lobby silenciosamente por um dos assentos africanos no Conselho de Segurança, e agora parece ter o apoio da União Africana. O presidente Nyusi disse à cúpula virtual da União Africana em 6 de fevereiro que Moçambique havia se candidatado ao local.

LUSA – 13.02.2021


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