Moçambique cai 3.35 no índice da democracia Governo de Filipe Nyusi endurece medidas autoritárias

Por: Anselmo Sengo


Desde o início do mandato do Presidente Filipe Nyusi, em Janeiro de 2015, Moçambique tem vindo a quedar nos principais indicadores de medição da qualidade da democracia, tendo-se tornado, desde 2019 em curso, um país autoritário, de acordo com o relatório sobre o índice de democracia da “The Economist Intelligence Unit 2019”, citado pelo Misa Moçambique no seu relatório sobre a liberdade de imprensa em Moçambique, publicado esta sexta-feira, 3 de Maio dia Mundial da Liberdade de Imprensa celebrado sob o lema “Media para a Democracia: Jornalismo e Eleições em Tempo de Desinformação”.

De acordo o relatório da “The Economist Intelligence Unit de 2019”, depois de mais de duas décadas no regime híbrido, Moçambique passou a ser “um regime em que já não existem instituições com características de uma democracia” e tendo por isso, mudado de classificação em troca com Costa de Marfim.

E como resultado, refere o mesmo relatório, a pontuação de Moçambique deteriorou-se para 3.35 no índice de Democracia. E como resultado disso, acrescenta o mesmo relatório, “agora o classificamos como um regime autoritário”.

Para chegar a esta conclusão, o índice da democracia de 2019, mediu quatro indicadores, nomeadamente o pluralismo e processo eleitoral; o funcionamento do governo; a participação política, cultura política e as liberdades civis. “O autoritarismo não pode ser dissociado do ambiente do ambiente de corrupção”, sublinha o relatório do Misa Moçambique, acrescentando que, “onde predominam actos de corrupção, crime organizado, entre outros fenómenos nefastos à sociedade, há sempre tendência de radicalização dos actores envolvidos”.

Um dos indicadores da tendência autoritária do governo moçambicano presentes no índice da democracia 2019, foi a aprovação de novas taxas (decreto 40/2018, de 23 de Julho), sem qualquer auscultação aos jornalistas e detentores dos órgãos de informação, pelo Gabinete de Informação o regime de licenciamento, renovação, averbamento, encartes publicitários pelos serviços de imprensa escrita, radiofónica, televisiva, incluindo nas plataformas digitais, assim como o de acreditação e credenciação de jornalistas e correspondentes nacionais, estrangeiros e colaboradores autónomos em Moçambique.

O argumento apresentado foi de que as taxas visam viabilizar as actividades do Gabinfo.

As eleições são outro factor de risco para a apreensão sobre a imprensa que consta do relatório.

Nesse contexto o relatório apresentado pelo Presidente do Misa Moçambique Fernando Gonçalves, refere que as eleições autárquicas de 2018 deram sinais evidentes d que as eleições gerais de 15 de Outubro de 2019 corrente, poderão ser marcadas por elevados níveis de violações da liberdade de expressão e por um forte controlo dos órgãos de comunicação social e dos respectivos jornalistas pelo poder político e económico.

“As eleições autárquicas passadas foram caracterizadas por níveis elevados de ameaças e violência contra os profissionais da comunicação social”, destaca o documento.

Outra novidade que consta do relatório é de que Moçambique passou de um regime híbrido para autoritário.

“Há mais de duas décadas que Moçambique deixara de ser considerado um regime autoritário, tendo passado a uma democracia incompleta, ou simplesmente regime híbrido, caracterizado por um misto de características institucionais próprias de uma democracia com outras de uma autocracia, segundo o estudo de Andrea Cassi, apresentado em 2013”. Em 2002, dois outros estudiosos dos regimes políticos africanos, nomeadamente, Steven Levitsky e Lucan A. Way, consideravam Moçambique um regime autoritário competitivos, cujas características são aquelas em que os partidos no poder violam frequentemente e de forma grave as regras democráticas criando um campo desigual entre o governo e a oposição.

Nesses regimes, refere o índice de democracia 2019 sobre Moçambique, embora as eleições sema realizadas regularmente e sejam geralmente livres de fraudes maciças, os titulares abusam rotineiramente dos recursos do Estado, negam à oposição a cobertura adequada dos media, perseguem os candidatos da oposição e seus partidários e, em alguns casos,


manipulam os resultados eleitorais.

E enfatiza que “jornalistas, políticos da oposição e outros críticos do governo podem ser espionados, ameaçados, assediados ou presos”.

Depois de mais de duas décadas no hibridismo, Moçambique passou a ser considerado, a partir do presente ano de 2019, um regime autoritário. Citado o relatório sobre o índice da democracia da “The Economist Intelligence Unit de 2019”, o Misa Moçambique refere que Moçambique passou a ser “um regime em que já não existem instituições com características de uma democracia”. Acrescenta que há dois países que mudaram de classificação em 2019, nomeadamente Moçambique que passou da lista dos regimes híbridos para a dos autoritários, em troca com Costa de Marfim. Nesses termos, de acordo com o mesmo relatório, a pontuação de Moçambique deteriorou-se para 3.35 no índice de Democracia. E como resultado disso, acrescenta o mesmo relatório, “agora o classificamos como um regime autoritário”.

A deterioração de Moçambique na classificação, explica o relatório, foi motivada por um processo eleitoral municipal não transparente de Outubro de 2018, o que coloca o país em risco de desestabilizar o processo de paz em curso entre o partido no poder, a Frente de Libertação de Moçambique e um partido de oposição armado, a Resistência Nacional Moçambicana.

Em contraste, compara o documento, a Costa de Marfim regressa `alista dos regimes híbridos. O relatório refere, comparando com Moçambique, que melhorias democráticas na Costa de Marfim foram registadas em três categorias, designadamente no processo eleitoral, funcionamento do governo e liberdades civis. Estas conclusões resultam de aquele país ter organizado eleições municipais “amplamente livres e justas em Outubro de 2018 e de ter registado uma recuperação gradual do controlo territorial total após o fim de um conflito civil em 2011.

Intervindo na ocasião, o Presidente do Misa Moçambique, Fernando Gonçalves, alertou para o perigo que as liberdades de que os jornalistas e o país gozam correm, afirmando não ser um dado adquirido. “A liberdade de imprensa e de expressão corre um perigo serio no país. Os últimos acontecimentos mostram o futuro que país segue”, alerta Fernando Gonçalves.

Aliás, o comportamento de Moçambique também preocupa a Freedom House que apresenta a mesma tendência no seu índice, de degradação do ambiente político e civil. Por exemplo, a Freedom House diz que o país vinha registando um score acumulado de 3.5/7 em liberdades civis e políticas, entre 2010 e 2015. Entretanto, de 201 em diante, a situação piorou, estando a registar 4/7 pontos nesses dois principais indicadores, colocando-se a um ponto de sair dos países parcialmente livres para os não livres. Refere igualmente que os rakings que medem a liberdade de imprensa mostram este ambiente nebuloso em que operam os profissionais da comunicação social. Dai que o Misa registou com elevada preocupação, um aumento substancial das violações de liberdade de imprensa e de expressão nos últimos dois anos, em comparação com a média dos casos registados entre 2010 e 2015.

“Três factores julgamos ser os principais responsáveis por este aumento: a crise político – militar, agravada com os recentes ataques terroristas em Cabo Delgado; o ciclo eleitoral que iniciou no ano 2017 e que vai se prolongar até princípio de 2010 e a crise económica, agravada pela retirada dos doadores devido a descobertas de dívidas ocultas”, concluiu o Misa Moçambique.

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