Moçambique: 45 anos de ataque às liberdades de expressão


Por José Gama


Johanesburgo – Quando aos 3 de Maio de 1974, Albino Magaia integrou o grupo que sabotou o comício da nacionalista moçambicana Joana Simão, por ter falado “mal da FRELIMO”, conforme o mesmo assumiu há 19 anos, esteve longe de imaginar que, por outras razões, o “3 de Maio” se tornaria também no Dia Mundial da Liberdade de Imprensa. Esteve longe de imaginar que passado quatro décadas de independência as sabotagens às liberdades de expressão continuariam, como aconteceu, há dias, com a redação do “Canal de Moçambique”, em que elementos estranhos atearam fogo, nos seus escritórios destruindo todo o seu material. Foi o mais recente ataque a imprensa moçambicana.


Com cerca de 10 mil tiragens com alcance a zona centro do país, o “Canal de Moçambique”, é uma publicação que desde a sua criação em 2005, se tem destacado pela linha editorial critica às praticas menos boas da governação no país.

É a publicação que nasceu no período “Guebuzismo”, em que a governação da FRELIMO procurava comprometer a media privada, como também é a publicação em que o actual Presidente Filipe Nyuse escolheria para quebrar o “gelo” dando a sua primeira entrevista a um jornal privado desde que assumiu a liderança do país.

O “ataque incendiário”, ao “Canal de Moçambique”, aconteceu num momento particular em que um Tribunal de Londres apontou o antigo Presidente Armando Guebuza como “pessoa relevante” para prestar esclarecimento no processo das dividas ocultas. Um tema que tem sido de eleição desta publicação: O dossiê das “dividas ocultas”.

O governo entende que há liberdade de expressão, como declarou o Presidente Filipe Nyusi, em 2018, na Chattan House, reconhecendo violação de alguns direitos. A visão das autoridades quanto a existência de liberdade de expressão, como deixou claro o Chefe de Estado assenta no numero de jornais em circulação, uma tese, o que contraria dados de relatórios dos “Reportes Sem Fronteiras” que numa escala de 180 países, colocou, este ano, Moçambique na posição 104.

Um dos critérios (Índice Mundial de Liberdade de Imprensa) usados para classificação das liberdades de expressão no mundo é exatamente o numero de jornalistas mortos por ano, jornalistas presos, legislatura vigente no país e debates nacionais sobre os medias.

Em Abril deste ano, o jornalista Ibraimo Abu Mbaruco desapareceu na província de Cabo Delgado. Antes enviou uma mensagem a denunciar que estava a ser levado pelas forças de segurança. O governo diz que está a investigar e até agora não há sinais de vida de Ibraimo.

Em Junho, o editor do “Canal de Moçambique”, Matias Guente foi levado a tribunal por escrever uma reportagens sobre contratos assinados entre o ministério do interior/defesa com multinacionais que operam em Cabo Delgado. O governo alega que violou “segredos de Estado”. O Jurista Sergio Raimundo diz que “segredos de Estado” não se aplica a jornalistas. Punição aos “Segredos de Estado” aplica-se aos agentes do Estado que vazam tais dados ou informações. Em Dezembro, Matias Guente escapou a uma tentativa de rapto depois de agredido e salvo pela população.

Ainda no mês de Junho, um outro Jornalista Omardine Omar da “Carta de Moçambique” , uma publicação que honra a memória de Carlos Cardoso - foi detido de forma ilegal e humilhado quando investigava excessos da Polícia da República sobre o Estado de emergência. Foi acusado de “desobediência civil” supostamente por ter violado o estado de emergência. Três outros jornalistas Paulino Vilankulo e Yassin Vilankulo, de uma plataforma online Vilankulo Televisão (VTV), foram citados pela imprensa como alvos de detenção e com os seus materiais confiscados ao reportarem um acidente de viação.

Moçambique precisa de fazer mais para descer e posicionar-se na posição “satisfatória” 23, como está a Namíbia ou na posição 23 como está a vizinha África do Sul. E não mais na posição 104.

O Bispo de Pembe Dom Luís Fernando Lisboa tem sido ameaçado por estar a intervir e a chamar atenção sobre a situação humanitária em Cabo Delgado. Tem surgido textos nas ‘redes sócias’ com uma retórica do pro-FRELIMO, procurando denigrir a imagem desta personalidade. A perseguição a Dom Luís, é semelhante a que o Bispo, Dom Manuel Vieira Pinto, sofreu na década de 60, por denunciar as condições anti-humanas em Nampula. Os novos de “atacantes” de sacerdotes querem substituir-se ao colono.

A falta de rigor ou interesse nas investigações a volta destes incidentes levanta suspeitas de que estes ataques ás liberdades cívicas sejam do interesse de gente ligada ao poder. A FRELIMO condenou o ataque ao “Canal de Moçambique”. O Presidente, por via da sua conta no “facebook” garantiu ter dado orientações para se investigar o “ataque”.

O MISA-Moçambique, nota que estes actos contra a liberdade de imprensa acontecem sempre no país com regularidade, sem que “os seus autores e promotores sejam responsabilizados” . mas é o partido “Nova Democracia”, que na sua condenação, ao ataque exige que Moçambique “aceite formalmente os pedidos do relator especial das Nações Unidas sobre execuções extraordinárias, sumarias e arbitrarias”. Há ONU aguarda desde 2016, por resposta ao convite formulado as autoridades moçambicanas.


Fonte: Club-k.net

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