Manuel Chang um ano na cadeia e as noites governamentais de suspiros longos


Por Luis Nhachote


Fez ontem um ano que Manuel Chang, o ex-ministro das Finanças do consulado de Armando Emiio Guebuza (2004-2014) foi detido a pedido das autoridades norte americanas no majestoso aeroporto de OR Thambo em Johannesburgo, Africa do Sul quando estava em transito para a capital dos Emiratos Arabes Unidos, Dubai onde pretendia passar o reivellon.

Detido desde o dia 29 de Dezembro de 2018, Manuel Chang está a experimentar um momento único: a prisão fora de portas e de todo aparato afectivo e de conforto a que se habitou da sua vida de servidor público. Chang se tornou também num dos principais eventos noticiosos dos últimos tempos, dentro e fora de portas. Primeiro pela figura e pelo Leit Motiv da detenção: i) um ex-ministro e funcionário do ministério com uma carreira quase imaculada até a reforma; ii) detido em conexão com crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, por ordens do governo dos Estados Unidos da America.

Na berlinda, conforme vão transpirando os factos, no cerne estão as dividas contraidas no maior dos secredos, por gente conhecida incluindo os seus domicilios, que levou a reputada firma de auditores, a Kroll, a aterrar no nosso país para aferir o grau do calote que expoe a nú toda a fragilidade de um sistema putrefacto que se consolidou na base do clientelismo, do nepotismo e da corrupção sem freios.

Chang esta enclausurado nas celas da cadeia de Moderbeen, no Município Metropolitano de Ekurhuleni, na Provincia de Gauteng, onde é um dos 4 500 detidos naquele estabelicimento prisional onde luta pela sua extradição para Moçambique

A América---

O Governo dos Estados Unidos da América (EUA), atráves da sua representação diplomática em Pretória, capital política da África do Sul comentou - depois de ser interpelada pelo Moz24h- , sobre o “Caso Manuel Chang”.

Robert Mearkle, porta-voz da Embaixada americana na chamada “Nação do Arco Iris” à três questões deste jornal, na única que respondeu disse-nos: “É política do Departamento de Estado não comentar sobre assuntos pendentes de extradição, especialmente quando o litígio está em andamento”.


Até Março ou Abril


A resposta do governo americano, tal com as outras partes interessadas no processo, nomeadamente o Governo Moçambicano (representando pela Mabunda Incorporated/Attorneys at Law ), a BDK Attorneys (advogados de Manuel Chang), Ian Levitt Attorneys (firma de advogados contratada pelo FMO) e ao defensor público que representa o Ministério da Justiça e Serviços Correccionais da África do Sul, só pode ser encontrada em no ano que esta a algumas horas de virar a esquina.

Refira-se que depois de analisados os documentos submetidos pelo Departamento de Justiça e Desenvolvimento Constitucional, contendo as decisões do Tribunal Judicial de Kempton Park, segundo as quais, Manuel Chang é extraditável, tanto para Moçambique, quanto para os Estados Unidos da América (EUA) o ex-ministro sul-africano pela extradição para Moçambique. E depois o actual ministro contestou a decisão do seu antecessor. Lamola sustentou a sua decisão com base nas seguintes considerações: A cidadania de Chang, O facto dos alegados crimes terem sido cometidos durante o exercício de um cargo público em Moçambique, o impacto que a alegada fraude tem na dívida do país, o interesse do Estado moçambicano e a seriedade do crime em causa.

Numa recente edição, o Daily Maverick, citava o porta-voz da embaixada americana em Pretória como tendo dito que a lei Americana permite que Manuel Chang seja julgado primeiro nos Estados Unidos e depois em Moçambique, só que o mesmo não é permitido pela legislação moçambicana.


Novo contrato social precisa-se


Uma atabalhoada Frelimo não consegue disfarçar do imaginário de ver Manuel Chang num tribunal de Brooklin, no estado de Nova Iorque, onde o aguarda um grande júri. As ideias várias vezes ventiladas da necessidade da revisão da lei mãe, da nossa biblia constitucional, pode ser parte da solução para a construção de um novo contrato social de que o pais tanto precisa. Este contrato social, pode estar a salvação de um Nyusi que consistiria em: i) a separação de poderes efectiva entre o executivo e judiciário, ii) a independencia “total e completa” dos centros de saber e de pensamento (universidades), iii) a introdução no curriculo de ética. E finalmente, à nossa moda, a necessária coragem para destruir os ninhos de vespas, os covis de víboras, que se entronizaram nas entranhas do poder. Esta corrida do governo da Frelimo, de resgatar Manuel Chang tem todos os condimentps de noites governamentais mal dormidas....

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