Médicos em "banho Maria" querem saber quando irão ser enquadrados


O Moz24h publica na integra uma carta de médicos devidamente identificados perante ao jornal.


"Prezados Senhores:

Somos um grupo de Médicos Moçambicanos formados pelas diferentes Universidades públicas e privadas deste País.

Vimos por meio desta, apresentar uma situação que há aproximadamente um ano tem nos perturbado, na esperança de que alguém de direito olhe por nós e ajude-nos nesta causa.

O grupo é composto por dois subgrupos, de acordo com a data do final da Licenciatura, tendo o primeiro concluído a formação em Fevereiro de 2019 e submetido ao Exame de Certificação da Ordem dos Médicos de Moçambique (OrMM) a 13/07/19 com posterior divulgação de resultados a 10/09/19 e o segundo concluído a formação em Setembro de 2019, submetido ao Exame de Certificação da OrMM a 7/12/19.

Após a Certificação, o passo subsequente de acordo com o habitual, é submeter o certificado ao Ministério da Saúde (MISAU) concretamente, no Serviço de Assistência Médica, para posterior colocação nas diversas Províncias em função da necessidade das mesmas; e assim o fizemos: o primeiro grupo em Setembro e o segundo em Dezembro.

Passado vários meses após a solicitação, dada a demora, singulares aproximaram ao MISAU e a recomendação dada foi aguardar o Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2020, e que após a aprovação seríamos todos colocados e contratados.

Posto isto, prontamente nos perguntamos:

  1. Como aguardar OGE de 2020 se o nosso processo é de 2019, e está prevista a contratação de Médicos todos anos?

  2. No Ano 2019 não foram contratados Médicos?

Contudo aguardamos pacientes e confiantes que em 2020 teríamos a colocação e a contratação.

No dia 20/03/2020 foi finalmente publicada a lista das colocações, pelo departamento de Recursos Humanos (RH) do MISAU. Satisfeitos, aguardávamos ansiosamente pelos passos subsequentes. Segundo os RH, tínhamos de aguardar pelas Guias de Marcha, e as Direções Provinciais de Saúde (DPS’s) estavam num processo de organização para a nossa recepção. Neste momento, tínhamos a certeza de não ter sido em vão a espera e ter descartado várias oportuniadades que nos foram propostas; certeza essa que se completou a quando da aprovação do OGE, sobretudo com a atenção voltada ao MISAU devido a pandemia de COVID-19. Estávamos felizes porque poderíamos dar o nosso contributo para esta situação que o mundo enfrenta, em especial o nosso País.

Contudo, 30 dias após a aprovação do OGE, preocupados, aproximamos a algumas DPS’s onde estamos colocados, e para nossa supresa, decepção e frustração a resposta que tivemos foi: “as colocações de nada servem; a admissão é por meio do concurso público”; no entanto já haviam Guias de Marcha para os colocados no Hospital Central de Maputo (HCM).

Nesta altura, formou-se um grupo que aproximou-se ao MISAU, onde foi marcada a audiência com o Director Nacional Dos RH, para entender o que estaria por detrás de tamanha demora. Nos foi concedida a audiência no dia 19/05/20, com o Director Adjunto Dos RH, onde, acompanhado da sua secretária, nos foi dito que:

Não haveria contratação dos Médicos;

As listas anteriormente fixadas de nada serviam, pois, a verba que contratava Médicos vinha de parceiros (financiadores);

Os parceiros, subitamente, e sem aviso prévio retiraram o apoio, deixando como recomendação que não se contratassem mais médicos usando os fundos do finaciamento.

Várias questões surgiram e foram colocadas:

  1. Porquê não nos foi informado antes?

  2. E se não tivesemos procurado saber, como e quando pretendiam nos fazer saber?

  3. Porquê publicou-se a lista das colocações?

  4. Porquê nos atrasaram com discursos de OGE?

  5. Porquê que há Guias para HCM, (que supreendentemente foram recolhidas e canceladas após a reunião)?

  6. Não nos abstemos ao concurso, mas onde concorrer em meiados do ano, tendo em conta que 50% dos concursos foram lançados antes das colocações?

Não nos foi dada a resposta concreta, limitando-se apenas em dizer que também ‘foram pegos de surpresa com a atitude dos financiadores’. Após a reunião, ficou acordada a necessidade da criação de um grupo de whatsApp, para dar continuidade as conversações. Insatisfeitos com o rumo dos acontecimentos, optamos por pedir uma audiência com Sua Excelência Ministro da Saúde, que por sua vez, mostrou-se indisponível, tendo nos reencaminhado novamente aos RH.

No dia 1/06/20 nos reunimos, desta vez, com o Director Nacional dos RH, onde discutiram-se vários aspectos, e chegou-se a seguinte conclusão:

Existem sim fundos para a contratação dos médicos, no entanto, parte deste (50%) foi alocada para a compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI), no contexto da pandemia, assim sendo, não haverá admissão sem concurso;

Haveria provimento de aproximadamente 230 médicos em 2020;

As colocações tem efeito sim e serveriam para orientar as províncias a destribuír os colocados;

As províncias que não tivessem lançado o concurso até então o fariam, e as que já haviam cancelado e interrompido o fariam novamente com vista a absorver os colocados, até porque podem ser lançados até três concursos num determinado sector; assim disse o Director,

Os colocados seriam priorizados nas aberturas dos concursos;

Garatiu ainda, que na sexta feira da mesma semana (05/06/20), já estaria disponível o OGE a nível Provincial, e que partilharia a informação connosco, usando o grupo criado; e por fim:

Afirmou que tudo seria feito e prometeu que até o final deste ano estaríamos todos nos nossos postos de trabalho.

Posto isto, enganados mais uma vez, saímos sorridentes. Algumas províncias (4) solicitaram apresentação de documentos e o contacto dos envolvidos, das quais apenas uma (Inhambane) contratou 7 Médicos, e os restantes entrevistados mandados aguardar. As outras 3 províncias (Manica, Nampula, Zambézia) silenciaram-se e as demais se quer pronuciaram-se.

Mais um mês se passou, e dicidimos colocar as nossas inquietações na plataforma de whatsApp onde o Director Nacional dos RH faz parte e nunca tinha se pronunciado, onde questionávamos o motivo do silêncio no grupo informativo e a falta de cumprimento por parte das DPS’s, estas que alegavam que nada podiam fazer relativamente a priorização dos colocados, pois, o concurso é público e livre. Pedimos então, uma reunião de caracter presencial pois a plataforma no se mostrava eficiente. Finalmente, o Director Nacional se pronunciou dizendo que: as questões eram pertinentes e que ele tem estado a acompanhar e a coordenar o processo, e pediu de seguida, que os chefes dos RH de cada província se pronunciassem.

A resposta destes, de um modo geral, dá conta que:

As DPS’s já dispõem de verba de OGE para provimento, e algumas ainda dispõem do fundo Pró-Saúde (como é o caso de Gaza e Nampula), apenas aguardando a autorização para abertura do concurso;

A DPS de Manica não lançará concurso, usará o centralizado no Hospital Provincial de Chimoio;

O Instituto Nacional de Saúde (INS) comprometeu-se em interagir com patrocinadores para possível contratação de médicos por um ano, enquanto aguarda OGE;

As DPS’s de Niassa, Zambézia, Inhambane, Maputo-Cidade, HCM, não se pronuciaram.

Levantantamos, mais uma vez, as seguintes questões:

  1. Quanto tempo vai levar o processo de autorização até a abertura de concurso e contratação (no geral)?

  2. Como a DPS de Gaza predente gerir o fundo para os quatro médicos? E os demais colocados qual seria o destino destes?

  3. Como a DPS de Manica pretende gerir o concurso centralizado com 15 vagas ,das quais 12 para absorver médicos pagos com fundo comum, mais 11 colocados pelo MISAU, que nem foram avaliados ainda, estando no último semestre do ano, após promessas de que todos trabalharíamos neste ano?

  4. Que garantias podemos ter, se até então são só probabilidades?

Foi-nos respondido com tamanha arrogȃncia, havendo até espaço para ameaças!

Perante este cenário:

  1. Qual é a veracidade dos factos?

  2. De quê servem as colocações?

  3. Será que o país já tem médicos suficientes para responder as necessidades?

  4. Qual será o nosso destino?

Aguardamos ansiosamente que alguém de direito ouça o nosso pedido de socorro, pois o MISAU não transmite confiança!" (Moz24h)

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Ficha técnica

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Editor: Estacios Valoi 

Redaçao: Germano de Sousa, Palmira Zunguze e Nazira Suleimane

Publicidade: Jordão José Cossa (84 53 63 773) email jordaocossa63@gmail.com

 

NUIT: 100045624

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