Lúcia do Amaral substitui Machatine Munguambe no Tribunal Administrativo



O Presidente da República, Filipe Nyusi, nomeou, através de Despacho Presidencial, Lúcia Fernanda Maximiano do Amaral para o cargo de Presidente do Tribunal Administrativo.

Lúcia do Amaral substitui no cargo Machatine Munguambe e foi nomeada ao abrigo da alínea g) do artigo 158 e do número 2 do artigo 228, da Constituição da República, ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

A nova Presidente do Tribunal Administrativo (TA) é licenciada em Direito pela Universidade Eduardo Mondlane. De 1997 a 1999, frequentou os Estudos de língua francesa na Universidade Católica de Paris e Pós-Graduação, em 1999, na Universidade de Paris X – Nanterre.

Dos cargos ocupados destacam-se os de Directora Pedagógica do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e Membro do Conselho Técnico do Ministério da Justiça (2001 a 2004).

Foi Conselheira na Embaixada de Moçambique em França e em Moscovo. Desempenhou as funções de Directora-Geral do Instituto Nacional de Assistência Jurídica (INAJ), entre 1988 e 1992, e Delegada do Procurador da República junto da 3ª Secção Criminal do Tribunal Popular Provincial de Maputo, de 1978 a 1980.​ (Moz24h)


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