Lúcia do Amaral desafiada a imprimir maior celeridade processual



O presidente da República, Filipe Nyusi empossou ontem, Lúcia do Amaral como a nova presidente do Tribunal Administrativo (TA) em substituição de Machatine Munguambe que liderou o tribunal de contas do Estado por uma década. Amaral foi nomeada por despacho presidencial a 30 de Março. Na ocasião, o PR desafiou a presidente do TA a imprimir maior celeridade processual a demanda que se verifica.

“É fundamental que nos processos de fiscalização prévia, através dos vistos tenham em consideração que a dinâmica resultante do processo de governação não se compadece com a demora de resposta aos processos. Assim, tomamos esta ocasião para mais uma vez alertar para imperiosa a necessidade de imprimir a devida celeridade processual, particularmente nos processos relativos ao pessoal e nos processos não relativos ao pessoal, referimo-nos as nomeações, progressões e mudanças de carreira, bem como os contratos estruturantes da actividade dos estado como são os contratos de empreitadas, de obras públicas, de concessão de serviços públicos de fornecimento contínuo de prestação de serviços pela administração para fins de imediata utilidade pública, bem assim os contratos de créditos internacionais, cuja implementação só pode ocorrer após a concessão do visto” disse Nyusi.

O Chefe do Estado nomeou Lucia do Amaral, depois de ouvido o Conselho Superior da Magistratura Judicial Administrativa.

Lúcia do Amaral nasceu em Maputo em 1953. Concluiu a licenciatura em direito em 1990, pela Universidade Eduardo Mondlane. Frequentou os Estudos de língua francesa na Universidade Católica de Paris, de 1997 a 1999, e Pós-Graduação, em 1999, na Universidade de Paris X – Nanterre.

Dos cargos ocupados destacam-se os de directora pedagógica do Centro de Formação Jurídica e Judiciária (CFJJ) e membro do Conselho Técnico do Ministério da Justiça (2001 a 2004).

A magistrada foi conselheira na Embaixada de Moçambique na França (1996-2001); conselheira na Embaixada de Moçambique em Moscovo (1991-1996); directora-geral do Instituto Nacional de Assistência Jurídica (INAJ) (1988-1992); e delegada do Procurador da República junto da 3ª Secção Criminal do Tribunal Popular Provincial de Maputo (1978-1980). (Moz24h)

41 visualizações0 comentário