Julga-se em Angola “calote soberano” com Credit Suisse no epicentro

Por Palmira Zunguze

Começou ontem, em Luanda, Angola o julgamento do antigo presidente do Fundo Soberano de Angola, José Filomeno dos Santos, e do antigo governador do Banco Nacional de Angola (BNA), Valter Filipe Duarte da Silva. O julgamento decorre na Câmara Criminal do Tribunal Supremo (TS).

"Zenú", como é conhecido o filho do antigo Presidente José Eduardo dos Santos, esta a ser julgado pelos crimes de branqueamento de capitais e peculato. Para além de “Zenú” e Duarte da Silva, estão a ser, Jorge Gaudens Pontes Sebastião e António Samalia Bule Manuel.

Em julgamento está a transferência de 500 milhões de dólares americanos do BNA para uma conta no Crédit Suisse de Londres, Inglaterra.

O Ministério Público angolana considera que a transferência foi ilegal e uma espécie de pagamento avançado a uma empresa criada pelos arguidos, visando montar uma operação de financiamento para Angola, no valor de 30 mil milhões de dólares.

A ideia era constituir um suposto Fundo de Investimento Estratégico e na utilização da empresa Mais Financial Services, S.A. como instrumento de actuação.

O julgamento esteve inicialmente marcado para 25 de Setembro, mas foi adiado a pedido do advogado do réu Valter Filipe Duarte da Silva por, na altura, estar a participar num julgamento no Supremo Tribunal Militar.

Recorde-se que “Zenú” esteve em prisão preventiva durante seis meses num caso em que esteve envolvido também Jean-Claude Bastos de Morais, director-geral da Quantum Global, que geria uma importante carteria de investimentos do Fundo Soberano de Angola.

Credit Suisse e Moçambique

O Credit Suisse é um banco de má memória na vida dos pacatos cidadãos afectados com os empréstimos ilegais deste banco. Talvez por isso, em Fevereiro, a Procuradoria-Geral deu entrada no Supremo Tribunal britânico uma acção cível contra o Credit Suisse International, Credit Suisse AG, antigos empregados e agentes do Credit Suisse, que facilitaram os empréstimos à Proindicus, Mozambique Asset Management e várias outras entidades dentro do Grupo Privinvest, que foram os obreiros destes contratos.

Em Julho, foi colocada outra acção, especificamente, contra o director executivo da Privinvest, Iskandar Safa, procurando, entre outras coisas, "indemnização e compensação por perdas sofridas pelo país, no âmbito das garantias, alegadamente, emitidas pelo antigo ministro das Finanças [Manuel Chang]",.

"O argumento de Moçambique é de que as transacções envolvendo a ProIndicus, a MAM e a EMATUM, e as alegadas garantias nominais de cada um eram parte de um esquema fraudulento desenhado para obter e responsabilizar Moçambique, por, aproximadamente, 2,2 mil milhões de dólares, e que Moçambique foi enganado na troca das obrigações [da EMATUM] pela dívida soberana em 2016", lê-se no memorando, que confirma a tese oficial do Governo, segundo a qual estes empréstimos "não constituem uma obrigação válida, legal ou imputável a Moçambique".