Jacob Zuma condenado a 15 meses de cadeia


Justiça sul-africana condena o ex-Presidente por desrespeitar Tribunal Constitucional. Implicado por cerca de 40 testemunhos, Jacob Zuma multiplicou manobras para não se explicar, alegando ter direito ao silêncio.


O antigo estadista sul-africano, Jacob Zuma não compareceu à audiências conduzidas pelo vice-chefe de Justiça Raymond Zondo em Fevereiro, após o que os advogados do inquérito se dirigiram ao tribunal constitucional para pedir uma ordem para a sua prisão.

O inquérito está a examinar alegações de corrupção de alto nível durante o período de Zuma no poder, de 2009 a 2018. Zuma nega os factos e até agora não tem cooperado.

“O Sr. Jacob Gedleyihlekisa Zuma é condenado a 15 meses de prisão”, disse um juiz do tribunal constitucional, lendo a ordem do tribunal.

Desde a criação, em 2018, da comissão encarregada de investigar a corrupção generalizada, durante os seus nove anos no poder, Jacob Zuma, implicado por cerca de 40 testemunhos, multiplicou manobras para evitar ter de se explicar, acumulando recursos ou recorrendo ao direito ao silêncio.

Após uma enésima convocação para comparecer no final de Fevereiro, a comissão exigiu uma pena de dois anos de prisão contra o antigo chefe de Estado. O ex-presidente ignorou, não só a comissão, mas também uma decisão judicial de Janeiro que o obrigava a comparecer e o privava do direito de permanecer em silêncio.

Numa audiência virtual em Março, o advogado da comissão, Tembeka Ngcukaitobi, disse que a questão já não era se o ex-presidente deveria ir para a prisão, mas "quanto tempo deveria lá ficar". O estatuto de Zuma como ex-presidente "não o protege da lei", disse.

Algumas semanas mais tarde, num pedido bastante invulgar, a magistratura da África do Sul pediu ao antigo presidente para determinar por si próprio "a punição apropriada", antes da audiência de terça-feira. Jacob Zuma, 79 anos, só testemunhou uma vez perante a comissão anticorrupção, em Julho de 2019. Bateu rapidamente com a porta, ofendendo-se ao ser tratado como "um acusado".

Envolvido em escândalos, foi forçado a demitir-se em 2018. Foi substituído pelo actual Presidente, Cyril Ramaphosa, que fez da luta contra a corrupção um cavalo de batalha, mas foi ele próprio chamado a testemunhar perante a comissão. (Redacção)

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