ICS impõe censura a jornalistas de rádios comunitárias em período eleitoral

O instituto de Comunicação Social (ICS), entidade do Governo que controla cerca de 60 rádios comunitárias em todo o país, emitiu uma circular datada de 11 de Setembro de 2019, a impedir os jornalistas das rádios comunitárias de exercer actividades jornalísticas remuneradas e de observação eleitoral, alegando que isso viola um conjunto de Leis.

limita um direito constitucional que assiste a todos os jornalistas, incluindo os do sector público, uma evidente afronta à independência dos jornalistas. Em Moçambique, onde grande parte da população não tem acesso aos meios de comunicação social convencionais, as rádios comunitárias jogam um papel importante de levar a informação às comunidades. Existe em Moçambique cerca de 140 rádios comunitárias, sendo 60 controladas pelo ICS, 50 filiadas ao Fórum Nacional das Rádios Comunitárias (FORCOM) e as restantes sob tutela do Ministério da Ciência e Tecnologia. Durante o período eleitoral, o Governo procura exercer pressão sobre a imprensa pública no seu todo e sendo as rádios comunitárias sob tutela do ICS as mais precárias devido a sua localização em distritos longe dos centros urbanos e a relativa inexperiência dos seus jornalistas (CIP/Redação)