Helena Taipo é libertada da cadeia e vai aguardar o julgamento em casa


Por Luis Nhachote


Ao final de dois anos e um mês a ver o “sol aos quadradinhos”, Helena Taipo foi finalmente liberta está terça-feira da cadeia civil de Maputo e vai poder aguardar o julgamento em liberdade mediante o termo de identidade e residência. É um novo capítulo que se abre na vida de Taipo, também conhecida pelo cognome de Tsunami, que um dia foi ministra do Trabalho do consulado de Guebuza e mais tarde governadora e embaixador no governo de Filipe Nyusi. Helena Taipo foi detida a 18 de Abril de 2019, acusada de se ter beneficiado em 100 milhões de meticais depois do Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC) ter remetido uma acusação ao Tribunal Judicial da Cidade de Maputo em que imputa a Helena Taipo e mais 11 pessoas o desvio do equivalente a 113 milhões de meticais das contas da Direção do Trabalho Migratório (DTM).

Da acusação a prisão


De acordo com a acusação, o dinheiro teria sido usado para a compra de imóveis, viaturas, cabazes de alimentos e bebidas alcoólicas. Em concreto, os 12 arguidos são acusados nos crimes de de peculato, abuso de confiança, falsificação e participação económica em negócio. O dinheiro foi desviado de 13 das 14 contas movimentadas pela DTM e era resultante de canalização de parte dos salários dos e de contribuições para a segurança social dos mineiros moçambicanos que trabalham na África do Sul.

Uma parcela do montante desviado era de taxas que as companhias mineiras sul-africanas pagam ao Estado moçambicano pela contratação de mão-de-obra nacional.

Os alegados crimes ocorreram entre 2010 e 2014, epóca em que Taipo servia como ministra no governo de Guebuza. Os alegados subornos correspondiam a contrapartidas pelo favorecimento de empresas de construção civil e do setor gráfico em contratos com o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), entidade que a ex-ministra tutelava.

No ano passado, o Tribunal Supremo negou um pedido de habeas corpus da ex-governante no caso de corrupção no INSS.

Antes da prisão, ela foi exonerada do cargo de embaixadora em Angola pelo Presidente Filipe Nyusi. Nas suas audições a Procuradoria Geral da República (PGR) a ex-ministra do Trabalho politizou o assunto ao afirmar que “o dinheiro foi para o partido”

Taipo foi alcunhada “tsunami” pela forma aparentemente implacável como dirigia o Ministério do Trabalho e entidades tuteladas, mas viu toda a sua reputação no degredo com as suspeitas de corrupção que lhe são imputadas pelos investigadores do GCCC.

Para Taipo responder ao processo movido pelo GCCC ela foi notificada via Ministério dos Negócios Estrangeiros e Cooperação. A notificação aconteceu dias depois de Helena Taipo ter entregue formalmente as cartas credenciais em Luanda ao Presidente de Angola, João Lourenço. Taipo foi ouvida em 2018, durante dois dias e esteve sempre acompanhado pelo esposo, Chababe Amade Chababe, um antigo craque de futebol do Grupo Desportivo de Maputo e da Selecção Nacional, bem como dos seus advogados.

O jornal “Savana” reportou na epóca que logo que foi despoletado o assunto, “Helena Taipo tentou um encontro com a Procuradora Geral da República, Beatriz Buchile, mas não foi recebida”.


INSS: um saco azul da Frelimo


Numa única conta terão sido depositados cerca de um milhão de dólares. Os valores eram depositados nas contadas tuteladas por Taipo. “Não havia nenhuma preocupação de ocultar, o que se sugere que tinha confiança a um outro nível”, frisou a mesma fonte. Durante as audições no GCCC, Taipo terá alegado que o dinheiro foi para financiar actividades eleitorais do partido Frelimo. Não era a primeira vez que surgiam alegações de fundos de instituições públicas desviados para financiar actividades partidárias do partido Frelimo. Por alturas do julgamento de Diodino Cambaza, ex PCA dos Aeroportos de Moçambique (actualmente é assessor do Conselho de Administração), este alegou que parte do dinheiro foi para a reabilitação da Escola Central da Frelimo na Matola e para “outros favores” ao partido no poder.

Também durante a instrução do “Caso Embraer”, que envolve Mateus Zimba (ex-director da Sasol), Paulo Zucula (ex-ministro dos Transportes e Comunicações) e José Viegas (ex-PCA da LAM), surgiram indicações de que parte dos USD800 mil de subornos na compra das aeronaves foram para financiar actividades políticas do partido Frelimo. Taipo também é acusada de receber ajudas de custos do Ministério do Trabalho e do INSS para as mesmas viagens de serviço.

Helena Taipo terá recebido “luvas” de empresas de construção civil e do sector gráfico, para poderem prestar serviços e fornecer bens ao INSS, entidade tutelada pelo Ministério do Trabalho. A acusação cita empresas como a Calmac, OPWAY Moçambique (agora a NADHARI/OPWAY Moçambique Limitada) e Académica Magic Impressão Gráfica, uma sociedade unipessoal de Nampula, como algumas das firmas que terão pago subornos à antiga ministra. FINAL – Financiamento, Investimentos e Agenciamentos Limitada é uma das empresas citadas pelos investigadores do Ministério Público como tendo repassado para a ministra os subornos pagos pela OPWAY. Parte destas acusações, uso indevido de fundos e equipamentos do ministério e recurso ao INSS como “saco azul”, foram publicadas na imprensa ainda quando Taipo era ministra depois da informação ter sido vazada por colaboradores próximos, incluindo com recurso a mensagens de telemóvel.

Multinacionais influentes, apoiadas pelas representações diplomáticas baseadas em Maputo, foram recebidas várias vezes em audiência pelo presidente Armando Guebuza, protestando contra os “excessos” de Taipo e questionando a intenção do governo em atrair investimento. Depois do caso emblemático da expulsão do gestor da empresa G4S (convidado depois a regressar a Moçambique, Taipo expulsou o administrador Pinto Ribeiro, do Banco Moza, acusado de ter atitudes racistas para com os seus colegas.

Depois de deixar o cargo de ministra do Trabalho em 2015, Taipo foi nomeada governadora da província de Sofala. (x)


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