Hakainde Hichilema é o homem que se segue na Presidência da Zâmbia


Não foi à terceira, nem à quarta, nem à quinta… Foi à sexta e foi de vez. O líder da oposição da Zâmbia, Hakainde Hichilema, lidera a contagem de votos das eleições de quinta-feira, 12 de Agosto, confirmando assim o seu favoritismo à eleição para o cargo de Presidente da República. Na actualização feita na tarde de ontem pela Comissão Eleitoral da Zâmbia, Hakainde Hichilema, que concorre pela sexta vez, somava 449.699 votos contra 266.202 de Edgar Lungu, o Presidente incumbente que concorre para o segundo mandato. Os resultados anunciados ontem são referentes a 31 círculos eleitorais, que incluem zonas de influência de Edgar Lungu, o que sugere que Hichilema ganhou terreno desde as últimas eleições de 2016, quando perdeu por uma margem estreita (100 mil votos) para o actual Presidente, numa votação marcada por alegações de fraude1 . Nos 31 círculos eleitorais (de um total de 156) onde foram anunciados os resultados preliminares, a taxa de afluência às urnas está acima dos 60%. A Comissão Eleitoral da Zâmbia permitiu que algumas assembleias de voto permanecessem abertas até às 17h00 locais de quinta-feira para permitir que as pessoas que permaneceram horas nas longas filas exercessem o seu direito de voto. Nas primeiras horas do dia da votação eram notórias longas filas de eleitores (sem distanciamento social) nos postos de votação da capital Lusaka, um dos mais importantes círculos eleitorais do país. Nem a Covid-19, nem a militarização dos espaços públicos refrearam a determinação dos eleitores zambianos de comparecer às urnas para eleger o Presidente dos próximos cinco anos. Uma determinação que apenas se compara com o cenário vivido em 1991, quando a Zâmbia organizou as primeiras eleil Na sexta-feira, um tribunal superior anulou a decisão do regulador das telecomunicações de bloquear as plataformas de media social, nomeadamente Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp. A Autoridade de Tecnologias de Comunicação e Informação da Zâmbia tinha ordenado o bloqueio das redes sociais na quinta-feira, dia das eleições, sem justificar os motivos e a duração da medida. l Ao contrário dos órgãos eleitorais moçambicanos (CNE e STAE), a Comissão Eleitoral da Zâmbia está a demostrar ser um órgão independente e que respeita a vontade popular dos zambianos. Em 48 horas, a Comissão Eleitoral da Zâmbia começou a divulgar os resultados e não se verga perante as tentativas de manipulação de Edgar Lungu. A União Europeia sublinhou o profissionalismo da Comissão Eleitoral da Zâmbia e fez notar que mesmo em circunstâncias difíceis, este órgão administrou bem o processo e fez uma boa gestão de aspectos técnicos. ções multipartidárias, após mais de duas décadas de regime de partido único (Partido Unido para a Independência Nacional). A crise socioeconómica e a corrupção que marcaram os últimos anos de governação de Kenneth Kaunda tinham esgotado a paciência dos zambianos e o voto pela mudança era irreversível. E foi o que o se viu: o líder independentista e fundador da nação perdeu a eleição para Frederick Chiluba, do Movimento para a Democracia Multipartidária. O voto juvenil foi decisivo para a primeira alternância política na região. Trinta (30) anos depois, o cenário repete-se. As eleições desta quinta-feira (12 de Agosto) também ocorreram num contexto marcado pela crise económica e financeira, crise da dívida pública e altas taxas de desemprego. São factores que concorrem para o desgaste da imagem do partido no poder, a Frente Patriótica, e do seu Presidente Edgar Lungu. Quando foi eleito Agosto de 2016 como o sexto Presidente zambiano, Lungu, agora com 64 anos, prometeu que não iria concorrer para um segundo mandato. O facto de não ter cumprido com a promessa joga agora a seu desfavor. A maioria dos sete (7) milhões de eleitores, sobretudo o eleitorado jovem, quer mudanças. Nas grandes cidades como Lusaka e Copperbelt – que deve a sua dinâmica à indústria extractiva de cobre, a principal riqueza no subsolo zambiano - a derrota de Lungu e da Frente Patriótica é quase um dado adquirido. Não admira que o Presidente incumbente tenha destacado militares para as ruas dias antes da votação. Já na quinta-feira, Edgar Lungu reforçou a presença militar sobretudo em três províncias onde houve registo de casos de violência, nomeadamente província do Sul, província do Noroeste e província do Oeste. Foi na província do Noroeste onde foi assassinado, em pleno dia da votação, Jackson Kungo, líder local da Frente Patriótica, o partido de Edgar Lungu. Na mesma província, outro membro do partido no poder, Samuel Chihili, foi assassinado antes da votação. Na sua primeira reacção ao anúncio de resultados, Edgar Lungu usou a violência eleitoral que culminou com o assassinato de dois membros da Frente Patriótica como prova de que as eleições gerais não foram livres nem justas. Lungu disse que há membros e simpatizantes da Frente Patriótica escondidos devido à violência eleitoral. “Como é que as eleições podem ser justas quando há pessoas assassinadas e muitas outras estão escondidas depois de terem sido brutalmente violentadas? Isso é democracia? Escrevemos à Comissão Eleitoral da Zâmbia, mas eles continuam anunciando os resultados. Portanto, estamos a fazer consultas sobre a decisão que devemos tomar”. Na quinta-feira, o candidato da Frente Patriótica já tinha ameaçado não reconhecer uma eventual derrota, alegando que “as coisas não mostram que estamos a perder”. Ontem, Lungu considerou nulo o processo de votação nas províncias do Sul, do Noroeste e do Oeste devido à alegada onda de violência. “Com os nossos agentes eleitorais a serem atacados e perseguidos nos postos de votação das três províncias, fomos reduzidos a competir em sete (7) províncias, enquanto o nosso oponente estava competindo em 10 províncias”. Além da militarização das ruas, as redes sociais como Facebook, Twitter, Instagram e WhatsApp foram bloqueados no dia da votação. A ideia era clara: impedir ao máximo a troca de informações sobre o processo eleitoral, sobretudo a contagem de votos. Após uma reclamação apresentada pela organização de direitos humanos, Chapter One Foundation, um tribunal superior anulou na sexta-feira a decisão do regulador das telecomunicações de bloquear as plataformas de media social2 . De acordo com a decisão judicial citada pela agência Reuters, a Autoridade de Tecnologias de Comunicação e Informação da Zâmbia ordenou o bloqueio na quinta-feira, dia das eleições. Na sua primeira comunicação feita no sábado, a missão de observação eleitoral da União Europeia fez notar que as plataformas das redes sociais foram restringidas sem que o regulador das telecomunicações explicasse os motivos e a duração das restrições. Ainda assim, a União Europeia diz que o dia das eleições “foi bastante calmo” e o processo “geralmente bem administrado, apesar das longas filas que mostram o interesse do povo zambiano em exercer o seu direito de voto”. Os observadores europeus elogiam o trabalho da Comissão Eleitoral da Zâmbia que, no contexto da Covid-19, “desempenhou o seu trabalho profissionalmente em circunstâncias difíceis”. A União Europeia destaca ainda a “boa gestão” de aspectos técnicos do processo eleitoral. Sobre a campanha, a missão de observação da União Europeia nota que decorreu em um ambiente altamente competitivo, apesar do uso indevido de recursos do Estado pelo partido no poder, reportagens viciadas nos media e aplicação selectiva de leis e regulamentos. “A comunicação política online apresentou uma retórica divisionista durante a campanha. A desinformação e o tribalismo permearam o debate online. É importante observar que, neste momento, permanecem etapas críticas do processo”. Além do Presidente da República, os zambianos foram eleger os deputados da Assembleia Nacional e os dirigentes dos municípios. A Comissão Eleitoral da Zâmbia deverá anunciar os resultados do apuramento geral na segunda-feira e Hichilema será confirmado vencedor das eleições. (CDD)

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