Governo provincial legaliza contrabando da madeira em Tete


Por Anselmo Sengo


Contrariando o despacho ministerial de 18 de Marco de 2918 passado, do titular da pasta Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural que proíbe o corte e exportação da madeira; de três das espécies com procura em Moçambique, designadas;chanfuta, umbila e jambire; e ainda a exploração e recolha de madeira de “nkula, pau-ferro e mondzo”, chineses continuam a fazer o corte e a exportação ilegal da madeira na província de Tete, com o beneplácito dos órgãos do governo local, responsáveis pela emissão de licença e guias de trânsito da mercadoria.

A denúncia vem do Fórum Nacional de Florestas (FNF), um braço de monitoria pública de florestas no país com o apoio técnico e financeiro da WWF que realizou semana passada uma visita de avaliação do grau de cumprimento do despacho ministerial de 18 de Marco de 2918 findo, emanado por Celso Correia.


É um facto: a madeira de espécie nativa denominada “Nkula”, está em perigo de extinção, segundo a constatação feita terça-feira, 14 de Maio de 2019, pelo Fórum Nacional de Florestas que encabeça uma missão de monitoria e avaliação do grau de cumprimento do despacho ministerial de Celso Correia, o qual, decretou que estava interdita em todo o país, a exploração de madeira de espécie nkula, por inexistências de volumes com valor comercial.

Na passada terça-feira, primeiro dia da visita à província de Tete, os integrantes da missão encabeçada pelo FNF, escalou os estaleiros e apeadeiros dos distritos de Marávia e Zumbo que contém registos gritantes de exploração daquela espécie florestal, usada exclusivamente nas indústrias de artefactos bélicos.

A missão escalou também o distrito de Macanga. Dentre outros, segundo deram a conhecer ao Moz24h, é também objectivo desvendar a razão e poder de exploração da madeira de espécie nkula e outras espécies interditas pelo Estado.

Porquanto, o ponto 7 do conteúdo do referido despacho ministerial refere claramente que “a madeira abandonada será recolhida exclusivamente pelo Estado”, ordem que deliberadamente está a ser ignorada pelas autoridades competentes da província de Tete em geral, e dos distritos de Marávia, Macanga e Zumbo, em particular.

Embora o despacho que interdita a exploração de nkula resulte da IV avaliação do sector florestal de 2017, a missão do Fórum Nacional de Florestas afirma na entrevista que concederam ao “Moz24h” “ser prova inequívoca de que a exploração de nkula é com beneplácito das autoridades que concedem guias de trânsito daquela madeira”.

Aliás, argumentam que o corte de nkula, preparação e carregamento para os contentores não é feito à calada nocturna como tem sido o contrabando.

“Não é à luz do despacho ministerial que o nkula sai de Tete, em camiões pesados, através das estradas nacionais até ao porto da Beira, donde seguem depois para a China”, denuncia, acrescentando que, “e é facto irrefutável” que o mercado de nkula nos estaleiros do distrito de Marávia, Macanga e Zumbo, “em contas rápidas, gera para acima de 2000 empregos directos, que apesar de ser de regime sazonal, tem contribuído bastante na melhoria da renda familiar de cidadãos moçambicanos”.

Esquema de emissão de documentos de trânsito da madeira.


Afinal como é que funciona a rede de contrabando da madeira, cuja exploração e exportação instalada a nível das autoridades competentes do governo da província de Tete?


Aos olhos do cidadão comum, a exploração da madeira, em especial de espécie nkula ocorre como sendo legal, tendo em conta o esquema montado, envolvendo chineses e as autoridades locais.

Ao abrigo do esquema montado, as autoridades públicas de Tete fazem a monitoria de todas as fases do contrabando, desde a recolha ilegal da madeira abandonada por parte dos chineses e outros intervenientes no esquema, passando pela emissão de documentos que acompanham até à exportação para a China.

Nesse contexto, a missão do FNF denuncia que a pratica ilegal que vem sendo assumida pelos membros do governo de Tete “viola o despacho do ministro que tutela o sector, como também os termos de referência dos resultados da campanha de exploração florestal de espécies nativas do país”.

Por isso, a missão do FNF enquadra-se no seguimento das actividades da governação florestal, assumindo que a monitoria bem assim a função de recolher dados sobre o processo de implementação daquele despacho ministerial, para depois fornecer ao Estado informações sobre o decurso da implementação do mesmo, a fim de integrar medidas correctivas é da sua responsabilidade.

Associado à avaliação, a missão permitira saber sobre a eficácia e eficiência da implementação do referido despacho ministerial, assim como o seu impacto na comunidade e a sua sustentabilidade.

Refira-se que Nkula é nome local da madeira conhecida cientificamente por Pterocarpos tinctorius descoberta em 201 em Tete. As árvores crescem até 20 metros de altura e o seu diâmetro raramente ultrapassa 50 centímetros. Ocorre em poucos países no mundo, sendo Congo, Tanzânia, Moçambique, Malawi, Zâmbia e Angola.

Sublinhe-se ainda que o Governo apreendeu, no âmbito da “Operação Tronco”, 150 mil metros cúbicos de madeira valiosa, tendo arrecadado, em multas, cerca de 157 milhões de meticais. Fiscalizou mais de 120 estaleiros, a escala nacional, dos quais 75 por cento apresentaram irregularidades.

Das infracções ilegais, apontava-se a exploração, o armazenamento, transporte, comercialização e recepção.

Moçambique conta 118 espécies florestais para a produção de madeira, algumas das quais estão seriamente ameaçadas de extinção devido a exploração desenfreada.


As incongruências do Governador


Depois de visitar os estaleiros existentes nos distritos de Macanga, Marávia e Zumbo, a missão do Fórum Nacional de Florestas realizou quinta-feira um encontro de reflexão na cidade de Tete com diversos actores do sector.

Depois foi recebida em audiência pelo governador de Tete Paulo Auade, entretanto, o timoneiro da província espantou os membros da missão do FNF ao navegar num mar de contradições e também por confirmar as constatações de que a devastação das florestas e a exportação da madeira é feita com a conivência das autoridades que tem como tarefa licenciar e emitir guias de trânsito.

Em primeiro lugar, segundo informações em nosso poder, o governador revelou desconhecia a continuidade da devastação das florestas por cidadãos chineses, para em segundo lugar, dizer que já não existe madeira da espécie “nkula” nas florestas da província.

Face a estes factos, a equipa da missão não esperou que fosse dada a palavra do governador para desmentir na hora, com evidências claras da existência desta espécie da madeira nas florestas de Tete.

Prosseguindo, Paulo Auade fez saber depois que apesar da vigência do despacho ministerial que proíbe o corte e exportação da madeira, o seu governo continuava a emitir licenças de exploração e a conceder guias de trânsito da madeira. Devido ao espanto causado a equipa da missão do FNF, o governante tentou minimizar o impacto dizendo que a medida termina no final do presente mês de Maio.

No mesmo diapasão Paulo Auade reconheceu igualmente que o seu Executivo emitiu licenças de exploração e exportação da madeira a algumas associações que, entretanto, diz que não deveria ter dado o despacho. Em face destas duras realidades, o Moz24h, sabe que os membros do Fórum Nacional de Florestas alem de mostrar ao governador que esta espécie da madeira ainda existe, informaram que esta em risco de extinção devido ao corte ilegal.

Outra preocupação apresentada ao governador de Tete, está relacionada com o facto de, há mais de anos, os Serviços Provinciais de Florestas, Fauna Bravia não contarem com um director.

A gestão é feita apenas por um chefe substituto interino, cenário que é descrito como propiciador da desordem e anarquia que caracteriza o sector de Florestas e Fauna Bravia na província de Tete

Sobre estes factos, a reportagem do Moz24h, contactou o director provincial da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural de Tete, para esclarecer as questões que pairam sobre o sector, principalmente o desrespeito e incumprimento do despacho ministerial de Celso Correia, datado de 18 de Marco de 2018, que veda por um período indeterminado o corte e exportação da madeira. Ele recusou-se a dar esclarecimentos alegadamente porque não fala com jornalistas que não ao telefone.

“Não falo com jornalistas que não conheço, pior, ao telefone”, disse o dirigente. A nossa reportagem insistiu solicitando ao ilustre director, o seu endereço electrónico para efeitos de envio do questionário, uma vez que, o jornalista ligava a partir de Maputo. Uma vez mais, o governante declinou, dizendo que “desculpe-me, estou na sessão do governo provincial” e depois desligou o telefone celular.


0 visualização

Subscreva a nossa Newsletter

  • facebook

Ficha técnica

Director Editorial: Luís Nhachote (+258 84 4703860)

Editor: Estacios Valoi 

Redaçao: Germano de Sousa, Palmira Zunguze e Nazira Suleimane

Publicidade: Jordão José Cossa (84 53 63 773) email jordaocossa63@gmail.com

 

NUIT: 100045624

Nr. 149 GABIFO/DEPC/2017/ MAPUTO,18 de Outubro  

Endereço Av. Cardeal Don Alexandre dos Santos 56 (em Obras)

© By BEEI