Governo omite inimigos da economia moçambicana


Por: Anselmo Sengo


A dívida pública de Moçambique continua alta e com sinais claros de estar a subir, tendo crescido entre 2016 e 2017, 21,9 %, num montante de 106.899,6 milhões de meticais. Paradoxalmente, o governo, representado pelo Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário omitiu à Assembleia da República quando apresentava o relatório da Conta Geral do Estado de 2017 que as razões de a economia moçambicana depender viciadamente da dívida pública, cada vez mais, insustentável, preferindo apontar o diabo a transição do saldo de bilhetes de tesouro de 2016 para 2017 bem como a emissão de obrigações do tesouro no valor para financiamento do défice orçamental.

Entretanto, para rebater as críticas e alertas sobre as tendências e dinâmicas do crescimento exponencial da dívida pública nos últimos anos, o governo tem se escudado na palavra “sustentabilidade da dívida”, que é a capacidade de a economia pagar o serviço da dívida sem pôr em causa objectivos essenciais, como por exemplo, o crescimento económico e o desenvolvimento social.

Para alguns especialistas citados pelo estudo recente do Instituto de Estudos Económicos e Sociais (IESE) intitulado “rebatendo mitos do debate sobre a divida pública em Moçambique, o conceito é baseado numa série de rácios, nomeadamente, o peso do valor actual do stock da dívida nas exportações (150%), no PIB (40%) e nas receitas do governo (250%), e o peso do serviço da dívida nas exportações (20%) e nas receitas do governo (30%).

Nesse contexto, explicam, a dívida é considerada sustentável desde que esteja dentro desses limites, cenários que economia moçambicana não tem apresentado.

O que se verifica ‘e ao contrario. O Banco de Moçambique prevê o crescimento económico do pais de cerca de 2% este ano, uma quebra face ao ano anterior devido ao efeito das calamidades naturais e incertezas associadas as eleições gerais de 2019.

Falando na conferência “conjuntura actual e perspectivas económicas 2019”, realizado também esta semana em Maputo, o Administrador do Banco de Moçambique fez saber que o produto interno bruto (PIB) deste ano será a volta de 2%, ficando abaixo dos 3,3% registados no ano passado.

A inflação média poderá acelerar ligeiramente devido ao impacto negativo das calamidades naturais sobre a oferta mas terminara com uma taxa de um dígito.

Presente na conferência, o representante, do Fundo Monetário Internacional (FMI) em Moçambique Ari Aisen alinhou no mesmo diapasão, destacando o abrandamento no ritmo de crescimento este ano, antevendo contudo, uma recuperação em 2020.

O sector da indústria extractiva e de óleo e gás conheceu também reboliços e incertezas sobre a decisão final de investimento pelas grandes operações das multinacionais, nomeadamente Anadarko devido aos ataques armados que fustigam a província de Cabo Delgado, particularmente a região norte onde ocorrem desde Outubro de 2018.

Hoje, a economia nacional esta a conhecer dia pós dia, uma implosão, caracterizada pela retracção de investimentos, desaceleração do crescimento e pelo alto índice de desemprego.

Mesmo assim, o Primeiro-Ministro Carlos Agostinho do Rosário e o Ministro da Economia e Finanças Adriano Maleiane vestiram as provas de balas para se defender dos deputados da Assembleia da Republica, particularmente das bancadas parlamentares da oposição, nomeadamente a Renamo e o MDM e continuar a alimentar uma esperança de gelo aos moçambicanos.

No documento apresentado e aprovado pela bancada maioritária da Frelimo na Assembleia da Republica, pode ler-se que a dívida interna é justificada pela transição do saldo de bilhetes de tesouro de 201 para 2017 no valor de 21,6 mil milhões de meticais, bem como a emissão de obrigações do tesouro no valor de 11,4 mil milhões de meticais para financiamento do défice orçamental.

Misteriosamente, o governo omite religiosamente que a divida oculta contraída ilegalmente para financiar as empresas Ematum, MAM e Pro Indicus, aliada a gula pela acumulação insensível da riqueza são as principais do crescente recurso ao financiamento interno.

Alias, a dívida tem outros impactos macroeconómicos fundamentais, e que para além de afectar a quantidade de recursos públicos disponíveis para financiar políticas económicas e sociais mais amplas, a dívida encareceu o capital e tornou o sistema financeiro doméstico mais especulativo e inacessível para pequenos e médios negócios, tendo ajudado a alimentar a bolha especulativa e a favorecer o domínio do núcleo extractivo da economia.

Mesmo sim, Carlos Agostinho de Rosário argumenta que em 2017, o Estado moçambicano realizou despesas no valor de pouco mais de 272 mil milhões de meticais e arrecadou receitas de mais de 186 mil milhões de meticais, superando, a meta prevista de 114,4%.

“Relativamente a questão da dívida pública, reiteramos que a postura do Governo tem sido a de interagir com os credores para por um lado, encontrar soluções que salvaguardem o interesse nacional, e por outro, assegurar que a dívida pública volte para parâmetros sustentáveis”, disse o Primeiro-ministro.

Desta forma, acredita, “estaremos a criar condições para que o nosso país tenha acesso a recursos no mercado internacional, em termos e condições favoráveis, para financiar as prioridades de desenvolvimento”.

Reagindo a reprovação da Conta geral do Estado pelas duas bancadas parlamentares alegadamente porque o governo violou as leis de execução orçamentais.

Tanto ‘e que “o governo legalizou as dividas ocultas, mesmo sabendo que são um cancro que consome e dilacera a vida de todo um povo”.

Assim, Carlos Agostinho do Rosário apontou a prevenção e combate à corrupção continua a ocupar um lugar de destaque na nossa agenda governativa, como forma de garantir a boa governação e a cultura de prestação de contas na administração pública.

“É neste contexto que, de entre outras acções, temos vindo a reforçar os mecanismos de controlo interno e a responsabilização na gestão da coisa pública”, disse, acrescentando que continuamos igualmente a aprimorar os sistemas de gestão da coisa pública e do quadro legal, visando combater, de forma cada vez mais eficaz, os actos de corrupção e promover maior transparência na nossa governação.

Contudo, reconheceu Do Rosário, “as acções do Governo não são suficientes para combater e estancar a corrupção. Precisam de ser acompanhadas com acções e atitudes de cada um de nós. É necessário que cada um de nós dê o seu contributo através de atitudes e acções concretas que desencorajem, previnam e combatam a corrupção, um mal que mina e retarda o desenvolvimento do nosso país”.

No entanto, o estudo do IESE afirma que quem pôs Moçambique vulnerável, no alvo da ira do FMI e dos doadores e no fogo do sistema financeiro internacional foram as opções económicas do governo anterior, os interesses das oligarquias que serviu, e a cumplicidade das corporações multinacionais e da banca especulativa internacional. O governo daquela época é, certamente, também responsável pelos erros de planificação tão gritantes que criaram pontes sem estradas, aeroportos sem ligações e sinergias, e gastaram US$ 1,4 mil milhões em segurança e logística para projectos que ainda não existem (como são os casos da PROÍNDICUS, da MAM e do empréstimo ilegal para o Ministério do Interior).

O IESE acrescenta que A ameaça à economia, à estabilidade, à soberania e à auto-estima nacional não reside em o FMI e outros doadores terem, finalmente, reagido, mas na bolha económica que foi esticada até explodir e implodir apesar dos avisos que foram sendo dados ao longo dos anos.

“Foi a ganância das oligarquias nacionais, apoiada pelo governo e pelo capital internacional, quem criou a crise, a instabilidade e a ameaça à soberania económica e financeira de Moçambique”, lê-se no estudo.

0 visualização

Subscreva a nossa Newsletter

  • facebook

Ficha técnica

Director Editorial: Luís Nhachote (+258 84 4703860)

Editor: Estacios Valoi 

Redaçao: Germano de Sousa, Palmira Zunguze e Nazira Suleimane

Publicidade: Jordão José Cossa (84 53 63 773) email jordaocossa63@gmail.com

 

NUIT: 100045624

Nr. 149 GABIFO/DEPC/2017/ MAPUTO,18 de Outubro  

Endereço Av. Cardeal Don Alexandre dos Santos 56 (em Obras)

© By BEEI