Governo Moçambicano persegue indemnizados pela Montepuez Rubi Mining


Por Estácio Valói


A firma de advogados que tem vindo a trabalhar em defesa dos indemnizados na Província de Cabo Delgado foi impedida pelo governo moçambicano, magistrados e pelo Serviço de Segurança de Inteligência do Estado (SISE) de exercer suas actividades

Depois de um acordo relâmpago extrajudicial alcançado pela Leigh Day do Reino Unido no Tribunal Superior de Londres, numa resolução de processo submetido a Justiça britânica de 273 queixas que vão espancamentos, violação sexual, mutilação, assassinatos e queima de casas perpetrados pelos elementos de segurança da mineradora Montepuez Rubi Mining/ Gemfields, a mineradora concordou em pagar US $ 8,3 milhões em indeminizações as vitimas.


Instituições que era na altura em que as denúncias de violação de direitos humanos tornaram-se públicas, ‘ fecharam os olhos’ actualmente enveredam pela extorsão das comunidades nas áreas de mineração de Ancuabe e Montepuez alegando que estes são “ Al –Shabaab”. “ Eles querem saber os nomes das pessoas que têm direito a indemnização”, disse uma das vítimas de ameaças que preferiu falar na condição de anonimato.

Relembrar que recentemente Comandante-Geral da Polícia de Moçambique, Bernardino Rafael, acusou os garimpeiros ilegais expulsos das minas de rubi, em Namanhumbiri, distrito de Montepuez, de estarem entre os financiadores dos insurgentes que têm estado a aterrorizar a província nortenha de Cabo Delgado.

“São essas pessoas da comunidade vitima de violação dos direitos, legalmente indemnizadas que o SISE vem perseguindo, rotulando-os de “ al-shabaab”, queixou-se um antigo garimpeiro a nossa reportagem.

Depois de conversações a 20 de Agosto de 2019, a Procuradoria-Geral da República de Moçambique emitiu uma credencial a favor da firma londrina, para que esta desse continuidade as suas actividades em Cabo Delgado em colaboração com a Procuradoria Provincial-

A credencial de que o Moz24h tem uma cópia, foi emitida pela Procuradoria-Geral em Maputo e autorizava aos advogados da firma londrina a exercerem as suas actividades.

No dia 23 de agosto, representantes da Leigh Day do Reino Unido reuniram-se com o governador substituto de Cabo Delgado, Armingo Ngunga e com o Procurador Chefe de Cabo Delgado, Octávio Zilo. Na reunião estiveram presentes mais 4 procuradores incluindo os dos distritos de Ancuabe e Montepuez. Estes dirigentes “ garantiram apoio total e carimbaram a credencial.”, disse o Moz24h um representante da firma londrina Leigh Day.

Contudo, sem “justificação aparente” a mesma credencial foi retirada três dias depois pelo Procurador Chefe de Cabo Delgado, Octávio Zilo, que carimbara a mesma. Aparentemente, esta decisão foi tomada, ‘depois de ter recebido um telefonema vindo de um ministro”. Zilo como ‘ moeda’ de troca para que a firma pudesse continuar a exercer as suas actividades, exigiu a 26 de Agosto, a Leigh Day que lhe desse toda a informação relacionada com os seus clientes “ incluindo informações confidenciais”. Também disse que os representantes da Leigh Day deviam obter mais credenciais do Governo Moçambicano em Maputo e só assim, poderiam continuar com o seu trabalho. Foi numa reunião com a presença dos Procuradores de Ancuabe e de Montepuez e também de um oficial sénior do SISE que credencial foi retirada aos advogados de Leigh Day. Na mesma ocasião foram convidados a abandonarem Moçambique,“Nenhuma explicação clara foi nos dada. “Explicamos ao Sr. Zilo que não podemos compartilhar informações confidenciais sem o consentimento de nossos clientes. Entendemos que o mesmo princípio se aplica aos advogados moçambicanos”, disse o representante da Leigh Day.

Sobre a extorsão dos beneficiários das indeminizações, não constitui novidade, ainda este ano em edições anteriores o Moz24h noticiou que, elementos dos serviços secretos e da Procuradoria de Ancuabe têm estado a perseguir os beneficiários das indeminização resultante processo jurídico extrajudicial que levou a mineradora Montepuez Rubi Mining (MRM) ao tribunal londrino. Os beneficiários já estão a ser pagos daí estarem na mira de quem os que extorquir.

Em Ancuabe as operações do SISE contra os indemnizados têm o rosto do senhor Horácio que se acredita ser o director local dos Serviços de Informação e Segurança do Estado.”Dizem que é dinheiro de « Alshabab», Nós explicamos que é dinheiro das indeminizações. Não somos do Alshabab” Disse um beneficiário visilvemente agastado com a situação.

O Moz24h também esta em poder de uma carta da firma londrina datada de 21 de Setembro de 2019 endereçada a Procuradora Geral da Republica de Moçambique, Biatriz Buchili, no sentido de obter uma explicação sobre o sucedido.

Até ao momento, a firma londrina não teve resposta da Procuradora Geral da Republica de Mocambique á sua missiva.

Contactado pelo Moz24h, para se pronunciar sobre a retirada da credencial a Leigh Day, Octávio Zilo, Procurador chefe da Província de Cabo Delgado, pronunciou-se nos seguintes termos:”estou em Maputo.Esse assunto é muito simples. Quando eu voltar venha ter comigo para te explicar bem os contornos. Aliás nós também queriamos falar contigo, porque o teu nome foi por várias vezes citado por eles. Dia 30 já estarei de volta. Agora se tiver pressa, e quiser publicar é da sua conta e risco.”

Advogados contactados pelo Moz24h, garantem que os representantes da Leigh Day não estão obrigados a revelar os nomes dos seu clientes, exactamente para salvaguardar os seus direitos tais como a integridade física e o direito à vida.

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