Governadores tomam posse e inicia o caos institucional nas províncias




Cinco dias depois da investidura dos membros das Assembleias Provinciais, esta quarta-feira foi a vez dos Governadores das Províncias eleitos nas eleições de 15 de Outubro de 2019. Em cerimónia organizada na Cidade de Maputo, os Governadores das Províncias, todos eleitos pela Frelimo, tomaram posse perante o Presidente da República. Além de dirigir e coordenar a execução das decisões do Conselho Executivo Provincial, compete ao Governador nomear e conferir posse aos directores provinciais; dirigir a preparação, execução e controlo do programa de governação descentralizada orientar a preparação e elaboração das propostas do plano económico e social e orçamento anual da governação provincial e do respectivo balanço de execução; e submeter, trimestralmente, à tutela os relatórios balanço da execução do plano e orçamento, após aprovação pela Assembleia Provincial. No seu discurso, Filipe Nyusi reconheceu a “missão difícil” dos Governadores das Províncias e apelou a uma convivência sã com os Secretários de Estado. Como que a prever o caos institucional que será a governação descentralizada provincial, Nyusi disse aos empossados que a sua experiência nas novas funções será importante para o aperfeiçoamento quer dos instrumentos normativos em vigor, quer da actuação dos diferentes órgãos na Província. “Se alguma coisa não estiver a funcionar em conformidade, não hesitem em comunicar. Nós estamos em processo de instalação deste modelo de descentralização, somos capazes e estamos autorizados a fazer alterações”, disse o Presidente da República. Este é um reconhecimento de Filipe Nyusi de que a forma como foi concebida a governação descentralizada provincial, atribuindo poderes executivos aos Secretários de Estados nas Províncias, está longe de corresponder a um processo de descentralização democrática. Depois da tomada de posse, os Governadores serão apresentados nas respectivas províncias, em cerimónias dirigidas pelos mandatários do Presidente da República. Depois segue-se a entrega da Residência Protocolar e do Gabinete de Trabalho ao Governador da Província. Finalmente está esclarecida a questão de quem fica com o Palácio. Será o Governador da Província, e não o Secretário de Estado, a figura que vai ocupar o Palácio e o Gabinete de Trabalho dos antigos governadores O nº3 do Capítulo IV da Resolução 68/2019 diz: “Entrega das chaves da Residência Oficial ao Governador da Província pelo Governador cessante.” O Governador cessante deve ainda entregar o inventário do Palácio ao Governador eleito (Centro para Democracia e Desenvolvimento)

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