Governador de Cabo Delgado apela à colaboração para acabar com a mineração ilegal



O Governador da província de Cabo Delgado, Valigy Tauabo, apelou a todos os sectores da sociedade para colaborarem na prevenção da mineração ilegal. A declaração foi feita pelo Governador a 21 de Dezembro de 2021 durante uma visita à concessão mineira Montepuez Ruby Mining (MRM), que explora rubis em Namanhumbir, distrito de Montepuez, em Cabo Delgado.


Valigy Tauabo identificou a exploração mineira ilegal como uma prática insegura que trouxe sofrimento às famílias moçambicanas e resultou em elevadas perdas de rendimentos para a MRM e impostos para o Governo e aos moçambicanos. A MRM foi premiada como o maior contribuinte de Cabo Delgado entre 2014 - 2019 inclusive e foi também recentemente reconhecida como um dos maiores contribuintes da província em 2021. Também observou, após visitar a MRM, que os projectos de Responsabilidade Social que a empresa está a levar a cabo tiveram um impacto positivo nas comunidades.


Na ocasião, o Governador de Cabo Delgado fez uma visita guiada à mina, a planta de lavagem e a recém-construída e modernizada casa de selecção de pedras.


Durante a visita, Valigy Tauabo foi informado das contribuições da MRM no país, nomeadamente por ser o maior exportador de rubis de Moçambique, bem como por ser um dos maiores contribuintes da província. O Governador teve também conhecimento da iniciativa denominada "Factor G para os Recursos Naturais" proposta pela empresa-mãe Gemfields, proprietária da MRM em parceria com a empresa local Mwiriti Limitada.


O "Factor G" é um indicador sem complicações da percentagem das receitas de uma empresa de recursos naturais que é paga ao governo do país anfitrião em impostos primários e directos. Como tal, é um indicador da percentagem da riqueza dos recursos naturais paga ao governo do país anfitrião. Durante o período de 5 anos de 2016 - 2020, 30% das receitas totais de rubis recebidas pela MRM foram pagas em impostos sobre a produção e as empresas. Como resultado das suas abordagens pioneiras (incluindo o repatriamento total para o país de origem das receitas das vendas e a supervisão do processo de vendas pelo governo do país anfitrião), a MRM transformou fundamentalmente o valor que se acumula para o seu país anfitrião, Moçambique.


No seu conjunto de dados da balança de pagamentos, o Banco de Moçambique ("BdM") fornece uma categoria útil "Rubies, Sapphire e Emerald", reflectindo os influxos monetários combinados de Moçambique a partir destas três pedras preciosas desde Janeiro de 2011. Em resumo, durante a última década (de Janeiro de 2011 a Junho de 2021), só as vendas de rubis MRM (a 643 milhões de USD) representam 94% das entradas nacionais documentadas da produção de rubis, esmeraldas e safiras. Isto sublinha a medida em que fontes não-MRM exportam ilicitamente.


"Operar com transparência e proporcionar um impacto positivo duradouro está no centro das nossas operações e continuamos a trabalhar em colaboração com outros para beneficiar ainda mais as nossas nações anfitriãs, comunidades locais e o sector como um todo", comentou Prahalad Kumar Singh, Director Geral da MRM.


O Governador confirmou que será organizada uma reunião conjunta com a Montepuez Ruby Mining, com a participação do Governo, comunidades locais, legisladores e órgãos de justiça, para discutir abordagens para reduzir a prevalência da mineração ilegal e o impacto negativo que esta cria, bem como outros aspectos relacionados com a mineração de pedras preciosas.(Moz24h)

41 visualizações0 comentário