FUI OUVIDO ONTEM NA PROCURADORIA(cronica para ler do principio ao fim)




Foto: Estacio Valoi


Por Armando Nenane*


E la fui eu...

(menino suburbano aqui da periferia do Xipamanine).


La fui eu, acompanhado do meu amigo Victor da Cruz, vocalista principal da nossa banda Xiphaty Xa Ndizilu, assim como do meu advogado Elvino Dias, rumo a Procuradoria da Cidade de Maputo, a fim de responder a uma sequencia de perguntas em virtude de haver sido alvo de uma queixa por alegados crimes de difamação, injuria e falsidade ideológica.

Maldita hora em que escolhi ser jornalista!


Criminoso, eu?

Por ser jornalista!

Com que carga de agua?

Segue-se a audição.

- Nome?

- Armando Martins Nenane, mas no BI esta escrito Nenana.

- Filiação?

- Martins Zolonga Nenana e Refa Helena Machado Langa.

- Estado Civil?

- Solteiro. Mas vivo maritalmente. A nossa maneira!

- Profissão?

- Jornalista.

- Local de trabalho?

- Imprensa Paralegal.

- Função?

- Administrador. Ou seja, Director-Geral.


- Muito bem. Essas eram perguntas relacionadas com a tua identidade. No que diz respeito ao resto do que vamos perguntar, se quiser responde e se não quiser, não responde. Esta no pleno exercício do seu direito a defesa...

- Sim, dignissimo procurador!

- O senhor Armando Martins Nenane, que responde na qualidade de participado, vem sendo acusado de crimes de difamação, injuria e falsidade ideológica pelo senhor Atanasio Salvador Mtumuke, que responde na qualidade de participante.

- Sim.

- O senhor escreveu um artigo com o titulo ELISIO DE SOUSA, SEUS DERIVADOS E FAUNA ACOMPANHANTE?

- Sim.

- Nesse artigo o senhor afirma, segundo o participante, que na verdade são se trata de nenhum segredo de Estado, mas sim de segredo de algumas pessoas que estão a comer a custa da guerra em Cabo Delgado?

- Sim.

- O senhor Atanasio Salvador Mtumuke diz que se sente ofendido, o senhor de alguma forma teria ofendido a honra, bom nome e reputação dele?

- Não. De forma alguma. Apenas queria apoiar as Forcas de Defesa e Seguranca bem como verificar o aspecto com que fica o talão de deposito.

- Conseguiste alcançar os teus objectivos?

- Sim, consegui.

- Como? Explique-se melhor!

- 50 meticais para as FDS e talão de deposito com o nome de que tanto se fala nas investigações do Canal de Mocambique.

- De acordo com a queixa-crime, o senhor Nenane publicou um texto com o titulo SEGREDO DE ESTADO NOS ARMAZENS ANITA?

- Sim. Publiquei. Na minha conta do Facebook.


- O ofendido diz que o senhor escreveu que ele assinou um contrato com as multinacionais Anadarko e Eni com vista ao fornecimento de serviços de segurança através de uma Forca Tarefa Conjunta, mas ele diz que não foi ele que assinou, mas sim o secretario permanente.

- Dignissimo senhor procurador, esses relatos não começaram comigo, mas sim com o semanário Canal de Mocambique, há mais de um ano e meio. Mas se o senhor Atanasio Mtumuke diz que não foi ele que assinou o contrato mas sim o secretario permanente, então ainda bem. As vezes referimo-nos ao ministro, quando estamos a falar do ministério, sendo que os factos ocorreram durante o seu mandato. Secretario permanente não faz nada sem o conhecimento do ministro.


- O senhor Atanasio Mtumuke diz que o senhor afirmou no seu texto que ele criou a conta, mas ele revelou que não foi ele que criou a conta, que a mesma foi criada em 2008 e que ele não tem nada a ver com a conta.


- Dignissimo, o meu talão de deposito diz o contrario. Aqui apareceu o nome do senhor Atanasio Salvador Mtumuke. Se de facto ele quiser discutir alguma coisa, discuta com o talão de deposito, não comigo. O que eu sei eh que ministros não assinam contas, muito menos cheques. E porque razão haveria de aparecer o nome do ex-ministro numa conta do ministério da defesa e não o nome do actual ministro Jaime Neto? Tudo muito cinzento!

- Quando publicaste os factos, em algum momento procuraste ouvir o visado?

- Não fui eu que publiquei o talão de deposito. Eu apenas depositei. Quem publicou o talão de deposito foi o jornal online Moz24h, da responsabilidade dos jornalistas Estacio Valoi e Luis Nhachote, director e editor, respectivamente.


- Mas não foi feito o contraditório, ou seja, o visado não foi ouvido.

- Não foi ouvido porque há uma pratica ou costume no jornalismo, onde se entende que quando estamos em posse de documentos que julgamos ser sérios não precisamos de fazer o contraditório, salvo raras excepcoes. Acho que o conselho editorial do Moz24h entendeu dessa forma, que o talão de deposito era um documento serio, por isso publicou.


Foram três matérias, a primeira dizia JORNALISTA ARMANDO NENANE APOIA FDS, a segunda dizia TALAO DE DEPOSITO OSTENTA NOME DE MTUMUKE e a terceira dizia MINISTERIO DA DEFESA MANDA REMOVER NOME DE MTUMUKE DA CONTA. Os jornalistas Estacio Valoi e Luis Nhachote também efectuaram depósitos e o nome do senhor Mtumuke já não aparecia.


- O senhor tem alguma relação com a funcionaria do banco que efectuou o deposito?

- Não, de forma alguma. Nem sequer consigo me recordar do rosto dela.


- A funcionaria do banco pediu o seu BI antes de efectuar o deposito?

- Não. Ela apenas me entregou o talão de deposito em branco e me mandou escrever o numero da conta em que pretendia depositar, o valor, o meu numero de telefone e que assinasse no canto inferior esquerdo. Foi o que eu fiz. Depois meteu o talão de deposito numa maquina, a qual imprimiu todos os dados inerentes a conta, tendo ali aparecido o nome do senhor Mtumuke.


- A funcionaria não te mandou ir para casa buscar o BI?

- Não. Eu sai e voltei a entrar no banco. Por uma razão: quando sai com o talão de deposito, descobri que a funcionaria tinha depositado todos os meus 50, no lugar de 20 meticais, tal como eu escrevi. Ela pediu-me desculpas pelo facto, tendo dito que não seria possível recuperar os 30 meticais, porque se tratava de uma conta empresa e não de uma conta individual. Conta empresa? Afinal não se trata de conta do Estado? Perguntei. Ela respondeu que não, que se tratava de uma conta empresa. E eu sai do banco com o cérebro quente e muitas pulgas atras da orelha, querendo sempre saber onde foram parar os 8.6 milhoes de meticais que deveriam ter sido destinados aos militares e policias que integram a Forca Tarefa Conjunta.


- Em suma, o ofendido diz que o senhor atentou contra o seu bom nome, honra e reputação.

- Pode ate ter se sentido ofendido, mas eu estava em pleno exercício da actividade jornalística assim como em pleno exercício da liberdade de expressão, sendo que o nome do senhor Mtumuke aparece toda hora, as vezes como ministro da defesa, as vezes como assinante da conta, ate no meu talão de deposito apareceu. Quando um determinado valor esta em falta, a quem mais iremos perguntar senão ao assinante da conta. Onde estão os 8.6 milhoes de meticais? No despacho de arquivamento de um outro processo onde os jornalistas do Canal de Mocambique eram acusados de violação de segredo de Estado por haverem publicado o referido contrato, a procuradoria refere que a auditoria a conta não conseguiu apurar se os 8.6 milhoes foram aplicados de acordo com os termos contratuais. E diz também que a justificação da administração e finanças do Ministerio da Defesa pode ate fazer sentido, mas violaram os princípios internacionais em matérias de gestão financeira, uma vez que não informaram aos donos do dinheiro que o mesmo não seria executado nos termos contratuais e nem informaram aos destinatários, neste caso militares e policias da Forca Tarefa Conjunta, que não haviam de receber mais.


- E diz aqui o ofendido que no seu texto o senhor Nenane afirma que o dinheiro foi comido pelos bosses, tendo desaparecido numa lavandaria algures no Alto Mae...

- Parece-me injusto analisar os meus artigos de opinião através de pequenos excertos extraídos deles para constituir a peca processual. Os meus artigos deveriam ser lidos na integra, a fim de que possam ser percebidos na integra. De facto, o semanário Evidencias publicou uma materia segundo a qual o Comando-Geral da PRM e o Estado-Maior General das FADM teriam pago 600 milhoes aos Armazens Anita na compra de produtos alimentares para os policias e militares em Cabo Delgado, mas que tais produtos nunca la chegaram, muito pelo contrario, o dinheiro foi levantado posteriormente. Alguns bancos comerciais informaram isso ao Gabinete de Informacao Financeira de Mocambique, por se tratar de transacções com suspeitas de corrupção. Foi por isso que eu referi no meu texto que afinal isto tudo não se trata de segredo de Estado coisíssima nenhuma, mas sim de pessoas que andam a comer dinheiro a custa da guerra em Cabo Delgado. Mas o que eu digo não passa de mera opinião, no âmbito do exercício da liberdade de expressão. Acho que comeram dinheiro. Mas pode ser que não!


- Mas a quem o senhor se refere?

- No meu artigo de opinião refiro-me aos bosses, não a uma pessoa em concreto.

- Mas o senhor Mtumuke diz que o senhor Nenane insinua que ele comeu o dinheiro.

- Dignissimo senhor procurador, insinuação não eh propriamente uma acusação. Insinuacao eh aquilo que ele acha que eu estou a querer dizer, mas seja como for, o nome dele apareceu no meu talão de deposito.

- Tem mais alguma coisa a acrescentar?

- Não. Não tenho mais nada a acrescentar.

- Muito obrigado, cumprimos com a nossa diligencia e vamos aguardar pelos passos subsequentes.

- Obrigado!

*Jornalista e Activista (Moz24h)

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