Frelimo baralha eleição de governadores


O partido Frelimo ja elegeu os seus candidatos à cabecas de listas das 11 Assembleias provinciais, incluindo a cidade de Maputo. Paradoxalmente, ao contrário do que estabelece a lei eleitoral, que “será eleito governador o cabeça-de-lista do partido político, coligação de partido político ou grupo de cidadãos vencedor em cada círculo eleitoral”, na lista da Frelimo, os cabeças de listas eleitos nas conferencias provinciais, não serão os mesmos a ocupar o cargo de governo. Sucede que, em todas listas, a pessoa que aparece em segundo lugar, supostamente eleita é ela, caso vença, que quer vai desempenhar a funcao de govenador.


Actualmente, os governadores provinciais são nomeados pelo chefe de Estado.

As propostas legais aprovadas pela Assembleia da Republica definem que o poder tutelar do Estado sobre os órgãos do poder local é exercido através do secretário de Estado na província.

Essa função será exercida através de inspecção, inquérito, sindicância e auditoria sobre actos administrativos, de natureza financeira e patrimonial praticados por órgãos de governação descentralizada provincial e das autarquias locais.

As referidas leis resultam de entendimentos entre o Governo moçambicano e a Renamo, para o alcance de uma paz duradoura no país que foram precedidas de uma revisão pontual da Constituição da República que teve lugar em Junho de 2018, para acomodar as mudanças legais ora vigentes.

No entanto, terminou esta segunda-feira, 1 de Julho o processo de eleições internas de candidatos a deputados da Assembleia da República e a membros das assembleias provinciais, nas eleições gerais de 15 de Outubro que decorreu todos comités provinciais e foi dirigido pelos Chefes das brigadas centrais do partido Frelimo.

Tratou-se de um processo em que os membros submeteram as suas candidaturas ao nível das células, zonas, distritos e províncias, em respeito à directiva eleitoral aprovada na última sessão do Comité Central (CC) realizada em Maio. A mesma directiva dá a prerrogativa de o presidente do partido, Filipe Nyusi, indicar os cabeças-de-lista que vão concorrer a governadores provinciais.

Segundo a directiva, 60 por cento dos candidatos eleitos são da “continuidade” e 40 por cento da “renovação”, distribuídos entre as organizações sociais, nomeadamente, Associação dos Combatentes da Luta de Libertação Nacional (ACLLN), Organização da Mulher Moçambicana (OMM) e da Juventude Moçambicana (OJM).

Ao abrigo da nova lei eleitoral, será eleito governador o cabeça-de-lista do partido político, coligação de partido político ou grupo de cidadãos vencedor em cada círculo eleitoral. Ora, ao longo do último fim-de-semana, a Frelimo elegeu todos candidatos a deputados da Assembleia da Republica e a membros das Assembleias provinciais. Paradoxalmente, a Frelimo fez ao contrário, alias, elegeu os listas e elegeu também as figuras que quer que venham a ocupar o cargo de governador.

De acordo com a lista que o Moz24h teve acesso, na província de Cabo Delgado, a Frelimo elegeu como cabeça-de-lista o deputado Eduardo Mulembwé mas para o cargo de governador, escolheu o actual ministro da Defesa Nacional Atanásio Salvador Mtumuke; Niassa: Mateus Óscar Kida, antigo Ministro dos Combatentes e para governador Aires Bonifácio Ali, ex-Primeiro-Ministro. A chefe da bancada parlamentar da Frelimo na Assembleia da República Margarida Adamugy Talapa foi eleita cabeça de lista na província de Nampula e para governador foi escolhido o deputado Francisco Mucanheia; Jaime Basílio, actual Ministro do Interior foi escolhido para liderar a lista dos candidatos a membros a Assembleia provincial da Zambézia, deixando a corrida ao cargo de governador para o jovem deputado Hélder Ernesto Injojo.

A economista e antiga Primeira-Ministra Luísa Diogo foi eleita cabeça-de-lista da província de Tete, enquanto, o deputado e membro da comissão política da Frelimo Sérgio Pantié foi é candidato a governador. Na mesma senda, o antigo secretário-geral da Frelimo Filipe Paunde aparece como cabeça-de-lista na província de Manica e Amilcar Hussene, como candidato a governador. Alcinda de Abreu Mondlane aparece como cabeça-de-lista e Lourenço Bulha, como candidato a governador da província de Sofala e José Pacheco, actual Ministro dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, foi eleito cabeça-de-lista pela província de Inhambane e Daniel Chapo, actual governador, concorre para a sua própria sucessão.

A Ministra da Educação e Desenvolvimento Humano Conceita Sortane foi eleita cabeça-de-lista e Stela Zaca, concorre também para a sua própria sucessão no cargo de governadora de Gaza. Também na província de Maputo, Raimundo Diomba foi eleito candidato para a sua própria sucessão e Carmelita Namashua como cabeça-de-lista.

Para a governadora da cidade de Maputo, a Frelimo elegeu Esperança Bias, antiga Ministra dos Recursos Minerais e Energia.

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